Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Dias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de gratuidade no transporte público coletivo municipal aos candidatos devidamente inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) nos dias de realização das provas e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2025 | Matéria Protocolada | 11/11/2025 - |
Aprovado 1 ausência da Vereadora Francine Bello. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago Godinho
Protocolo: 976
Turno: -
Texto original
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Inclui o Dia da Consciência Negra no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibiúna. - Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2025 | Matéria Protocolada | 03/11/2025 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Pires
Protocolo: 131
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de painéis eletrônicos (Painel Eletrônico da Transparência) no Hospital Municipal de Ibiúna”. - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 11/03/2025 - |
Aprovado 1 ausência da Vereadora Francine Bello. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Pires
Protocolo: 130
Turno: -
Texto original
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“Dispensa os motoristas cadastrados junto às Operadoras de Tecnologia de Transporte Credenciadas – OTTCs, do pagamento da tarifa de estacionamento rotativo da Zona Azul, e dá outras providências.” - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 11/03/2025 - |
Aprovado 1 ausência da Vereadora Francine Bello. |
| 1 |
Requerimento de Urgência Especial nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Requerimento de Urgência Especial ao(s) Projeto(s) de Lei 163/2025; e 171/2025." - Requerimento de Urgência Especial nº 28 de 2025 | Matéria Protocolada | 11/11/2025 - |
Aprovado 1 ausência da Vereadora Francine Bello. |