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PLO 151/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Município de Ibiúna a formar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Segurança Pública. (compra de veículos e motos para a GCM)

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Abril de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 130/2022 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 59/2022, de 16 de março de 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.501, de 17 de março de 2022

PLO 169/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Distribuição de gases medicinais, aquisição de caminhão basculante e retroescavadeira)

Apresentação: 29 de Abril de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Maio de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 146/2022 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GCP Nº 155/2022, de 04 de maio de 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.513, de 05 de maio de 2022

PLO 195/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Autorização para confissão de dívida e assumir parcelamento de débitos junto a Secretaria de Estado de Turismo e Viagens e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Junho de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Julho de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 171/2022 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 216/2022, de 14 de junho de 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.531, de 14 de junho de 2022

PLO 198/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a Câmara Municipal a celebrar convênio com o Centro de Integração Empresa Escola – CIEE, e dá outras providências

Apresentação: 28 de Junho de 2022
Autor:  Câmara Municipal - CM
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Julho de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 173/2022 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 232/2022, de 29 de junho de 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.535, de 01 de julho de 2022

PLO 202/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Renovação contratos Lliege e G4)

Apresentação: 5 de Julho de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Agosto de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Julho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Sessão Extraordinária e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 177/2022 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 263/2022, de 13 de julho de 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.539, de 15 de julho de 2022

PLO 211/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de subvenção à entidade que especifica e dá outras providências. (Casa Maria de Nazaré Abrigo de Irmãos)

Apresentação: 29 de Julho de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Setembro de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 188/2022 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 296/2022, de 10 de agosto de 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.549, de 11 de agosto de 2022

PLO 222/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025. LDO para 2022 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Requalificação do Canteiro Central da Avenida São Sebastião - Convênio)

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Setembro de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 195/2022 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 315/2022, de 31 de agosto de 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.555, de 02 de setembro de 2022

PLO 223/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Município de Ibiúna a firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Segurança Pública. (Aquisição de armas e equipamentos para Guarda Civil Municipal)

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Setembro de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 196/2022 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 316/2022, de 31 de agosto de 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.556, de 02 de setembro de 2022

PLO 231/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Créditos adicionais Suplementar e Especial ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Projeto Ruas de Lazer no Município de Ibiúna).

Apresentação: 29 de Setembro de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Novembro de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 201/2022 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 371/2022, de 13 de outubro de 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.558, de 18 de outubro de 2022

REQ 2/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando todas informações e documentos, referentes ao término das obras da Avenida João Benedicto de Mello Júnior em nosso Município.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 22/2022, Data Protocolo: 01/02/2022 - Horário: 9:10:44
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Requerimento apresentado em Plenário e solicitado discussão pelo Vereador Devanir Cândido de Andrade, ficando inscrito discussão e votação para expediente futuro.
Texto Original
Texto Articulado

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REQ 3/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando todas informações e documentos, referentes ao Recapeamento da Avenida Antônio Falci

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 23/2022, Data Protocolo: 01/02/2022 - Horário: 9:10:49
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Requerimento apresentado em Plenário e solicitado discussão pelo Vereador Devanir Cândido de Andrade, ficando inscrito discussão e votação para expediente futuro.
Texto Original
Texto Articulado

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REQ 25/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Governo do Estado de São Paulo, solicitando informações sobre a paralisação das obras de duplicação da Rodovia Bunjiro Nakao - SP250.

Apresentação: 5 de Abril de 2022
Autor:  Abel do Cupim
Localização Atual:  Ao Destino - AD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Governador do Estado de São Paulo por meio do Ofício GPC Nº 108/2022, de 06 de abril de 2022.
Texto Original

REQ 29/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando cópia do Anexo 2 do Edital de Concorrência nº 24/2019 - Outorga de concessão onerosa para operação do serviço público de passageiros abarcando o serviço convencional, urbano e rural no Município de Ibiúna.

Apresentação: 19 de Abril de 2022
Autor:  Lino Júnior
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Maio de 2022
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2022
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 123/2022, de 20 de abril de 2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 74/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento aos Responsáveis pelas Empresas de Telefonia e internet que atuam em nosso Município, como por exemplo, VIVO, AZZA, Ibiunet, entre outras, para que tomem as devidas providências quanto as instalações de fios que ficam jogadas e penduradas nos postes e calçadas, causando transtorno aos transeuntes e motoristas em nosso Município.

Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Protocolo: 256/2022, Data Protocolo: 04/10/2022 - Horário: 9:52:35
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Ao Destino - AD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2022
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado a: - Empresa Azza Telecom Serviços de Telecomunicações Ltda por meio do Ofício GPC Nº 360/2022, de 05 de outubro de 2022. - Empresa Ibiunense Telecomunicações Ltda por meio do Ofício GPC Nº 361/2022, de 05 de outubro de 2022. - Empresa Telefônica Brasil S/A por meio do Ofício GPC Nº 362/2022, de 05 de outubro de 2022. - Empresa Doxx Telecomunicações por meio do Ofício GPC Nº 363/2022, de 05 de outubro de 2022. - Empresa FoxNet Fibra por meio do Ofício GPC Nº 364/2022, de 05 de outubro de 2022. - Empresa 4iNET Fibra Optica por meio do Ofício GPC Nº 365/2022, de 05 de outubro de 2022.
Texto Original
Texto Articulado

REQ 79/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que envie a está Casa de Leis, informações E documentos referente as obras no Centro Odontológico em nosso Município.

Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Protocolo: 265/2022, Data Protocolo: 11/10/2022 - Horário: 8:16:58
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2022
Última Ação:   Requerimento apresentado em Plenário e solicitado discussão pelo Vereador Devanir Cândido de Andrade, ficando inscrito discussão e votação para expediente futuro.
Texto Original
Texto Articulado

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