Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 64 matérias.

Resultados

IND 56/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando que este, após consulta ao setor competente, realize os serviços de manutenção e zeladoria na Rua Otacílio Paulo de Oliveira, localizada no Bairro da Cachoeira.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 56/2026, Data Protocolo: 29/01/2026 - Horário: 9:43:05
Autor:  Dito Santos
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2026
Texto Original

IND 58/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando que este, após consulta ao setor competente, realize os serviços de manutenção e zeladoria na Rua Cecília Meirelles, Bairro da Cachoeira.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 58/2026, Data Protocolo: 29/01/2026 - Horário: 9:48:28
Autor:  Dito Santos
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2026
Texto Original

IND 59/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando que este, após consulta ao setor competente, realize os serviços de manutenção e zeladoria na Rua Raul Pompeia, que dá acesso à AABB, Bairro Bananal, Cachoeira e ao Clube de Campo.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 59/2026, Data Protocolo: 29/01/2026 - Horário: 9:52:26
Autor:  Dito Santos
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2026
Texto Original

IND 60/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando que este, após consulta ao setor competente, realize os serviços de manutenção e zeladoria na Rua Olavo Bilac, no Bairro da Cachoeira.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 60/2026, Data Protocolo: 29/01/2026 - Horário: 10:01:31
Autor:  Dito Santos
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2026
Texto Original

IND 61/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando que este, após consulta ao setor competente, realize os serviços de manutenção e zeladoria na Rua Dom Pedro II, localizada no Bairro Vila Lima.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 61/2026, Data Protocolo: 29/01/2026 - Horário: 10:04:05
Autor:  Dito Santos
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2026
Texto Original

IND 62/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando que este, após consulta ao setor competente, realize os serviços de manutenção e zeladoria na Rua Rafael Nunes de Oliveira, no Bairro da Cachoeira.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 62/2026, Data Protocolo: 29/01/2026 - Horário: 10:06:20
Autor:  Dito Santos
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2026
Texto Original

IND 63/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando que este, após consulta ao setor competente, realize os serviços de manutenção e zeladoria na Travessa 03, no Bairro da Cachoeira.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 63/2026, Data Protocolo: 29/01/2026 - Horário: 10:11:44
Autor:  Dito Santos
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2026
Texto Original

IND 64/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando que este, após consulta ao setor competente, realize os serviços de manutenção e zeladoria na Rua Jorge Amado, no Bairro da Cachoeira.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 64/2026, Data Protocolo: 29/01/2026 - Horário: 10:31:04
Autor:  Dito Santos
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2026
Texto Original

IND 67/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a manutenção e reparo na Estrada Fortunato Vieira Pinto, Estrada Sergio Motta e demais Alamedas, do Bairro do Lageadinho, com serviços de motoniveladora e pedra.

Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 67/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 15:21:04
Autor:  Paulinho Dias
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 69/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção da ponte da estrada Ibiúna - Mairinque, bairro Cachoeira

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 71/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 16:47:09
Autor:  Francine Bello
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 73/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção na Estrada do Vargedo

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 76/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 16:57:11
Autor:  Francine Bello
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 77/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a instalação de lombadas no Bairro do Piai."

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 83/2026, Data Protocolo: 03/02/2026 - Horário: 8:21:28
Autor:  Francine Bello
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Texto Original

PLO 201/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a denominação de uma via pública no Distrito do Paruru, Município de Ibiúna e dá outras providências"

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:  Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026

PRE 12/2026 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
“Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Especial de Vereadores constituída pela Resolução nº 05 de 25 de junho de 2025 e dá outras providências.”

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 94/2026, Data Protocolo: 03/02/2026 - Horário: 10:37:45
Autor:  Charles Guimarães
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada em Sessão Ordinária no dia 03 de fevereiro de 2026 e, consequentemente, elaborada a Resolução Nº 10 de 04 de fevereiro de 2026, que foi devidamente afixada no mural da Câmara na mesma data.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-CM nº 10, de 04 de fevereiro de 2026