Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 474 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Aquisição de equipamento solar para o prédio da Secretaria de Agricultura) - Projeto de Lei Ordinária nº 474 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/08/2024 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 473 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Programa Saúde da Família) - Projeto de Lei Ordinária nº 473 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/08/2024 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 467 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominação de uma Praça no Bairro Cachoeira. (Praça Darcy Rodrigues de Camargo). - Projeto de Lei Ordinária nº 467 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/08/2024 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 466 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria e disciplina, no âmbito do Município, a prestação de serviços da Patrulha Agrícola com a finalidade de realizar a Recuperação, retificação, manutenção de estradas Internas de pequenas propriedades agrícolas, terraplanagem para instalação ou ampliação de ambientes protegidos; construção de bacias de captação e contenção de águas pluviais e desassoreamento ou limpeza de açudes em favor dos agricultores de Ibiúna, e dá providências correlatas. - Projeto de Lei Ordinária nº 466 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/08/2024 - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 460 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde e cria a unidade do "Anjos da Vida" junto ao Bairro Verava, e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 460 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/08/2024 - |
Aprovado |