{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "17774", "ano": "2024", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Samu", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17774/indicacao_102.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal solicitando canaliza\u00e7\u00e3o do esgoto na Rua Benedito Domingues Vieira pr\u00f3ximo \u00e0 Casa Gato"}, {"id": "17786", "ano": "2024", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rozi da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17786/indicacao_105.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal solicitando avalia\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o dos focos da dengue pr\u00f3ximo \u00e0 Escola do Bairro Gatos"}, {"id": "17835", "ano": "2024", "numero": "414", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Paulo Kenji Sasaki", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17835/projeto_de_lei_414.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o do consumo de bebidas alco\u00f3licas destiladas nos bens e pr\u00f3prios p\u00fablicos da \u00e1rea central do Munic\u00edpio da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Ibi\u00fana e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18176", "ano": "2024", "numero": "489", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Kenji Sasaki", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18176/projeto_de_lei_489.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Bem Estar e Prote\u00e7\u00e3o Animal de Ibi\u00fana e Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Bem-Estar Animal de Ibi\u00fana e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17769", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aladin", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17769/requerimento-_esgoto_lateral_do_campo_paruru.doc", "ementa": "Requerimento ao Chefe do Posto de Opera\u00e7\u00e3o da Sabesp solicitando a limpeza na tubula\u00e7\u00e3o de esgoto, da Rua Jo\u00e3o Ant\u00f4nio Domingues, no Bairro do Paruru."}, {"id": "17864", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rozi da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17864/requerimento_038.pdf", "ementa": "Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre  os servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o e tubula\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais na rua Santos Dumont"}, {"id": "17907", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rozi da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17907/requerimento_050.pdf", "ementa": "ao CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, para que o mesmo ap\u00f3s consulta ao setor competente envie a est\u00e1 Casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es sobre o cronograma de limpeza de pra\u00e7as, ruas, avenidas, c\u00f3rregos, etc. em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "17949", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rozi da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17949/requerimento_061.pdf", "ementa": "Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informa\u00e7\u00f5es e c\u00f3pias de documentos sobre tubula\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais na rua Santos Dumont"}, {"id": "18027", "ano": "2024", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Walmir J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18027/requerimento_091.pdf", "ementa": "Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o motivo da falta de \u00e1gua na Creche do Bairro Domingues."}, {"id": "18034", "ano": "2024", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Naldo", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18034/requerimento_096.pdf", "ementa": "Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando esclarecimentos sobre a aus\u00eancia de reparos das falhas graves constatadas em vistoria realizada nas linhas de tubos do Bairro dos Grilos"}, {"id": "18040", "ano": "2024", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rozi da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18040/requerimento_100.pdf", "ementa": "Requerimento ao Sr. Tiago, chefe de opera\u00e7\u00f5es da Sabesp em Ibi\u00fana solicitando estudos para implanta\u00e7\u00e3o de rede de \u00e1gua e esgoto na Rua Principe de Monte Verde, Bairro do Cupim"}, {"id": "18042", "ano": "2024", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rozi da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18042/requerimento_102.pdf", "ementa": "Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre os servi\u00e7os do Castram\u00f3vel"}]}