Indicação nº 263 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2018
Número
263
Data de Apresentação
02/05/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENVIO DE PROJETO DE LEI VISANDO ALTERAÇÃO DA "LEI LUCAS", PARA CONSTAR NO TRECHO "AO ESTABELECIMENTO DE ENSINO SERÁ CONCEDIDO O SELE "LUCAS BEGALLI ZAMORA" QUE PODERÁ FAZER USO PUBLICITÁRIO DO MESMO E DA CHANCELA OFICIAL NAS VEICULAÇÕES PUBLICITÁRIAS EM QUE PROMOVA SEUS SERVIÇOS, PRODUTOS OU AÇÕES, SOB A FORMA DE SELO IMPRESSO, PELO PERÍODO DA VALIDADE DO TREINAMENTO DOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS, SENDO RENOVADO QUANDO HOUVER RECICLAGEM DO CURSO, O USO DO SELO ESTANDO VENCIDO ACARRETARÁ PENALIDADES; A LEI TERÁ SUA DENOMINAÇÃO COMO "LUCAS BEGALLI ZAMORA" EM HOMENAGEM AO ALUNO QUE APÓS SEU FALECIMENTO MOBILIZOU E PROMOVEU IMPORTANTE PROJETO DE LEI.
Indexação
ALTERAÇÃO, LEI, LEGISLAÇÃO, ENGASGAMENTO, TREINAMENTO, PRIMEIROS SOCORROS, ALUNOS, ESTUDANTES, PROFISSIONAIS, EDUCAÇÃO, UNIDADES ESCOLAR, POLÍCIA MILITAR, CORPO DE BOMBEIROS,
Observação