Requerimento nº 21 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2015
Número
21
Data de Apresentação
17/03/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE ESTÁ SENDO ATENDIDO O ART. 218 DA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 414/2010 DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEEL), COM RELAÇÃO A MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA RURAL E URBANA, BEM COMO SE HOUVE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA; QUAL PRAZO DE OPERAÇÃO; TRANSIÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVAS LUMINÁRIAS PÚBLICAS
Indexação
INSTALAÇÃO, BICOS, LUZ, LUMINÁRIA, ILUMINAÇÃO, PÚBLICA, CIP, ATENDIMENTO, SEGURANÇA, ESCURO, CUSTEIO, EXPANSÃO, REDE, CONSUMO, RESPONSABILIDADE, MUNICÍPIO,
Observação