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IND 251/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Indicação ao Prefeito Municipal solicitando conserto da galeria entre as ruas Benjamin Constant e Raimundo Santiago."

Apresentação: 25 de Março de 2026
Protocolo: 296/2026, Data Protocolo: 20/03/2026 - Horário: 13:49:48
Autor:  Devanil da Ressaca
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2026
Texto Original

IND 252/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção das luminárias públicas nos Bairros do Curral, Gemima e Vista Linda."

Apresentação: 25 de Março de 2026
Protocolo: 297/2026, Data Protocolo: 20/03/2026 - Horário: 13:51:58
Autor:  Carlinhos
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 146/2026, de 08 de abril de 2026.
Texto Original

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IND 253/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviço de Tapa Buraco na Est. Ernesto Pires de Oliveira, no bairro do Verava."

Apresentação: 25 de Março de 2026
Protocolo: 298/2026, Data Protocolo: 20/03/2026 - Horário: 13:53:40
Autor:  Lucas do Samu
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2026
Texto Original

IND 254/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Indicação ao Prefeito Municipal para que verifique a situação de falta de médico Pediatra na UBS Capim Azedo."

Apresentação: 25 de Março de 2026
Protocolo: 299/2026, Data Protocolo: 20/03/2026 - Horário: 13:56:11
Autor:  Lucas do Samu
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2026
Texto Original

IND 255/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Indicação ao Prefeito Municipal e à SABESP solicitando que verifiquem o entupimento de bueiros na Rua Santos Dummont, no bairro Vila Lima."

Apresentação: 25 de Março de 2026
Protocolo: 300/2026, Data Protocolo: 20/03/2026 - Horário: 13:57:37
Autor:  Lucas do Samu
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2026
Texto Original

IND 256/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção e reestruturação de ponto de ônibus localizado na Rodovia Bunjiro Nakao, bairro Votorantim, em frente à Kremer Agronegócio."

Apresentação: 25 de Março de 2026
Protocolo: 301/2026, Data Protocolo: 20/03/2026 - Horário: 13:59:15
Autor:  Francine Bello
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2026
Texto Original

IND 257/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Indicação ao Prefeito Municipal solicitando estudos com a finalidade de contrair financiamento internacional para obras de infraestrutura no município com o Banco de Desenvolvimento da América Latina e do Caribe (CAF)."

Apresentação: 25 de Março de 2026
Protocolo: 303/2026, Data Protocolo: 25/03/2026 - Horário: 9:27:52
Autor:  Carlinhos
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 136/2026, de 01 de abril de 2026.
Texto Original

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IND 258/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Indicação ao Prefeito Municipal solicitando melhorias nas ruas do Bairro dos Coelhos, mais precisamente na Rua da Servidão."

Apresentação: 25 de Março de 2026
Protocolo: 306/2026, Data Protocolo: 25/03/2026 - Horário: 9:34:31
Autor:  Carlinhos
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 146/2026, de 08 de abril de 2026.
Texto Original

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IND 259/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Indicação ao Prefeito Municipal solicitando acesso aos alunos da Escola Padre Elídio Montovani para a quadra poliesportiva localizada no fundo da unidade, utilizada para as aulas de Educação Física."

Apresentação: 25 de Março de 2026
Protocolo: 307/2026, Data Protocolo: 25/03/2026 - Horário: 9:36:09
Autor:  Carlinhos
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 146/2026, de 08 de abril de 2026.
Texto Original

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IND 260/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Indicação ao Prefeito Municipal solicitando que determine o serviço de zeladoria e roçagem no trecho de rua próximo à UBS ROSARIAL."

Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 311/2026, Data Protocolo: 27/03/2026 - Horário: 16:31:15
Autor:  Lucas do Samu
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2026
Texto Original

IND 261/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Indicação ao Prefeito Municipal solicitando que determine o serviço de roçagem na Estrada Municipal Armindo Setti, bairro do Recreio."

Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 312/2026, Data Protocolo: 27/03/2026 - Horário: 16:32:49
Autor:  Lucas do Samu
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2026
Texto Original

IND 262/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Indicação ao Prefeito Municipal solicitando que, junto ao setor competente, seja realizado os serviços de tapa-buracos na Rua Graciliano Proença, no bairro do Rosarial."

Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 313/2026, Data Protocolo: 27/03/2026 - Horário: 16:34:13
Autor:  Lucas do Samu
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2026
Texto Original

IND 263/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção urgente da Estrada do Rosarial, com limpeza do sistema de escoamento de águas e melhorias para o tráfego de veículos e pedestres."

Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 314/2026, Data Protocolo: 27/03/2026 - Horário: 16:36:16
Autor:  Charles Guimarães
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2026
Texto Original

IND 264/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Indicação ao Prefeito Municipal solicitando que determine com urgência a manutenção e cascalhamento da Estrada João Coelho Ramalho, no bairro Lageadinho."

Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 317/2026, Data Protocolo: 31/03/2026 - Horário: 9:54:35
Autor:  Dr. Rodrigo Moraes
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Texto Original

IND 265/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao prefeito municipal solicitando que determine com urgência a manutenção, limpeza e cascalhamento da Rua das Groselhas, no bairro Bosque.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 318/2026, Data Protocolo: 31/03/2026 - Horário: 9:58:11
Autor:  Dr. Rodrigo Moraes
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Texto Original

IND 266/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a instalação de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), no bairro da Vargem do Salto.

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 321/2026, Data Protocolo: 06/04/2026 - Horário: 11:43:09
Autor:  Valnei Galvão
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2026
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 157/2026, de 14 de abril de 2026.
Texto Original

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IND 267/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a implementação da "Casa do diabético", em nossa rede de saúde municipal.

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 322/2026, Data Protocolo: 06/04/2026 - Horário: 11:50:50
Autor:  Valnei Galvão
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2026
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 157/2026, de 14 de abril de 2026.
Texto Original

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IND 268/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando ao Prefeito que determine com urgência a manutenção, limpeza e cascalhamento da estrada que liga o Paiol Grande ao bairro dos Aranhas em nosso município.

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 323/2026, Data Protocolo: 06/04/2026 - Horário: 11:56:11
Autor:  Dr. Rodrigo Moraes
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2026
Texto Original

IND 269/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a limpeza dos acostamentos da Rodovia Júlio dal Fabro no bairro da Vargem do Salto, e do bairro do Lageado.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 324/2026, Data Protocolo: 06/04/2026 - Horário: 12:02:24
Autor:  Valnei Galvão
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2026
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 157/2026, de 14 de abril de 2026.
Texto Original

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IND 270/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando que determine com urgência a manutenção, limpeza e cascalhamento da rua Bertioga, no bairro Cachoeira, em nosso município.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 325/2026, Data Protocolo: 06/04/2026 - Horário: 12:07:45
Autor:  Dr. Rodrigo Moraes
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2026
Texto Original

IND 271/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando que sejam realizados com urgência os serviços de desassoreamento e desentupimento nas proximidades da Escola Ubirajara, localizada no bairro do Rosarial.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 326/2026, Data Protocolo: 06/04/2026 - Horário: 12:14:07
Autor:  Charles Guimarães
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2026
Texto Original

IND 272/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a instalação de placas de sinalização nas entradas da cidade.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 327/2026, Data Protocolo: 06/04/2026 - Horário: 14:30:20
Autor:  Carlinhos
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 146/2026, de 08 de abril de 2026.
Texto Original

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IND 273/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção da Estrada Municipal Benedito Manoel Machado, bairro Gabriel

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 333/2026, Data Protocolo: 09/04/2026 - Horário: 16:42:24
Autor:  Dr. Rodrigo Moraes
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2026
Texto Original

IND 274/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção e melhorias na quadra esportiva do CDHU Gemima.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 334/2026, Data Protocolo: 10/04/2026 - Horário: 10:52:01
Autor:  Francine Bello
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2026
Texto Original

IND 275/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção e melhorias na quadra esportiva do CDHU Santa Lúcia.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 335/2026, Data Protocolo: 10/04/2026 - Horário: 11:46:50
Autor:  Francine Bello
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2026
Texto Original

IND 276/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando limpeza e manutenção no loteamento Real Parque Morumbi.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 336/2026, Data Protocolo: 10/04/2026 - Horário: 11:53:41
Autor:  Francine Bello
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2026
Texto Original

IND 277/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção de via pública, iluminação e regularização da coleta de lixo no bairro Lageadinho.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 337/2026, Data Protocolo: 10/04/2026 - Horário: 11:57:52
Autor:  Francine Bello
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2026
Texto Original

IND 278/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção na Travessa Ramalho, bairro Laval.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 338/2026, Data Protocolo: 10/04/2026 - Horário: 12:00:23
Autor:  Francine Bello
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2026
Texto Original

IND 279/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a instalação de bebedouros no Ginásio de Esportes.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 339/2026, Data Protocolo: 10/04/2026 - Horário: 12:02:32
Autor:  Francine Bello
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2026
Texto Original

IND 280/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção na estrada Antônio Madalena de Jesus, km 4,5, acesso ao bairro Carmo Messias.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 340/2026, Data Protocolo: 10/04/2026 - Horário: 12:05:26
Autor:  Francine Bello
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2026
Texto Original

IND 281/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção na Rodovia Tancredo Neves, Estrada do Murundu.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 341/2026, Data Protocolo: 10/04/2026 - Horário: 12:07:55
Autor:  Francine Bello
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2026
Texto Original

IND 282/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando lombadas na Rua Santos Dumont, bairro Vila Lima.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 344/2026, Data Protocolo: 13/04/2026 - Horário: 16:41:21
Autor:  Francine Bello
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2026
Texto Original

IND 283/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando operação tapa-buracos na Estrada Municipal do Lageadinho.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 345/2026, Data Protocolo: 13/04/2026 - Horário: 16:43:34
Autor:  Tiago Godinho
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2026
Texto Original

IND 284/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando limpeza do acostamento e roçagem do mato sentido bairro da Cachoeira.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 346/2026, Data Protocolo: 14/04/2026 - Horário: 9:30:10
Autor:  Valnei Galvão
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2026
Texto Original

IND 285/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção na travessa da Rua Madalena Vieira Ruivo no Murundu, Rodovia Tancredo Neves, km 16.

Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 349/2026, Data Protocolo: 22/04/2026 - Horário: 8:45:21
Autor:  Charles Guimarães
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2026
Texto Original

IND 286/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção na Rua Rafael Nunes de Oliveira do loteamento Ferradura no Cachoeira.

Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 350/2026, Data Protocolo: 22/04/2026 - Horário: 9:05:19
Autor:  Charles Guimarães
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2026
Texto Original

MOC 1/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"Moção de Apoio à reavaliação da restrição à participação de vereadores(as) advogados(as) na composição das Mesas Diretoras dos Poderes Legislativos Municipais, bem como ao Projeto de Lei nº 4.174/2021, em tramitação no Congresso Nacional."

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 110/2026, Data Protocolo: 06/02/2026 - Horário: 14:25:39
Autor:  Dr. Rodrigo Moraes
Localização Atual:  Ao Destino - AD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Moção apresentada e aprovada em Plenário e encaminhada a: - Presidente da OAB/SP por meio do Ofício GPC Nº 40/2026, de 11 de fevereiro de 2026; - Presidente do Conselho Federal da OAB por meio do Ofício GPC Nº 41/2026, de 11 de fevereiro de 2026; - Presidente da Câmara dos Deputados por meio do Ofício GPC Nº 42/2026, de 11 de fevereiro de 2026; - Presidente da 144ª Subsecção da OAB por meio do Ofício GPC Nº 43/2026, de 11 de fevereiro de 2026;
Texto Original

MOC 2/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"Moção de Aplausos aos senhores Vinícius Augusto Saturnino e João Jacob Mendes Pinto, guardas municipais, em reconhecimento aos atos de bravura, preparo e dedicação demonstrados no atendimento de emergência prestado no dia 13 de setembro de 2025 por volta de 00:15 na madeireira Villa Rica, localizada no km 60 da rodovia Bunjiro Nakao."

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 230/2026, Data Protocolo: 09/03/2026 - Horário: 11:30:39
Autor:  Diltão
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Última Ação:   Moção apresentada e aprovada em Plenário e entregue a honraria aos homenageados.
Texto Original

MOC 3/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"Moção de Aplausos às mulheres profissionais da Guarda Civil Municipal, pelo empenho, dedicação e compromisso com o trabalho que realizam diariamente em nossa cidade, contribuindo para uma cidade mais segura, sendo exemplo de coragem, compromisso, garra, determinação e preparo."

Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 266/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 9:00:03
Autor:  Francine Bello
Localização Atual:  Ao Destino - AD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Última Ação:   Moção apresentada e aprovada em Plenário e feita a homenagem aos GCMs
Texto Original

MOC 4/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"Moção de Repúdio à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp."

Apresentação: 25 de Março de 2026
Protocolo: 305/2026, Data Protocolo: 25/03/2026 - Horário: 9:32:21
Autor:  Carlinhos
Localização Atual:  Ao Destino - AD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2026
Última Ação:   Moção apresentada e aprovada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Posto de Operação da Sabesp por meio do Ofício GPC Nº 123/2026, de 26 de março de 2026. (e-mail)
Texto Original

MOC 5/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 2.531/2021 em trâmite no Congresso Nacional, que institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação básica pública que exercem funções de apoio administrativo e técnico.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 316/2026, Data Protocolo: 30/03/2026 - Horário: 16:41:02
Autor:  Francine Bello
Localização Atual:  Ao Destino - AD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Última Ação:   Moção apresentada e aprovada em Plenário e encaminhada ao: - Presidente da Câmara dos Deputados por meio do Ofício GPC Nº 137/2026, de 01 de abril de 2026. - Presidente do Senado Federal por meio do Ofício GPC Nº 138/2026, de 01 de abril de 2026.
Texto Original

MOC 6/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos aos Guardas Civis Municipais Fábio Rodrigues Lopes, Franklyn Charleston Rodrigues Zarboch e Antônio Marcos Soares de Moraes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade.

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 320/2026, Data Protocolo: 06/04/2026 - Horário: 8:49:51
Autor:  Dito Santos
Localização Atual:  Ao Destino - AD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2026
Última Ação:   Moção apresentada e aprovada em Plenário e entregue a honraria aos homenageados.
Texto Original

MOC 7/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao Sr. Márcio Fernando Elias Rosa, cidadão ibiunense nomeado Ministro do Desenvolvimento, Industria e Comércio e Serviços

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 332/2026, Data Protocolo: 09/04/2026 - Horário: 16:33:01
Autor:  Dr. Rodrigo Moraes
Localização Atual:  Ao Destino - AD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2026
Última Ação:   Moção apresentada e aprovada em Plenário e encaminhada ao homenageado por meio do Ofício GPC Nº 158/2026, de 14 de abril de 2026.
Texto Original

MOC 8/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção a ação de solidariedade no bairro Paruru

Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:  Dr. Rodrigo Lima
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2026
Última Ação:   Moção apresentada e aprovada em Plenário
Texto Original

ParTC 1/2026 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativo as Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibiúna, Exercício de 2022, Prefeito Paulo Kenji Sasaki, desfavorável à aprovação das contas.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  Tribunal de Contas do Estado de SP - Relator
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
Última Ação:   Proposição inclusa para votação na Ordem do Dia da 11ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 14 de abril de 2026.
Texto Original
Texto Articulado

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PDL 4/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede o Título de Cidadã Ibiunense à Sra. Julia Aiko Torii Tanaka."

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:  Carlinhos
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Conforme aprovado, o Projeto de Decreto Legislativo gerou o Decreto Legislativo Nº 01 de 11 de fevereiro de 2026. Diante disso, foi encaminhado à Prefeitura para publicação na Imprensa Oficial do Município, sendo oficialmente publicado em 12 de fevereiro de 2026 na Edição 1241.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CM nº 1, de 12 de fevereiro de 2026

PDL 5/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Ibiunense a Sr. Antônio Donato Madormo.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Carlinhos
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2026
Última Ação:   Conforme aprovada na Ordem do Dia da 5ª Sessão Ordinária, através de votação secreta, o Projeto de Decreto Legislativo foi promulgado pela Mesa desta Casa e enviado à Prefeitura para publicação. O Decreto Legislativo Nº 02 foi publicado na Imprensa Oficial do Município, Ed. 1254, em 05 de março de 2026.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CM nº 2, de 03 de março de 2026

PDL 6/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede Título de Cidadão Ibiunense a Sr. Carlos Alberto Rolim Zarattini."

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Carlinhos
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2026
Última Ação:   Decreto Legislativo republicado na Imprensa Oficial do Município, Ed. 1256, em 09 de março de 2026.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CM nº 3, de 03 de março de 2026

PDL 7/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede o Título de Cidadão Ibiunense ao Deputado Estadual Rodrigo Moraes."

Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 258/2026, Data Protocolo: 12/03/2026 - Horário: 11:48:33
Autor:  Tiago Godinho
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2026
Última Ação:   Em face de sua rejeição, o Projeto de Decreto Legislativo nº 07 de 2026 será arquivado nos Anais da Câmara Municipal.
Texto Original

PDL 8/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede o Título de Cidadão Ibiunense ao Deputado Federal Missionário José Olímpio."

Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 259/2026, Data Protocolo: 12/03/2026 - Horário: 11:59:51
Autor:  Tiago Godinho
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2026
Última Ação:   Em face da aprovação de retirada de tramitação, o Projeto de Decreto Legislativo nº 08 ficará arquivado nos Anais desta Casa de Leis.
Texto Original