Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2005
Número
62
Data de Apresentação
29/08/2005
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 062/2005
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
062
Ano
2005
Local de Origem
Prefeito Municipal de Ibiúna
Data
29/08/2005
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE AÇÃO COOPERATIVA ESTADO - MUNICÍPIO PARA CONSTRUÇÕES ESCOLARES -PAC
Indexação
CONVÊNIO, ESTADO DE SÃO PAULO, FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, FDE, PROGRAMA DE AÇÃO COOPERATIVA ESTADO - MUNICÍPIO PARA CONSTRUÇÕES ESCOLARES, PAC
Observação
Norma Jurídica Relacionada