Indicação nº 105 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
105
Data de Apresentação
19/02/2026
Número do Protocolo
123
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicação ao Prefeito Municipal sugerindo a criação do Conselho Municipal de Segurança Aquática e Náutica, como órgão consultivo e fiscalizador da política de segurança nas represas municipais.
Indexação
Criação do Conselho Municipal de Segurança Aquática e Náutica; órgão consultivo e fiscalizador da política de segurança nas represas municipais.
Observação