Indicação nº 386 de 2015

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2015

Número

386

Data de Apresentação

28/04/2015

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENVIO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A REDUÇÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) OU ISENÇÃO DE IMPOSTOS EM REFERÊNCIA AOS APOSENTADOS, UMA VEZ QUE OS MESMOS NÃO POSSUEM CONDIÇÕES DE RESGATÁ-LOS DEVIDO AOS PROVENTOS SEREM IRRISÓRIOS E INSUFICIENTES.

    Indexação

    REDUÇÃO, ISENÇÃO, IMPOSTO, TAXAS, MUNICIPAIS, PAGAMENTOS, SALVADOR NAVARO, ESTRAD DO LEK, BAIRRO, VOTORANTIM,

    Observação