{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "19971", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "ParTC", "tipo__descricao": "Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas", "autoria": "Tribunal de Contas do Estado de SP", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19971/parecer_previo_contas_2022.pdf", "ementa": "Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo, relativo as Contas da Prefeitura Municipal da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Ibi\u00fana, Exerc\u00edcio de 2022, Prefeito Paulo Kenji Sasaki, desfavor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o das contas."}, {"id": "19982", "ano": "2026", "numero": "230", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mario Pires de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19982/plo_230_-_2026.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o reajuste da ajuda de custo (contrapartida municipal) concedida aos m\u00e9dicos vinculados ao Programa Mais M\u00e9dicos e demais Programas de Provimento M\u00e9dico no Munic\u00edpio da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Ibi\u00fana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}]}