{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "17217", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldo", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17217/mocao_002.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio ao Projeto de Lei n\u00ba 752/2021 que altera as Leis n\u00ba 11.331 e n\u00ba 11.608 proposto pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo, que tramita na Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo"}, {"id": "17259", "ano": "2023", "numero": "308", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Paulo Kenji Sasaki", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17259/projeto_de_lei_0308.pdf", "ementa": "Disciplina o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9dito Fiscal, dos d\u00e9bitos Tribut\u00e1rios e n\u00e3o Tribut\u00e1rios inscritos ou n\u00e3o em D\u00edvida Ativa, constitu\u00eddos ou n\u00e3o, em fase de cobran\u00e7a administrativa ou judicial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17314", "ano": "2023", "numero": "322", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Paulo Kenji Sasaki", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17314/projeto_de_lei_complementar_0322.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 216, de 29 de junho  de 2023 (Anistia)"}, {"id": "17043", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rozi da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17043/requerimento_009.pdf", "ementa": "ao CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, para que o mesmo ap\u00f3s consulta ao setor competente envie a est\u00e1 Casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es e documentos como por exemplo, certid\u00f5es negativas, contratos sociais, sede da empresa, ou seja, toda a documenta\u00e7\u00e3o exigida por Lei,  para poder participar do processo licitat\u00f3rio, realizado entre o Executivo e a Empresa respons\u00e1vel pelo recapeamento do Asfalto da Rodovia Presidente Tancredo Neves, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "17184", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Naldo", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17184/requerimento_cip_.docx", "ementa": "Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o valor foi investido em manuten\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias, do repasse da Contribui\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica - CIP"}, {"id": "17219", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rozi da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17219/requerimento_044.pdf", "ementa": "Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento do processo de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria em nosso Munic\u00edpio ."}, {"id": "17348", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rozi da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17348/requerimento_075.pdf", "ementa": "Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando c\u00f3pia do Processo Administrativo n\u00b0 1560/2009"}]}