{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "19295", "ano": "2025", "numero": "148", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mario Pires de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19295/plc_148_-_2025.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9ditos Tribut\u00e1rios e N\u00e3o Tribut\u00e1rios inscritos ou n\u00e3o em D\u00edvida Ativa, no \u00e2mbito administrativo ou judicial.\""}, {"id": "18273", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18273/projeto_de_lei_008.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a publicidade de informa\u00e7\u00f5es referentes a empr\u00e9stimos e opera\u00e7\u00f5es financeiras realizadas pela prefeitura de Ibi\u00fana, bem como a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos oriundos desses cr\u00e9ditos, no site oficial do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "19542", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Charles Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19542/projeto_de_resolucao_no_10_-_2025.pdf", "ementa": "\"Constitui Comiss\u00e3o Especial de Vereadores e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\" (Acompanhamento da execu\u00e7\u00e3o das Emendas Impositivas/Modificativas)"}]}