Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2001
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2001
Número
16
Data de Apresentação
09/04/2001
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 16/2001
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
17
Ano
2001
Local de Origem
Prefeito Municipal de Ibiúna
Data
06/04/2001
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.
Indexação
CONVÊNIO, INSS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Observação
Norma Jurídica Relacionada