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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Resolução 15 2018 12 de Setembro de 2018 Constitui Comissão Especial de Vereadores e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 14 2018 15 de Agosto de 2018 Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Especial de Vereadores denominada "Frente Parlamentar em defesa da Rodovia Bunjiro Nakao" Norma sem alterações posteriores.
Resolução 13 2018 15 de Agosto de 2018 Constitui Comissão Especial de Vereadores e dá outras providências (SABESP e CCSL) Norma sem alterações posteriores.
Lei 2197 2018 28 de Junho de 2018 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTOS DE TÍTULOS DO BRASIL - SEÇÃO DE SÃO PAULO E OS TABELIÃES, OBJETIVANDO A EFETIVAÇÃO DE PROTESTO DE CRÉDITO COMPONENTE DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO. Norma sem alterações posteriores.
Lei 2196 2018 28 de Junho de 2018 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 2195 2018 28 de Junho de 2018 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 69 DE 20 DE JULHO DE 1978 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 2194 2018 28 de Junho de 2018 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS FORNECEDORES DE PRODUTOS E SUBPRODUTOS DE ORIGEM NATIVA DA FLORA BRASILEIRA ESTAREM CADASTRADOS E REGULARES NO CADMADEIRA PARA AQUISIÇÃO E CONTRATAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar 167 2018 28 de Junho de 2018 CRIA EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 2193 2018 26 de Junho de 2018 ALTERA O ART. 6º DA LEI Nº 1925 DE 18 DE MARÇO DE 2014, ALTERADA PELA LEI Nº 2042 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Norma sem alterações posteriores.
Lei 2192 2018 26 de Junho de 2018 AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM OS MUNICÍPIOS DE ALUMÍNIO, COTIA, JUQUITIBA, MAIRINQUE, MIRACATU, PIEDADE, SÃO LOURENÇO DA SERRA, SÃO ROQUE, SOROCABA, TAPIRAÍ E VOTORANTIM, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE, DE INTERESSE COMUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Norma sem alterações posteriores.