Projeto de Resolução nº 30 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Resolução

Ano

2020

Número

30

Data de Apresentação

28/04/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Institui ritos de procedimentos para a realização de sessões ordinárias e extraordinárias, na modalidade remota, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna - SP, como solução a ser utilizada durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVID-19 e assemelhados.

    Indexação

    prorrogação suspensão suspender sessão ordinária Coronavírus Sessão remota vídeo conferência à distância

    Observação

    Data Votação: 28 de Abril de 2020

    Norma Jurídica Relacionada