{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 18857, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Maioria", "ementa": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial aos Projetos de Lei n\u00bas 049 e 071 de 2025.", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 18269, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Carlinhos", "ementa": "Institui a campanha \u201cDezembro Verde\u201d - N\u00e3o ao Abandono de Animais no Munic\u00edpio de Ibi\u00fana", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 18273, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Carlinhos", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a publicidade de informa\u00e7\u00f5es referentes a empr\u00e9stimos e opera\u00e7\u00f5es financeiras realizadas pela prefeitura de Ibi\u00fana, bem como a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos oriundos desses cr\u00e9ditos, no site oficial do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 18359, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2025", "autor": "Lucas Pires", "ementa": "\u201cEstabelece normas e padr\u00f5es para \u2018Opera\u00e7\u00e3o Tapa Buracos\u2019 no munic\u00edpio de Ibi\u00fana.\u201d", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 18623, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 52 de 2025", "autor": "Lucas Pires", "ementa": "Projeto de Lei que \"INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE RA\u00c7\u00d5ES, MEDICAMENTOS E UTENS\u00cdLIOS PARA ANIMAIS, NO MUNIC\u00cdPIO DE IBI\u00daNA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 18605, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 49 de 2025", "autor": "Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal", "ementa": "Ratifica o Protocolo de inten\u00e7\u00f5es firmado entre os munic\u00edpios paulistas de Alambari, Ara\u00e7ariguama, Alum\u00ednio, Ara\u00e7oiaba da Serra, Bofete, Boituva, Cabre\u00fava, Capela do Alto, Cerquilho, Ces\u00e1rio Lange, Conchas, Ibi\u00fana, Iper\u00f3, Itu, Jumirim, Laranjal Paulista, Mairinque, Pereiras, Piedade, Porangaba, Porto Feliz, Salto de Pirapora, S\u00e3o Roque, Sarapu\u00ed, Sorocaba, Tatu\u00ed, Vargem Grande Paulista, Tiet\u00ea e Votorantim, visando a transforma\u00e7\u00e3o do CERISO para se constituir enquanto Cons\u00f3rcio P\u00fablico de Direito p\u00fablico.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 18832, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 71 de 2025", "autor": "Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal", "ementa": "\"Altera os Anexos I, II e III da Lei Complementar n\u00ba 235, de 11 de abril de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 18828, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 72 de 2025", "autor": "Lucas do Samu", "ementa": "Institui a \"Educa\u00e7\u00e3o em Prote\u00e7\u00e3o e Bem-Estar Animal\" como projeto escolar obrigat\u00f3rio no \u00e2mbito da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Ibi\u00fana.", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 18833, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 73 de 2025", "autor": "Lucas Pires", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a atua\u00e7\u00e3o dos guardadores aut\u00f4nomos de ve\u00edculos automotores na Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Ibi\u00fana e estabelece crit\u00e9rios para o exerc\u00edcio da atividade.\u201d", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 18817, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2025", "autor": "Lucas do Samu", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a E.E. Maria Angerami Scalamandr\u00e9 pelo recebimento do pr\u00eamio \"Col\u00e9gio do Ano em Espanhol\" realizado pela Embaixada da Espanha no Brasil.", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 18855, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 74 de 2025", "autor": "Charles Guimar\u00e3es", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre obrigatoriedade de coloca\u00e7\u00e3o de grades de identifica\u00e7\u00e3o de embarques e desembarques dos usu\u00e1rios  no terminal rodovi\u00e1rio \u201cAntonio Falci\u201d, com sinaliza\u00e7\u00e3o de cores,  de acordo com os percursos dos \u00f4nibus e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 18818, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 48 de 2025", "autor": "Lucas do Samu", "ementa": "Requerimento a SABESP solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre liga\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e vazamento de esgoto nos bairros Vila Lima, Laval e Tavares", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 18819, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 49 de 2025", "autor": "Lucas Pires", "ementa": "Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o CAPS II e o CAPS Infantil.", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 18820, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 50 de 2025", "autor": "Lucas Pires", "ementa": "Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o servi\u00e7o de fiscaliza\u00e7\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o de ambulantes irregulares.", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 18816, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Lucas Pires", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao Natur\u00f3logo e Bi\u00f3logo Richard Rasmussen.", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 18857, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Maioria", "ementa": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial aos Projetos de Lei n\u00bas 049 e 071 de 2025.", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 18798, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 409 de 2025", "autor": "Tiago Godinho", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Chefe do Executivo solicitando manuten\u00e7\u00e3o, troca e instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias no bairro Puris.", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 18799, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 410 de 2025", "autor": "Tiago Godinho", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Chefe do Executivo solicitando manuten\u00e7\u00e3o e troca das lumin\u00e1rias no bairro Varginha, na Vargem do Salto.", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 18800, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 411 de 2025", "autor": "Tiago Godinho", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE DETERMINE ESTUDOS PARA LIGA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA NO BAIRRO VARGINHA, IBI\u00daNA/SP.", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}]}