Projeto de Lei Ordinária nº 267 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2011
Número
267
Data de Apresentação
19/04/2011
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 267/2011
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
267
Ano
2011
Local de Origem
Prefeito Municipal de Ibiúna
Data
19/04/2011
Dados Textuais
Ementa
ACRESCENTA ITEM AO ARTIGO 2º E ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1537, DE 23 DE OUTUBRO DE 2009, QUE "CRIA NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA, O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
FUNDO MUNICIPAL, SECRETARIA, MEIO AMBIENTE, ALTERA LEI, ICMS ECOLÓGICO, APA, PROTEÇÃO AMBIENTAL, REPRESENTANTE, REPRESENTANTES
Observação
Norma Jurídica Relacionada