14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 06/05/2025 - 09:52 Encerramento: 06/05/2025 - 11:18
Correspondências
Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

  • Justificativa encaminhando o Projeto de Lei no. 076 de 2025.
  • Mensagem no. 017/2025 encaminhando o Projeto de Lei no. 077 de 2025

Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara:

Expedientes Recebidos de Diversos:

  • Não havendo;

Pareceres das Comissões:

  • Parecer em conjunto ao Projeto de Lei nº 66 de 2025.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Rodrigo Moraes
Turno:
“Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Conscientização, Proteção e Prevenção da Criança e do Adolescente e combate aos crimes, desafios de redes sociais e demais problemas enfrentados por eles nas redes sociais.”
Matéria Protocolada
2 - Indicação nº 412 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Dias
Turno:
Manutenção Estrada do Saltinho, no Bairro da Vargem do Salto, com serviços de motoniveladora e pedra
Matéria Protocolada
3 - Indicação nº 413 de 2025
Processo: -
Autor: Abel do Cupim
Turno:
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviço de motoniveladora e cascalhamento na rua do Matsusako, sentido bairro Colégio
Matéria Protocolada
4 - Indicação nº 414 de 2025
Processo: -
Autor: Abel do Cupim
Turno:
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviço de motoniveladora e cascalhamento no bairro Cupim sentido estrada Mario Gabriel Vieira
Matéria Protocolada
5 - Indicação nº 415 de 2025
Processo: -
Autor: Abel do Cupim
Turno:
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviço de motoniveladora e cascalhamento no bairro Vieirinha
Matéria Protocolada
6 - Indicação nº 416 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago Godinho
Turno:
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando sinalização e redutores de velocidade no bairro Puris
Matéria Protocolada
7 - Indicação nº 417 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Rodrigo Moraes
Turno:
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção e troca de luminárias no bairro Rio de Una de Baixo
Matéria Protocolada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas do Samu
Turno:
“Dispõe sobre a vedação, no âmbito da Estância Turística de Ibiúna, o exercício de cargo, emprego ou função pública, bem como a contratação pela administração pública de pessoa condenada por crime de maus-tratos contra animais.".
Matéria Protocolada
9 - Indicação nº 418 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas do Samu
Turno:
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviço de coleta de lixo, cascalhamento e iluminação na Rua Alberto Schleetz, bairro Vargem do Salto
Matéria Protocolada
10 - Indicação nº 419 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Pires
Turno:
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção da luminária localizada na Rua Milton Giancoli.
Matéria Protocolada
11 - Indicação nº 420 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Pires
Turno:
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviço de zeladoria e manutenção de luminárias na ciclovia da Avenida Antonio Falci.
Matéria Protocolada
12 - Indicação nº 421 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Pires
Turno:
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviço de zeladoria e manutenção de luminárias no CDHU, Bairro Gemima.
Matéria Protocolada
13 - Indicação nº 422 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Pires
Turno:
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção de luminárias e instalação de caçambas de lixo nas ruas do Minha Casa Minha Vida – MCMV, bairro Cachoeira.
Matéria Protocolada
14 - Indicação nº 423 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Pires
Turno:
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção de luminárias na Rua do Pinheiro Solitário, bairro Cupim
Matéria Protocolada
15 - Indicação nº 424 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Pires
Turno:
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando instalação de um abrigo de ônibus no Conjunto Habitacional, Bairro Gemima.
Matéria Protocolada
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: Charles Guimarães
Turno:
"Dispõe sobre a obrigatoriedade da criação de aplicativo para consulta de localização e horários dos itinerários dos ônibus do transporte público municipal de Ibiúna”.
Matéria Protocolada
17 - Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Charles Guimarães
Turno:
“Criação de um canal de WhatsApp para receber reclamações e sugestões dos munícipes”.
Matéria Protocolada
18 - Indicação nº 425 de 2025
Processo: -
Autor: Francine Bello
Turno:
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando troca de lâmpadas na área central e urbana
Matéria Protocolada
19 - Indicação nº 426 de 2025
Processo: -
Autor: Francine Bello
Turno:
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a poda de árvores próximas à rede de transmissão de energia elétrica, na região central
Matéria Protocolada
20 - Indicação nº 427 de 2025
Processo: -
Autor: Francine Bello
Turno:
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando patrulhamento nas escolas Estaduais e Municipais do centro e da zona rural, em especial no bairro Verava
Matéria Protocolada
21 - Indicação nº 428 de 2025
Processo: -
Autor: Francine Bello
Turno:
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviços de tapa-buracos em várias calçadas da cidade
Matéria Protocolada
22 - Indicação nº 429 de 2025
Processo: -
Autor: Francine Bello
Turno:
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando limpeza do mato no acostamento da Estrada Vicinal Ibiúna / Mairinque
Matéria Protocolada
23 - Indicação nº 430 de 2025
Processo: -
Autor: Francine Bello
Turno:
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviços de Motoniveladora e Cascalhamento na Rua Rouxinol 1251, bairro Paes.
Matéria Protocolada
24 - Indicação nº 431 de 2025
Processo: -
Autor: Francine Bello
Turno:
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviços de Cascalhamento em todas as linhas do transporte escolar cadastradas na secretaria de educação
Matéria Protocolada
25 - Indicação nº 432 de 2025
Processo: -
Autor: Abel do Cupim
Turno:
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviços de motoniveladora e cascalhamento no bairro Claudios
Matéria Protocolada
26 - Indicação nº 433 de 2025
Processo: -
Autor: Abel do Cupim
Turno:
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviços de motoniveladora e cascalhamento no bairro Paiol Grande
Matéria Protocolada
27 - Indicação nº 434 de 2025
Processo: -
Autor: Abel do Cupim
Turno:
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviços de motoniveladora e cascalhamento no bairro Itaguapeva
Matéria Protocolada
28 - Indicação nº 435 de 2025
Processo: -
Autor: Abel do Cupim
Turno:
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção do Ginásio Municipal
Matéria Protocolada
29 - Indicação nº 436 de 2025
Processo: -
Autor: Abel do Cupim
Turno:
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a conclusão da pavimentação no bairro Lageado
Matéria Protocolada
30 - Indicação nº 438 de 2025
Processo: -
Autor: Abel do Cupim
Turno:
sinalização, através de placas indicativas e pinturas, dos obstáculos redutores de velocidade (lombadas) existentes ao longo de toda a extensão da Rodovia Julio Dal Fabro
Matéria Protocolada
31 - Indicação nº 443 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Dias
Turno:
Indicação ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano solicitando manutenção e limpeza do acostamento da Estrada Mairinque - Ibiuna
Matéria Protocolada
32 - Indicação nº 444 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinhos
Turno:
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviços de tapa-buracos no distrito do Paruru.
Matéria Protocolada
33 - Indicação nº 445 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinhos
Turno:
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviços de motoniveladora e cascalhamento no bairro Prestes
Matéria Protocolada
34 - Indicação nº 446 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinhos
Turno:
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviços de motoniveladora e cascalhamento no bairro Granja Votorantim
Matéria Protocolada
35 - Moção nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Rodrigo Moraes
Turno:
Moção de Aplausos e congratulações e reconhecimento ao Professor Magno Solari
Matéria Protocolada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Francine Bello
Turno:
Projeto de Lei que "Garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Educação de Ibiúna."
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Turno:
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2025 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2025 e dá outras providências. (Realocação de Emenda Impositiva nº 59/2025 - FESTEI)
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Turno:
"Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2025 e a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2025 e dá outras providências."
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Turno:
"Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2025 e a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2025 e dá outras providências."
Proposição inclusa na Ordem do Dia