Indicação nº 104 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
104
Data de Apresentação
19/02/2026
Número do Protocolo
122
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicação ao Prefeito Municipal sugerindo a criação do Fundo Municipal de Segurança Aquática, destinado ao financiamento permanente de ações de prevenção de acidentes e salvamento nas represas municipais.
Indexação
Indicação ao Prefeito Municipal sugerindo a criação do Fundo Municipal de Segurança Aquática
Observação
Fundo Municipal de Segurança Aquática; financiamento de ações; prevenção de acidentes; salvamento; represas municipais.