{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 20075, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Maioria", "ementa": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial  ao Projeto de Lei  N\u00ba 246 de 2026.", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 20074, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Maioria", "ementa": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial ao Projeto de Lei Complementar N\u00ba 245 de 2026.", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 20070, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 246 de 2026", "autor": "Lucas Pires", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o do Festival Sakura Matsuri no Calend\u00e1rio Anual Oficial de Eventos da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Ibi\u00fana e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 20068, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 245 de 2026", "autor": "Maioria", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a corre\u00e7\u00e3o do Anexo II da Lei Complementar n\u00ba 252 de 08 de abril de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 20069, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Lucas Pires", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o da Condecora\u00e7\u00e3o \u201cCapit\u00e3o Manoel de Oliveira Carvalho\u201d \u00e0 Sra. Lucilene de Jesus Soares Pedroso.", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 20070, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 246 de 2026", "autor": "Lucas Pires", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o do Festival Sakura Matsuri no Calend\u00e1rio Anual Oficial de Eventos da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Ibi\u00fana e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 20068, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 245 de 2026", "autor": "Maioria", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a corre\u00e7\u00e3o do Anexo II da Lei Complementar n\u00ba 252 de 08 de abril de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 20038, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Dito Santos", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos Guardas Civis Municipais F\u00e1bio Rodrigues Lopes, Franklyn Charleston Rodrigues Zarboch e Ant\u00f4nio Marcos Soares de Moraes, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade.", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 20078, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Dr. Rodrigo Lima", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o a a\u00e7\u00e3o de solidariedade no bairro Paruru", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 20073, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Charles Guimar\u00e3es", "ementa": "Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando \u00e0 ARTESP reparo da rodovia Bunjiro Nakao, km 77,5.", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 20075, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Maioria", "ementa": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial  ao Projeto de Lei  N\u00ba 246 de 2026.", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 20074, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Maioria", "ementa": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial ao Projeto de Lei Complementar N\u00ba 245 de 2026.", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}]}