{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "16111", "ano": "2021", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Dias", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16111/indicacao_217.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal, solicitando que verifique a situa\u00e7\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o dos cargos de Farmac\u00eautica Sanitarista, Nutricionista Sanitarista e Enfermeiro Sanitarista"}, {"id": "16143", "ano": "2021", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Devanil da Ressaca", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16143/indicacao_227.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal, solicitando as provid\u00eancias para encaminhando no in\u00edcio de exerc\u00edcio de 2022, do Projeto de Lei referente a Revis\u00e3o Geral Anual"}, {"id": "15623", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rozi da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15623/mocao_01.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apelo ao Governo do Estado de S\u00e3o Paulo e \u00e0 Assembleia Legislativa, pela revoga\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a previdenci\u00e1ria indevida aos aposentados e pensionistas do Regime Pr\u00f3prio da Previd\u00eancia estadual."}, {"id": "15717", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Paulo Kenji Sasaki", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15717/pl_complementar_17.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o parcial da Lei Complementar N\u00ba 181, de 16 de dezembro de 2019, e revoga\u00e7\u00e3o integral da Lei Municipal N\u00ba 2315/2020, de 09 de outubro de 2020."}, {"id": "15719", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Paulo Kenji Sasaki", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15719/pl_complementar_19.pdf", "ementa": "Altera o par\u00e1grafo 2\u00ba do Art. 3\u00ba da Lei Complementar n\u00ba 52 de 30 de abril de 2008 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "16212", "ano": "2021", "numero": "130", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Paulo Kenji Sasaki", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16212/projeto_de_lei_130.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 085, de 06 de maio de 2011 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "15792", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinete do Presidente da C\u00e2mara - GP, Paulinho Dias, Abel do Cupim, Naldo", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15792/projeto_de_lei_32.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho do cargo de Assessor de Imprensa existente no quadro de pessoal da C\u00e2mara Municipal da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Ibi\u00fana e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "15864", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Kenji Sasaki", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15864/projeto_de_lei_69.pdf", "ementa": "Autoriza a Prefeitura Municipal da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Ibi\u00fana a celebrar conv\u00eanio de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica com a FACULDADE CRUZEIRO DO SUL VIRTUAL e o COL\u00c9GIO ELITEC, para o desenvolvimento de atividades did\u00e1ticas e pesquisa/est\u00e1gio supervisionado curricular e n\u00e3o remunerado aos alunos do Curso de AUXILIAR E T\u00c9CNICO EM ENFERMAGEM e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "16196", "ano": "2021", "numero": "125", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e2mara Municipal - CM", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16196/projeto_de_lei_125.pdf", "ementa": "Revoga dispositivo da Lei municipal N\u00ba 1989 de 01 de dezembro de 2014 que autoriza a realiza\u00e7\u00e3o de trabalho em regime de tempo parcial no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Ibi\u00fana."}, {"id": "16197", "ano": "2021", "numero": "126", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Kenji Sasaki", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16197/projeto_de_lei_126.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o a Lei 1938, de 17 de abril de 2014, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "15821", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e2mara Municipal - CM", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15821/projeto_de_resolucao_08.pdf", "ementa": "Altera o artigo 2\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 24 de 29 de junho de 2011 da C\u00e2mara Municipal da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Ibi\u00fana e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "15980", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "Lucas do Samu, Aladin, Fausto Dourado, Pururuca, Ronie Von, Valnei Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15980/proposta_de_emenda_a_lom_03.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a7 1\u00ba do artigo 73 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Ibi\u00fana."}, {"id": "15560", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Naldo", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15560/requerimento_02.pdf", "ementa": "Requerimento solicitando Informa\u00e7\u00f5es do concurso publico de 2016"}, {"id": "15589", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Dias", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15589/requerimento_16.pdf", "ementa": "Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando envio de informa\u00e7\u00f5es sobre os Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPI) e material de trabalho aos garis e aos funcion\u00e1rios do cemit\u00e9rio Municipal."}, {"id": "15612", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Naldo", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15612/requerimento_20.pdf", "ementa": "Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es se ainda haver\u00e1 o desconto de 6% dos funcion\u00e1rios mesmo que utilizem a carteirinha para o transporte, e por quais motivos os funcion\u00e1rios de outras cidades recebem o vale transporte em dinheiro?"}, {"id": "15638", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Naldo", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15638/requerimento_27.pdf", "ementa": "Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando Informa\u00e7\u00f5es referente ao atraso de dep\u00f3sito do FGTS de alguns funcion\u00e1rios p\u00fablicos do munic\u00edpio"}, {"id": "15734", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rozi da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15734/requerimento_62.pdf", "ementa": "Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es e documento sobre o m\u00e9dico que est\u00e1 desrespeitando e ofendendo pacientes em nosso Munic\u00edpio"}, {"id": "15886", "ano": "2021", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Naldo", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15886/requerimento_117.pdf", "ementa": "Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o desconto para fornecimento de vale transporte dos funcion\u00e1rios do Munic\u00edpio"}, {"id": "15945", "ano": "2021", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rozi da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15945/requerimento_131.pdf", "ementa": "Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es e documentos sobre a gest\u00e3o do nosso Hospital Municipal."}, {"id": "16110", "ano": "2021", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rozi da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16110/requerimento_144.pdf", "ementa": "Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre as condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos funcion\u00e1rios do Cemit\u00e9rio Municipal (EPI, \u00e1rea de descanso, etc)."}, {"id": "16171", "ano": "2021", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rozi da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16171/requerimento__162.pdf", "ementa": "Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es  sobre as constantes reclama\u00e7\u00f5es que venho recebendo de funcion\u00e1rios do Executivo, no sentido de que suas Referencias Salariais est\u00e3o desatualizadas, como \u00e9 o caso da Farmac\u00eautica Sanitarista."}, {"id": "16182", "ano": "2021", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Naldo", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16182/requerimento_170.pdf", "ementa": "Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que informe a esta casa de leis se o munic\u00edpio far\u00e1 o rateio de 70% previsto no Fundeb para os professores da rede de educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "16201", "ano": "2021", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas do Samu", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16201/requerimento__172.pdf", "ementa": "Requerimento ao prefeito Municipal, solicitando que informe sobre o pagamento dos servidores da empresa Naja"}, {"id": "15862", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "VETOT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Paulo Kenji Sasaki", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15862/veto_02_ao_pl_32.pdf", "ementa": "Veto total ao Projeto de Lei n\u00ba 32 de 2021 que \"Disp\u00f5e sobre a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho do cargo de Assessor de Imprensa existente no quadro de pessoal da C\u00e2mara Municipal da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Ibi\u00fana e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}]}