24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 19/08/2025 - 10:09 Encerramento: 19/08/2025 - 13:00
Correspondências
Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

- Justificativa encaminhando o Projeto de Lei no. 129 de 2025, que “Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2025 e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2025 e dá outras providências.” (construção do Centro de Especialidades no São Lucas);

- Justificativa encaminhando o Projeto de Lei no. 130 de 2025, que “Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2025 e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2025 e dá outras providências.” (pavimentação da Tancredo Neves).”;

Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara:

- Ofício nº 025/2025 – CIR – da Associação Paulista de Municípios;

- - Câmara dos Deputados – Fiscalize – Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira – 12/08/2025;

- Convite – Escola Paulista de Contas Públicas – TCESP – Agosto Lilás – 21/08/2025.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Moção nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Pires
Turno:
Moção de Congratulação à Empresa BM Piscinas LTDA. pela relevante conquista do título de "Maior revendedor de Vinil Sodramar a nível nacional."
Matéria Protocolada
2 - Moção nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Rodrigo Lima
Turno:
Moção de Congratulações ao criador de conteúdo Felipe Bressanim Pereira - Felca, pelo vídeo entitulado "Adultização"


Obs.: Pela ordem, discutiram: Vereadores Carlos Roberto Marques Júnior e Volnei Galvão.
Matéria Protocolada
3 - Requerimento nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Rodrigo Moraes
Turno:
Requerimento ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) solicitando informações sobre a possível instalação de uma vara da Justiça do Trabalho no Município
Matéria Protocolada
4 - Requerimento nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Rodrigo Moraes
Turno:
Requerimento ao Ministério da Previdência Social solicitando informações sobre a possível instalação de uma agência do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) no Município.
Matéria Protocolada
5 - Requerimento nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Francine Bello
Turno:
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações e esclarecimentos acerca do funcionamento e operação da base da Guarda Civil Municipal de Ibiúna, bairro do Verava.
Matéria Protocolada
6 - Requerimento nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Francine Bello
Turno:
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações referentes à CIP - CONTRIBUIÇÃO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Matéria Protocolada
7 - Requerimento nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Francine Bello
Turno:
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações à Secretaria de Obras e à Secretaria de Educação sobre a infraestrutura da Escola Municipal Cezira Bolgioni Folena, situada no bairro Residencial Europa.


Obs.: Solicitada a discussão pelo Vereador Carlos Roberto Marques Júnior.
Matéria Protocolada
8 - Requerimento nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Francine Bello
Turno:
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações e esclarecimentos sobre o funcionamento e operação da Guarda Civil Municipal de Ibiúna.
Matéria Protocolada
9 - Requerimento nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Francine Bello
Turno:
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações referentes à pavimentação da Estrada do Bairro dos Puris.
Matéria Protocolada
10 - Requerimento nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Francine Bello
Turno:
Requerimento ao Departamento Regional de Saúde (DRS) XVI de Sorocaba, solicitando informações acerca do funcionamento do Hospital CHS do município de Sorocaba, Estado de São Paulo.
Matéria Protocolada
11 - Indicação nº 583 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Dias
Turno:
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a instalação de uma lombada na Travessa Camilo Francisco Vieira.
Matéria Protocolada
12 - Indicação nº 584 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Dias
Turno:
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a manutenção e reparo em toda a iluminação pública Rua José Pedro Ferracini e Rua Irmãos Maeda - Bairro do Curral.
Matéria Protocolada
13 - Indicação nº 586 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Dias
Turno:
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a criação de campo de futebol no Bairro do Lageadinho.
Matéria Protocolada
14 - Indicação nº 581 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Pires
Turno:
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a manutenção de ruas do Bairro Recreio.
Matéria Protocolada
15 - Indicação nº 582 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Pires
Turno:
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a manutenção Estrada Municipal Sorocabuçu.
Matéria Protocolada
16 - Indicação nº 585 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Pires
Turno:
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a instalação de obstáculos redutores de velocidade, placas de trânsito e faixa para travessia de pedestres elevadas, na Estrada Vicinal Presidente Tancredo de Almeida Neves.
Matéria Protocolada
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas do Samu
Turno:
Dispõe sobre denominação de vias públicas no Loteamento Parque Alvorada.
Matéria Protocolada
18 - Indicação nº 576 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas do Samu
Turno:
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção na Rua Projetada, bairro Laval.
Matéria Protocolada
19 - Indicação nº 577 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas do Samu
Turno:
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviço de manutenção na Estrada Benedito Clemente Machado, bairro Morro Grande - Sorocabuçu.
Matéria Protocolada
20 - Indicação nº 580 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas do Samu
Turno:
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a instalação de 3 (três) pontos de luz na Rua Julia Gabriel Vieira, no bairro Vargem do Salto.
Matéria Protocolada
21 - Requerimento de Urgência Especial nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Maioria
Turno:
Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei nºs 124, 125, 129 e 130 de 2025.
Matéria Protocolada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Maioria
Turno:
Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei nºs 124, 125, 129 e 130 de 2025.
Matéria Protocolada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Pires
Turno:
“Dispõe sobre a desburocratização e simplificação de atos e procedimentos administrativos no âmbito da Estância Turística de Ibiúna, e dá outras providências.”
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Dias
Turno:
Institui o "Novembro Verde" no Município de Ibiúna, dedicado à conscientização e sensibilização sobre a pessoa ostomizada, e estabelece o Dia Municipal da Pessoa Ostomizada, e dá outras providências
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Complementar nº 124 de 2025
Processo: -
Autor: Mario Pires de Oliveira - Advogado
Turno:
Autoriza o Poder Executivo a promover a adesão do Município da Estância Turística de Ibiúna ao Consórcio Intermunicipal da Região Sudoeste da Grande São Paulo - CONISUD, e dá providências correlatas.
Proposição distribuída às comissões
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2025
Processo: -
Autor: Mario Pires de Oliveira - Advogado
Turno:
Dispõe sobre a instituição do Programa de Demissão Voluntária - PDV para os servidores públicos da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências.
Proposição distribuída às comissões
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2025
Processo: -
Autor: Mario Pires de Oliveira - Advogado
Turno:
Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2025 e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2025 e dá outras providências. (Construção do Centro de Especialidades)
Matéria Protocolada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2025
Processo: -
Autor: Mario Pires de Oliveira - Advogado
Turno:
Dispõe sobre alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2025 e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2025 e dá outras providências. (Pavimentação da Vicinal Tancredo Neves)
Matéria Protocolada