Indicação nº 509 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2011
Número
509
Data de Apresentação
17/05/2011
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 509/2011
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
509
Ano
2011
Local de Origem
Parlamentar
Data
17/05/2011
Dados Textuais
Ementa
INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA SERVIÇOS DE ADAPTAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS ÀS LEIS DE ACESSIBILIDADE, LEI MUNICIPAL 245, DE 14 DE ABRIL DE 1993, BEM COMO RECUPERAÇÃO DAS CALÇADAS NOS ENTORNOS.
Indexação
ADAPTAÇÃO, LEI, LEI 245, ACESSIBILIDADE, PRÉDIOS, PÚBLICOS, RECUPERAÇÃO, CALÇADAS.
Observação