Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2013
Processo: 1/2013
Autor: Eduardo Anselmo Domingues Neto - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 1704, DE 17 DE JUNHO DE 2011, 1715, DE 25 DE AGOSTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2013
Processo: 4/2013
Autor: Eduardo Anselmo Domingues Neto - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2013
Processo: 05/2013
Autor: Eduardo Anselmo Domingues Neto - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 096 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2013
Processo: 6/2013
Autor: Eduardo Anselmo Domingues Neto - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS 465/98 E 870/03, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO - CMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |