{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "18010", "ano": "2024", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rozi da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18010/indicacao_153.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal solicitando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de vagas para pessoas com defici\u00eancia em frente a todas escolas municipais e estaduais, e em frente ao Novo Arco Iris"}, {"id": "17979", "ano": "2024", "numero": "457", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Paulo Kenji Sasaki", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17979/projeto_de_lei_complementar_457.pdf", "ementa": "Cria empregos p\u00fablicos de provimento atrav\u00e9s de concurso p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Monitor de Educa\u00e7\u00e3o)"}, {"id": "17984", "ano": "2024", "numero": "461", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Paulo Kenji Sasaki", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17984/projeto_de_lei_complementar_461.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 084 de 20 de dezembro de 2010, alterada pela Lei Complementar n\u00ba 180 de 13 de dezembro de 2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Altera\u00e7\u00e3o do Plano de carreira, empregos e remunera\u00e7\u00e3o do magist\u00e9rio)"}, {"id": "17938", "ano": "2024", "numero": "444", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Kenji Sasaki", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17938/projeto_de_lei_444.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar ao Or\u00e7amento de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Reformas de escolas municipais)"}, {"id": "18037", "ano": "2024", "numero": "481", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Kenji Sasaki", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18037/projeto_de_lei_481.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o, Instala\u00e7\u00e3o e Denomina\u00e7\u00e3o da Creche Municipal no Bairro do Col\u00e9gio e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Creche Municipal Lavinia Maria Godinho Aquino)"}, {"id": "18191", "ano": "2024", "numero": "496", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Lino J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18191/projeto_de_lei_496.pdf", "ementa": "Autoriza o poder executivo adotar material pedag\u00f3gico espec\u00edfico para fase de transi\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o infantil para o ensino infantil  para o ensino \r\nfundamental do munic\u00edpio de Ibi\u00fana e d\u00e1 outras provid\u00eancias ."}, {"id": "17765", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aladin", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17765/requerimento_004.pdf", "ementa": "Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca do uso dos recursos do FUNDEB (Contratos, im\u00f3veis e recursos)"}, {"id": "17777", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rozi da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17777/requerimento_012.pdf", "ementa": "Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o reajuste do Piso do Magist\u00e9rio de 2024"}, {"id": "17803", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rozi da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17803/requerimento_021.pdf", "ementa": "Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informa\u00e7\u00f5es manuten\u00e7\u00e3o da EM Crian\u00e7a Feliz Professora Vitoria Evany Miguel Cordeiro"}, {"id": "17851", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Naldo", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17851/requerimento_030.pdf", "ementa": "Requerimento ao CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL em contato com o setor competente, para que envie a esta Casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es e explica\u00e7\u00f5es acerca do real prazo para finalizar as obras das creches rec\u00e9m-inauguradas e a previs\u00e3o da abertura destas, tendo em vista a inexist\u00eancia de diversos acabamentos nas referidas obras."}, {"id": "17889", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rozi da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17889/requerimento_043.pdf", "ementa": "Requerimento ao Prefeito Municipal, para que o mesmo ap\u00f3s consulta ao setor competente envie a est\u00e1 Casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es sobre a falta de Professores de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica nas Escolas de nosso Munic\u00edpio, bem como sobre as poucas vagas no Concurso P\u00fablico com  apenas 02 vagas para esses Profissionais."}, {"id": "17900", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lino J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17900/requerimento_046.pdf", "ementa": "Requerimento sobre esclarecimentos quanto ao processo de atribui\u00e7\u00e3o de aulas livres"}, {"id": "17904", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rozi da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17904/requerimento_047.pdf", "ementa": "ao CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, para que o mesmo ap\u00f3s consulta ao setor competente envie a est\u00e1 Casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es sobre o motivo pelo qual a E.M Claudina Xavier de Lima \u201cBela Inf\u00e2ncia\u201d ainda n\u00e3o est\u00e1 funcionando em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "17912", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rozi da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17912/agressao.doc", "ementa": "Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre medidas tomadas com rela\u00e7\u00e3o ao ocorrido na E.M Ant\u00f4nio Coelho Ramalho"}, {"id": "17913", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rozi da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17913/requerimento_052_.pdf", "ementa": "Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informa\u00e7\u00f5es e documentos sobre as compras de uniformes escolares aos alunos e alunas da Rede P\u00fablica Municipal"}, {"id": "17930", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Naldo", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17930/requerimento_055.pdf", "ementa": "Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Assessoria Administrativa e Pedag\u00f3gica Interna na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o"}, {"id": "17940", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Naldo", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17940/requerimento_057.pdf", "ementa": "Requerimento ao Prefeito Municipal e \u00e0 Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o crit\u00e9rio para preenchimento de cargos nas creches municipais"}, {"id": "17948", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rozi da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17948/requerimento_060.pdf", "ementa": "Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informa\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o a compra e entrega dos uniformes escolares para a rede de ensino Municipal."}, {"id": "17978", "ano": "2024", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Naldo", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17978/requerimento_2024__destituicao_do_conselho_municipal_de_ibiuna.docx", "ementa": "Requerimento ao Prefeito Municipal e \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a destitui\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Ibi\u00fana."}, {"id": "17982", "ano": "2024", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rozi da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17982/requerimento_074.pdf", "ementa": "Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o descarte de mobili\u00e1rio escolar e brinquedos, entre outro, nas depend\u00eancias do Est\u00e1dio Municipal."}, {"id": "18002", "ano": "2024", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Naldo", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18002/requerimento_076_.pdf", "ementa": "Requerimento ao Prefeito Municipal e \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o solicitando esclarecimentos sobre a aquisi\u00e7\u00e3o de materiais para a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "18003", "ano": "2024", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Naldo", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18003/requerimento_077.pdf", "ementa": "Requerimento ao Prefeito Municipal e \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o conv\u00eanio Pr\u00f3-Inf\u00e2ncia e o projeto localizado no Bairro Gabriel."}, {"id": "18007", "ano": "2024", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rozi da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18007/requerimento_079.pdf", "ementa": "Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a falta de insumos e equipamentos necess\u00e1rios ao funcionamento da Creche Bela inf\u00e2ncia"}, {"id": "18009", "ano": "2024", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rozi da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18009/requerimento_081.pdf", "ementa": "Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre as entregas dos uniformes escolares aos alunos da rede de ensino Municipal."}, {"id": "18014", "ano": "2024", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rozi da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18014/requerimento_083.pdf", "ementa": "Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a falta de Professores de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica nas Escolas do Munic\u00edpio"}, {"id": "18023", "ano": "2024", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rozi da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18023/requerimento_087.pdf", "ementa": "Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informa\u00e7\u00f5es referentes a falta de insumos e equipamentos necess\u00e1rios ao funcionamento da Creche Bela Inf\u00e2ncia"}, {"id": "18027", "ano": "2024", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Walmir J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18027/requerimento_091.pdf", "ementa": "Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o motivo da falta de \u00e1gua na Creche do Bairro Domingues."}, {"id": "18033", "ano": "2024", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Naldo", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18033/requerimento_095.pdf", "ementa": "Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a entrega das apostilas referentes ao 3\u00ba bimestre aos alunos da rede municipal de ensino"}, {"id": "18036", "ano": "2024", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Naldo", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18036/requerimento_098.pdf", "ementa": "Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a contrata\u00e7\u00e3o de empresas de engenharia para a execu\u00e7\u00e3o de reformas em escolas municipais, entre as quais a Escola Municipal Francisco Alves."}]}