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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Lei nº 2.913, de 04 de dezembro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2025 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (R$ 250.000,00) Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.912, de 04 de dezembro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2025 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (R$ 1.450.000,00) Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.911, de 04 de dezembro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2025 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (R$ 175.700,00) Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.910, de 03 de dezembro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI Ementa: Inclui o Dia da Consciência Negra no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibiúna. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.909, de 14 de novembro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI Ementa: Dispõe sobre a fixação de Metas Fiscais, Programas Governamentais, Custos, Riscos Fiscais da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026 e dá outras providências." Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.908, de 10 de novembro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI Ementa: "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBIÚNA A PACTUAR A OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.907, de 10 de novembro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2025 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (R$ 502.904,82) Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.906, de 10 de novembro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2025 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (R$ 688.533,20) Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.905, de 10 de novembro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI Ementa: "Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2025 e a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2025 e dá outras providências." (R$ 133.659,50) Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.904, de 10 de novembro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI Ementa: "Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2025 e a abertura de créditos adicionais suplementar e especial, ao orçamento de 2025 e dá outras providencias" (CRAS - Paruru - R$ 462.800,00) Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.903, de 10 de novembro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI Ementa: "Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2025 e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2025 e dá outras providencias" (PROCAD-SUAS - R$109.579,00) Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.902, de 10 de novembro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI Ementa: Dispõe sobre alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2025 e a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2025 e dá outras providências. (Realocação de Emenda Impositiva nº 46/2024 - Reforma E.M. José Gabriel Pinto) Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Complementar nº 244, de 10 de novembro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI Ementa: "Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos profissionais do magistério e do suporte pedagógico da Rede Pública Municipal de Ensino de Ibiúna/SP, bem como altera a redação do artigo 28, I, "a" da Lei Complementar nº. 84/2010, e dá outras providências." Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.901, de 29 de outubro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI Ementa: "Acrescenta o Parágrafo Único, incisos I e II, ao artigo 9º da Lei Municipal n° 1287/2007, que regulamenta o Conselho Municipal de Saúde no Município da Estância Turística de Ibiúna, e dá outras providências." Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.900, de 22 de outubro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI Ementa: Altera as Leis nº 666, de 29 de outubro de 2001, e a Lei nº 1666, de 21 de fevereiro de 2011. (vagas de estágio para estudantes) Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.899, de 21 de outubro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI Ementa: "Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2025 e a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2025 e dá outras providências". (R$ 1.070.600,00) Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.898, de 21 de outubro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI Ementa: "Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2025 e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2025 e dá outras providências". (R$ 1.400.000,00) Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.897, de 21 de outubro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI Ementa: "Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2025 e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2025 e dá outras providências". (R$ 1.125.118,29) Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.896, de 21 de outubro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI Ementa: "Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025. LDO para 2025 e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2025 e dá outras providências." (R$ 2.640.000,00) Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.895, de 21 de outubro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2025 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.894, de 21 de outubro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI Ementa: Dispõe sobre alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2025 e a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2025 e dá outras providências. (Realocação de Emenda Impositiva nº 92/2024 - Manutenção Base Samu) (R$ 60.700,00) Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Complementar nº 243, de 21 de outubro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI Ementa: "Dispõe sobre a criação de 02 (duas) vagas para o cargo de Assistente Social e, 02 (duas) vagas de Psicólogo, para a Rede Municipal de Ensino na área da Educação." Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Complementar nº 242, de 21 de outubro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI Ementa: "Dispõe sobre a ampliação da carga horária do cargo de Professor de Educação Infantil. Altera dispositivos da Lei Complementar nº 084/2010, com redação alterada pelas Leis Complementares nº 180/2019 e 226/2024." Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Complementar nº 241, de 21 de outubro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI Ementa: Dispõe sobre a criação de empregos públicos de provimento efetivo de Escriturário II, Intérprete de Língua Brasileira de Sinais, Monitor de Educação e Psicopedagogo, para a Rede Municipal de Ensino na área da Educação. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 8, de 21 de outubro de 2025
Órgão: Câmara Municipal - CM Ementa: "Constitui Comissão Especial de Vereadores e dá outras providências." (Acompanhamento da execução das Emendas Impositivas) Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Complementar nº 240, de 14 de outubro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI Ementa: "Dispõe sobre o Programa de Recuperação de Créditos Tributários e Não Tributários inscritos ou não em Dívida Ativa, no âmbito administrativo ou judicial." |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.893, de 13 de outubro de 2025
Órgão: Câmara Municipal - CM Ementa: "Dispõe sobre denominação de uma Rua José Alves de Lima, no Bairro da Ressaca e dá outras providências." Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.892, de 13 de outubro de 2025
Órgão: Câmara Municipal - CM Ementa: "Dispõe sobre denominação de uma Rua Vale Verde, no Bairro dos Votorantim e dá outras providências." Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.891, de 13 de outubro de 2025
Órgão: Câmara Municipal - CM Ementa: “Dispõe sobre a desburocratização e simplificação de atos e procedimentos administrativos no âmbito da Estância Turística de Ibiúna, e dá outras providências.” Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.890, de 13 de outubro de 2025
Órgão: Câmara Municipal - CM Ementa: Dispõe sobre a proibição do uso não autorizado de sinalizadores de trânsito e outros objetos por particulares para demarcação de vagas e espaços em vias e logradouros públicos no Município de Ibiúna, e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.889, de 13 de outubro de 2025
Órgão: Câmara Municipal - CM Ementa: “Disciplina o transporte de animais domésticos de pequeno e médio porte no sistema de transporte público coletivo municipal e dá outras providências.” Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.888, de 13 de outubro de 2025
Órgão: Câmara Municipal - CM Ementa: “Institui o Programa Municipal de Transporte para Doadores de Sangue, estabelece benefícios aos doadores voluntários de sangue no Município de Ibiúna e dá outras providências.” Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.887, de 13 de outubro de 2025
Órgão: Câmara Municipal - CM Ementa: "Dispõe sobre denominação de rua no bairro Morro Grande e dá outras providências." (Rua Carmo Pedro Germano) Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.886, de 26 de setembro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro, apurado em balanço patrimonial do exercício anterior e dá outras providências (saldo residual do FUNDEB -R$ 1.017.107,73) Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.885, de 24 de setembro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI Ementa: "Dispõe sobre alteração de metas e diretrizes ao Plano Plurianual 2022 a 2025, Lei de Diretrizes Orçamentárias para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento de 2025 da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências." Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.884, de 11 de setembro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI Ementa: "Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2025 e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2025 e dá outras providências." (R$ 8.016.218,89) |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.883, de 03 de setembro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI Ementa: Institui o "Novembro Verde" no Município de Ibiúna, dedicado à conscientização e sensibilização sobre a pessoa ostomizada, e estabelece o Dia Municipal da Pessoa Ostomizada, e dá outras providências |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 7, de 02 de setembro de 2025
Órgão: Câmara Municipal - CM Ementa: "Constitui Comissão Especial de Vereadores e dá outras providências." (Plano de Manejo da APA Itupararanga) Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.882, de 22 de agosto de 2025
Ementa: Dispõe sobre alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2025 e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2025 e dá outras providências. (Pavimentação da Vicinal Tancredo Neves) Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.881, de 22 de agosto de 2025
Ementa: Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2025 e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2025 e dá outras providências. (Construção do Centro de Especialidades) Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.880, de 22 de agosto de 2025
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Programa de Demissão Voluntária - PDV para os servidores públicos da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Complementar nº 239, de 22 de agosto de 2025
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a promover a adesão do Município da Estância Turística de Ibiúna ao Consórcio Intermunicipal da Região Sudoeste da Grande São Paulo - CONISUD, e dá providências correlatas. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 6, de 05 de agosto de 2025
Órgão: Câmara Municipal - CM Ementa: Constitui Comissão Especial de Vereadores(a) para representar a Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna no 67º Congresso Estadual de Municípios e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.879, de 18 de julho de 2025
Ementa: "Dispõe sobre a alteração do artigo 3º da Lei nº 2854, de 29 de maio de 2025." Texto Original |
Altera o(a)
Lei nº 2.854, de 29 de maio de 2025
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Lei Complementar nº 238, de 03 de julho de 2025
Ementa: Dispõe sobre a alteração de carga horária dos arquitetos e engenheiros civis nomeados mediante concurso público, e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.878, de 30 de junho de 2025
Ementa: Dispõe sobre o direito à licença paternidade no âmbito da Câmara Municipal de Ibiúna e dá outras providências. Texto Original |
Acresce dispositivo à
Lei nº 1.893, de 25 de novembro de 2013
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Lei nº 2.877, de 25 de junho de 2025
Ementa: Dispõe sobre a concessão de subvenção à entidade que especifica e dá outras providências. (Casa Santa Rita de Ibiúna). Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.876, de 25 de junho de 2025
Ementa: Dispõe sobre a concessão de subvenção à entidade que especifica e dá outras providências. (Casa Maria de Nazaré Abrigo de Irmãos). Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.875, de 25 de junho de 2025
Ementa: Dispõe sobre denominação de uma Rua no Bairro Campo Verde e dá outras providências. (Rua José Manoel Ferreira) Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.874, de 25 de junho de 2025
Ementa: Dispõe sobre denominação de uma Rua no Bairro Campo Verde e dá outras providências. (Rua Joaquim José da Silva Ferreira) Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |