Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2001

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2001

Número

9

Data de Apresentação

05/03/2001

Número do Protocolo

0

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 9/2001

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

10

Ano

2001

Local de Origem

Prefeito Municipal de Ibiúna

Data

28/02/2001

Dados Textuais

Ementa

COÍBE O TRANSPORTE CLANDESTINO DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

TRANSPORTE CLANDESTINO, TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, TRANSPORTE COLETIVO, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Observação


Norma Jurídica Relacionada