{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "17135", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valnei Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17135/indicacao_063.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal, solicitando que encaminhado Projeto de Lei visando altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 2276 de 14 de abril de 2020, para o fim de garantir aos Guardas Civis Municipais as 2 (duas) folgas mensais previstas no artigo 1\u00ba daquele diploma legal, ainda que tenha ocorrido uma falta por motivo de sa\u00fade, devidamente atestada, no m\u00eas imediatamente anterior ao do benef\u00edcio."}, {"id": "17208", "ano": "2023", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldo", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17208/indicacao_112.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Chefe do Executivo Municipal, para que o mesmo em contato com o setor competente, determine os estudos necess\u00e1rios para a melhoria/aumento no sal\u00e1rio dos fiscais da municipalidade"}, {"id": "17210", "ano": "2023", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Samu", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17210/indicacao_113.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal, solicitando provid\u00eancias para repasse do piso salarial da enfermagem, aos profissionais do Munic\u00edpio"}, {"id": "16996", "ano": "2023", "numero": "261", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Kenji Sasaki", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16996/projeto_de_lei_0261.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Programa de Demiss\u00e3o Volunt\u00e1ria - PDV para os servidores p\u00fablicos da Prefeitura Municipal da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Ibi\u00fana e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "16998", "ano": "2023", "numero": "263", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Kenji Sasaki", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16998/projeto_de_lei_0263.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a adequa\u00e7\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o m\u00ednima da Classe Docente do Quadro do Magist\u00e9rio P\u00fablico da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magist\u00e9rio P\u00fablico da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e d\u00e1 provid\u00eancias correlatas."}, {"id": "17196", "ano": "2023", "numero": "296", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e2mara Municipal - CM", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17196/projeto_de_lei_0296.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargos na C\u00e2mara Municipal da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Ibi\u00fana."}, {"id": "17009", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Naldo", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17009/requerimento_001.pdf", "ementa": "Requerimento \u00e0 SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER  informa\u00e7\u00f5es a respeito de duas servidoras municipais que foram transferidas para outro setor."}, {"id": "17020", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Naldo", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17020/r3querimento_003.pdf", "ementa": "Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informa\u00e7\u00f5es de pagamento de incentivo adicional, previsto no incentivo de custeio dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e dos Agentes do Combate \u00e1s Endemias."}, {"id": "17022", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Naldo", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17022/r3querimento_005.pdf", "ementa": "Requerimento ao PREFEITO MUNICIPAL e ao SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o aos motoristas das ambul\u00e2ncias em remo\u00e7\u00e3o."}, {"id": "17188", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Naldo", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17188/requerimento_039.pdf", "ementa": "Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o cargo de Secret\u00e1rio Municipal de Neg\u00f3cios Jur\u00eddicos, tendo em vista a exist\u00eancia do cargo de Procurador Geral"}, {"id": "17230", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rozi da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17230/requerimento_049.pdf", "ementa": "Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o do Plano de Carreira para a Guarda Civil Metropolitana."}, {"id": "17334", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rozi da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17334/requerimento_074.pdf", "ementa": "Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 carga hor\u00e1ria dos motoristas que exercem suas atividades na Escala 12 x 36, em especial os da \u00e1rea da sa\u00fade de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "17359", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Walmir J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17359/requerimento_085.pdf", "ementa": "Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que informe, referente a implanta\u00e7\u00e3o do piso nacional da enfermagem, quantos meses j\u00e1 foram repassados? quais as condi\u00e7\u00f5es do repasse e c\u00f3pia do extrato de disponibilidade financeira do recurso"}, {"id": "17587", "ano": "2023", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas do Samu", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17587/requerimento_113.pdf", "ementa": "Pagamento do Piso Salarial da enfermagem MEDLIFE que est\u00e1 atrasada."}]}