{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 19779, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Charles Guimar\u00e3es", "ementa": "\u201cProrroga o prazo de funcionamento da Comiss\u00e3o Especial de Vereadores constitu\u00edda pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 05 de 25 de junho de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 19745, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Carlinhos", "ementa": "\"Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Ibiunense \u00e0 Sra. Julia Aiko Torii Tanaka.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 19779, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Charles Guimar\u00e3es", "ementa": "\u201cProrroga o prazo de funcionamento da Comiss\u00e3o Especial de Vereadores constitu\u00edda pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 05 de 25 de junho de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 19747, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Francine Bello", "ementa": "\"Requerimento ao Prefeito Municipal e \u00e0 Sabesp, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a falta de abastecimento de \u00e1gua no Centro da cidade.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 19749, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Francine Bello", "ementa": "\"Requerimento ao Prefeito Municipal, assim como \u00e0 Guarda Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre aplica\u00e7\u00e3o de multas no per\u00edodo de festas de fim de ano e in\u00edcio do ano, no centro da cidade.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 19752, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Francine Bello", "ementa": "\"Requerimento ao Prefeito Municipal, assim como \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando esclarecimentos sobre a mudan\u00e7a do local de atendimento da Farm\u00e1cia de Alto Custo.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 19756, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Francine Bello", "ementa": "\"Requerimento ao Chefe do Poder Executivo Municipal e \u00e0 Secretaria de Assist\u00eancia Social solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre projetos de acolhimento a pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 19757, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Francine Bello", "ementa": "\"Requerimento ao Chefe do Poder Executivo, assim como \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando informa\u00e7\u00f5es referentes ao atraso na entrega de medicamentos de alto custo.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 19759, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Francine Bello", "ementa": "\"Requerimento ao Chefe do Poder Executivo Municipal, assim como \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a desativa\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio da creche localizada na \u00e1rea central.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 19666, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 137 de 2025", "autor": "Francine Bello", "ementa": "\"Requerimento ao Prefeito Municipal, Secret\u00e1rio Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica e ao Comandante da GCM solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o de abandono da base da GCM localizada na entrada da cidade, al\u00e9m de provid\u00eancias para a reativa\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 19773, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Tiago Godinho", "ementa": "\"Requerimento ao Chefe do Executivo Municipal para que forne\u00e7a informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 empresa contratada para manuten\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o das lumin\u00e1rias p\u00fablicas.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 19774, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Tiago Godinho", "ementa": "\"Requerimento ao Chefe do Executivo Municipal solicitando informa\u00e7\u00f5es a respeito da falta de insumos no Posto de Sa\u00fade do bairro Lageadinho.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 19776, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Tiago Godinho", "ementa": "\"Requerimento ao Chefe do Executivo Municipal para que forne\u00e7a informa\u00e7\u00f5es quanto a obra do Cal\u00e7ad\u00e3o da Rodovi\u00e1ria.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 19777, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Tiago Godinho", "ementa": "\"Requerimento ao Chefe do Executivo Municipal solicitando esclarecimentos quanto \u00e0 opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buraco\".\"", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 19775, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Lucas Pires", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es acerca do Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial - CAPS (Adulto e Infantil)", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 19778, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Charles Guimar\u00e3es", "ementa": "\"Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informa\u00e7\u00f5es e documentos referentes ao contrato firmado entre o Munic\u00edpio de Ibi\u00fana e a empresa \"Med Life\".\"", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}]}