Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
108
Data de Apresentação
13/12/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
41
Ano
2018
Local de Origem
Prefeito Municipal de Ibiúna
Data
13/12/2018
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Ibiúna - COMSEA do Município e dá outras providências.
Indexação
criação instituição conselho municipal alimentos alimentação direito diretrizes nutrição cooperação
Observação
Norma Jurídica Relacionada