Projeto de Lei Ordinária nº 325 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
325
Data de Apresentação
08/12/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
136
Ano
2020
Local de Origem
Prefeito Municipal de Ibiúna
Data
08/12/2020
Dados Textuais
Ementa
Altera o anexo I da Lei nº 1819 de 14 de novembro de 2012, que institui o Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico da Estância Turística de Ibiúna, e dá outras providências.
Indexação
plano saneamento básico Sabesp Contrato Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo
Observação
Norma Jurídica Relacionada