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IND 251/2026 - Indicação
Ementa: "Indicação ao Prefeito Municipal solicitando conserto da galeria entre as ruas Benjamin Constant e Raimundo Santiago."
Apresentação: 25 de Março de 2026
Protocolo: 296/2026, Data Protocolo:
20/03/2026 -
Horário: 13:49:48
Autor:
Devanil da Ressaca
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2026
Texto Original
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IND 252/2026 - Indicação
Ementa: "Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção das luminárias públicas nos Bairros do Curral, Gemima e Vista Linda."
Apresentação: 25 de Março de 2026
Protocolo: 297/2026, Data Protocolo:
20/03/2026 -
Horário: 13:51:58
Autor:
Carlinhos
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2026
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 146/2026, de 08 de abril de 2026.
Texto Original
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IND 253/2026 - Indicação
Ementa: "Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviço de Tapa Buraco na Est. Ernesto Pires de Oliveira, no bairro do Verava."
Apresentação: 25 de Março de 2026
Protocolo: 298/2026, Data Protocolo:
20/03/2026 -
Horário: 13:53:40
Autor:
Lucas do Samu
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2026
Texto Original
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IND 254/2026 - Indicação
Ementa: "Indicação ao Prefeito Municipal para que verifique a situação de falta de médico Pediatra na UBS Capim Azedo."
Apresentação: 25 de Março de 2026
Protocolo: 299/2026, Data Protocolo:
20/03/2026 -
Horário: 13:56:11
Autor:
Lucas do Samu
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2026
Texto Original
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IND 255/2026 - Indicação
Ementa: "Indicação ao Prefeito Municipal e à SABESP solicitando que verifiquem o entupimento de bueiros na Rua Santos Dummont, no bairro Vila Lima."
Apresentação: 25 de Março de 2026
Protocolo: 300/2026, Data Protocolo:
20/03/2026 -
Horário: 13:57:37
Autor:
Lucas do Samu
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2026
Texto Original
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IND 256/2026 - Indicação
Ementa: "Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção e reestruturação de ponto de ônibus localizado na Rodovia Bunjiro Nakao, bairro Votorantim, em frente à Kremer Agronegócio."
Apresentação: 25 de Março de 2026
Protocolo: 301/2026, Data Protocolo:
20/03/2026 -
Horário: 13:59:15
Autor:
Francine Bello
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2026
Texto Original
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IND 257/2026 - Indicação
Ementa: "Indicação ao Prefeito Municipal solicitando estudos com a finalidade de contrair financiamento internacional para obras de infraestrutura no município com o Banco de Desenvolvimento da América Latina e do Caribe (CAF)."
Apresentação: 25 de Março de 2026
Protocolo: 303/2026, Data Protocolo:
25/03/2026 -
Horário: 9:27:52
Autor:
Carlinhos
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2026
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 136/2026, de 01 de abril de 2026.
Texto Original
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IND 258/2026 - Indicação
Ementa: "Indicação ao Prefeito Municipal solicitando melhorias nas ruas do Bairro dos Coelhos, mais precisamente na Rua da Servidão."
Apresentação: 25 de Março de 2026
Protocolo: 306/2026, Data Protocolo:
25/03/2026 -
Horário: 9:34:31
Autor:
Carlinhos
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2026
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 146/2026, de 08 de abril de 2026.
Texto Original
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IND 259/2026 - Indicação
Ementa: "Indicação ao Prefeito Municipal solicitando acesso aos alunos da Escola Padre Elídio Montovani para a quadra poliesportiva localizada no fundo da unidade, utilizada para as aulas de Educação Física."
Apresentação: 25 de Março de 2026
Protocolo: 307/2026, Data Protocolo:
25/03/2026 -
Horário: 9:36:09
Autor:
Carlinhos
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2026
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 146/2026, de 08 de abril de 2026.
Texto Original
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IND 260/2026 - Indicação
Ementa: "Indicação ao Prefeito Municipal solicitando que determine o serviço de zeladoria e roçagem no trecho de rua próximo à UBS ROSARIAL."
Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 311/2026, Data Protocolo:
27/03/2026 -
Horário: 16:31:15
Autor:
Lucas do Samu
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2026
Texto Original
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IND 261/2026 - Indicação
Ementa: "Indicação ao Prefeito Municipal solicitando que determine o serviço de roçagem na Estrada Municipal Armindo Setti, bairro do Recreio."
Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 312/2026, Data Protocolo:
27/03/2026 -
Horário: 16:32:49
Autor:
Lucas do Samu
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2026
Texto Original
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IND 262/2026 - Indicação
Ementa: "Indicação ao Prefeito Municipal solicitando que, junto ao setor competente, seja realizado os serviços de tapa-buracos na Rua Graciliano Proença, no bairro do Rosarial."
Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 313/2026, Data Protocolo:
27/03/2026 -
Horário: 16:34:13
Autor:
Lucas do Samu
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2026
Texto Original
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IND 263/2026 - Indicação
Ementa: "Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção urgente da Estrada do Rosarial, com limpeza do sistema de escoamento de águas e melhorias para o tráfego de veículos e pedestres."
Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 314/2026, Data Protocolo:
27/03/2026 -
Horário: 16:36:16
Autor:
Charles Guimarães
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2026
Texto Original
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IND 264/2026 - Indicação
Ementa: "Indicação ao Prefeito Municipal solicitando que determine com urgência a manutenção e cascalhamento da Estrada João Coelho Ramalho, no bairro Lageadinho."
Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 317/2026, Data Protocolo:
31/03/2026 -
Horário: 9:54:35
Autor:
Dr. Rodrigo Moraes
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2026
Texto Original
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IND 265/2026 - Indicação
Ementa: Indicação ao prefeito municipal solicitando que determine com urgência a manutenção, limpeza e cascalhamento da Rua das Groselhas, no bairro Bosque.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 318/2026, Data Protocolo:
31/03/2026 -
Horário: 9:58:11
Autor:
Dr. Rodrigo Moraes
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2026
Texto Original
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IND 266/2026 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a instalação de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), no bairro da Vargem do Salto.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 321/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 11:43:09
Autor:
Valnei Galvão
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2026
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 157/2026, de 14 de abril de 2026.
Texto Original
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IND 267/2026 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a implementação da "Casa do diabético", em nossa rede de saúde municipal.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 322/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 11:50:50
Autor:
Valnei Galvão
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2026
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 157/2026, de 14 de abril de 2026.
Texto Original
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IND 268/2026 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal solicitando ao Prefeito que determine com urgência a manutenção, limpeza e cascalhamento da estrada que liga o Paiol Grande ao bairro dos Aranhas em nosso município.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 323/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 11:56:11
Autor:
Dr. Rodrigo Moraes
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 269/2026 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a limpeza dos acostamentos da Rodovia Júlio dal Fabro no bairro da Vargem do Salto, e do bairro do Lageado.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 324/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 12:02:24
Autor:
Valnei Galvão
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2026
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 157/2026, de 14 de abril de 2026.
Texto Original
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IND 270/2026 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal solicitando que determine com urgência a manutenção, limpeza e cascalhamento da rua Bertioga, no bairro Cachoeira, em nosso município.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 325/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 12:07:45
Autor:
Dr. Rodrigo Moraes
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 271/2026 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal solicitando que sejam realizados com urgência os serviços de desassoreamento e desentupimento nas proximidades da Escola Ubirajara, localizada no bairro do Rosarial.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 326/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 12:14:07
Autor:
Charles Guimarães
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 272/2026 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a instalação de placas de sinalização nas entradas da cidade.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 327/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 14:30:20
Autor:
Carlinhos
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2026
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 146/2026, de 08 de abril de 2026.
Texto Original
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IND 273/2026 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção da Estrada Municipal Benedito Manoel Machado, bairro Gabriel
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 333/2026, Data Protocolo:
09/04/2026 -
Horário: 16:42:24
Autor:
Dr. Rodrigo Moraes
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 274/2026 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção e melhorias na quadra esportiva do CDHU Gemima.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 334/2026, Data Protocolo:
10/04/2026 -
Horário: 10:52:01
Autor:
Francine Bello
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 275/2026 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção e melhorias na quadra esportiva do CDHU Santa Lúcia.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 335/2026, Data Protocolo:
10/04/2026 -
Horário: 11:46:50
Autor:
Francine Bello
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 276/2026 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal solicitando limpeza e manutenção no loteamento Real Parque Morumbi.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 336/2026, Data Protocolo:
10/04/2026 -
Horário: 11:53:41
Autor:
Francine Bello
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 277/2026 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção de via pública, iluminação e regularização da coleta de lixo no bairro Lageadinho.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 337/2026, Data Protocolo:
10/04/2026 -
Horário: 11:57:52
Autor:
Francine Bello
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 278/2026 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção na Travessa Ramalho, bairro Laval.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 338/2026, Data Protocolo:
10/04/2026 -
Horário: 12:00:23
Autor:
Francine Bello
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 279/2026 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a instalação de bebedouros no Ginásio de Esportes.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 339/2026, Data Protocolo:
10/04/2026 -
Horário: 12:02:32
Autor:
Francine Bello
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 280/2026 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção na estrada Antônio Madalena de Jesus, km 4,5, acesso ao bairro Carmo Messias.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 340/2026, Data Protocolo:
10/04/2026 -
Horário: 12:05:26
Autor:
Francine Bello
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 281/2026 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção na Rodovia Tancredo Neves, Estrada do Murundu.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 341/2026, Data Protocolo:
10/04/2026 -
Horário: 12:07:55
Autor:
Francine Bello
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 282/2026 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal solicitando lombadas na Rua Santos Dumont, bairro Vila Lima.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 344/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 16:41:21
Autor:
Francine Bello
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 283/2026 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal solicitando operação tapa-buracos na Estrada Municipal do Lageadinho.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 345/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 16:43:34
Autor:
Tiago Godinho
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 284/2026 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal solicitando limpeza do acostamento e roçagem do mato sentido bairro da Cachoeira.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 346/2026, Data Protocolo:
14/04/2026 -
Horário: 9:30:10
Autor:
Valnei Galvão
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 285/2026 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção na travessa da Rua Madalena Vieira Ruivo no Murundu, Rodovia Tancredo Neves, km 16.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 349/2026, Data Protocolo:
22/04/2026 -
Horário: 8:45:21
Autor:
Charles Guimarães
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 286/2026 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção na Rua Rafael Nunes de Oliveira do loteamento Ferradura no Cachoeira.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 350/2026, Data Protocolo:
22/04/2026 -
Horário: 9:05:19
Autor:
Charles Guimarães
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2026
Texto Original
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MOC 1/2026 - Moção
Ementa: "Moção de Apoio à reavaliação da restrição à participação de vereadores(as) advogados(as) na composição das Mesas Diretoras dos Poderes Legislativos Municipais, bem como ao Projeto de Lei nº 4.174/2021, em tramitação no Congresso Nacional."
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 110/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 14:25:39
Autor:
Dr. Rodrigo Moraes
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 2/2026 - Moção
Ementa: "Moção de Aplausos aos senhores Vinícius Augusto Saturnino e João Jacob Mendes Pinto, guardas municipais, em reconhecimento aos atos de bravura, preparo e dedicação demonstrados no atendimento de emergência prestado no dia 13 de setembro de 2025 por volta de 00:15 na madeireira Villa Rica, localizada no km 60 da rodovia Bunjiro Nakao."
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 230/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 11:30:39
Autor:
Diltão
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 3/2026 - Moção
Ementa: "Moção de Aplausos às mulheres profissionais da Guarda Civil Municipal, pelo empenho, dedicação e compromisso com o trabalho que realizam diariamente em nossa cidade, contribuindo para uma cidade mais segura, sendo exemplo de coragem, compromisso, garra, determinação e preparo."
Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 266/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 9:00:03
Autor:
Francine Bello
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 4/2026 - Moção
Ementa: "Moção de Repúdio à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp."
Apresentação: 25 de Março de 2026
Protocolo: 305/2026, Data Protocolo:
25/03/2026 -
Horário: 9:32:21
Autor:
Carlinhos
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 5/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 2.531/2021 em trâmite no Congresso Nacional, que institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação básica pública que exercem funções de apoio administrativo e técnico.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 316/2026, Data Protocolo:
30/03/2026 -
Horário: 16:41:02
Autor:
Francine Bello
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 6/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos aos Guardas Civis Municipais Fábio Rodrigues Lopes, Franklyn Charleston Rodrigues Zarboch e Antônio Marcos Soares de Moraes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 320/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 8:49:51
Autor:
Dito Santos
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 7/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao Sr. Márcio Fernando Elias Rosa, cidadão ibiunense nomeado Ministro do Desenvolvimento, Industria e Comércio e Serviços
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 332/2026, Data Protocolo:
09/04/2026 -
Horário: 16:33:01
Autor:
Dr. Rodrigo Moraes
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 8/2026 - Moção
Ementa: Moção a ação de solidariedade no bairro Paruru
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:
Dr. Rodrigo Lima
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ParTC 1/2026 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas
Ementa: Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativo as Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibiúna, Exercício de 2022, Prefeito Paulo Kenji Sasaki, desfavorável à aprovação das contas.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Tribunal de Contas do Estado de SP - Relator
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição inclusa para votação na Ordem do Dia da 11ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 14 de abril de 2026.
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Texto Articulado
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PDL 4/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Título de Cidadã Ibiunense à Sra. Julia Aiko Torii Tanaka."
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Carlinhos
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 5/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Ibiunense a Sr. Antônio Donato Madormo.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Carlinhos
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 6/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede Título de Cidadão Ibiunense a Sr. Carlos Alberto Rolim Zarattini."
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Carlinhos
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 7/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Título de Cidadão Ibiunense ao Deputado Estadual Rodrigo Moraes."
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 258/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 11:48:33
Autor:
Tiago Godinho
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PDL 8/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Título de Cidadão Ibiunense ao Deputado Federal Missionário José Olímpio."
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 259/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 11:59:51
Autor:
Tiago Godinho
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2026
Última Ação: Em face da aprovação de retirada de tramitação, o Projeto de Decreto Legislativo nº 08 ficará arquivado nos Anais desta Casa de Leis.
Texto Original
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