{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "15542", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Dias", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15542/indicacao_049.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal, solicitando placas indicando Nossos Pontos Tur\u00edsticos do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "15814", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Kenji Sasaki", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15814/projeto_de_lei_37.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de uma travessa no Bairro Cupim, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Travessa Francisco Vieira da Silva)"}, {"id": "15834", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Kenji Sasaki", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15834/projeto_de_lei_47.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 1866, de 13 de junho de 2013. (Afetiva Cosm\u00e9tica Ltda)"}, {"id": "15835", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Kenji Sasaki", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15835/projeto_de_lei_48.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 1867, de 13 de junho de 2013. (Embalaplast Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio de Artigos Pl\u00e1sticos Ltda)."}, {"id": "15865", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Kenji Sasaki", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15865/projeto_de_lei_70.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de uma Travessa no Bairro do Carmo Messias, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Travessa Silvana Soares da Silva G\u00f3es)"}, {"id": "16195", "ano": "2021", "numero": "124", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Kenji Sasaki", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16195/projeto_de_lei_124.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a adquirir, via de desapropria\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel ou judicial, uma \u00e1rea localizada no Bairro Col\u00e9gio, neste Munic\u00edpio e comarca de Ibi\u00fana, SP, necess\u00e1ria para a implanta\u00e7\u00e3o de uma Creche, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "15774", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rozi da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15774/requerimento_78.pdf", "ementa": "Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que envie a est\u00e1 Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es sobre o processo de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria de im\u00f3veis em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "15829", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Dias", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15829/requerimento_94.pdf", "ementa": "Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que informe se o Munic\u00edpio j\u00e1 tomou todas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a reincorpora\u00e7\u00e3o das \u00e1reas existentes no Polo Industrial e que n\u00e3o foram utilizadas pelas empresas recebedoras, e em caso ainda n\u00e3o tenham incorporados, quais as provid\u00eancias o Munic\u00edpio est\u00e1 tomando em rela\u00e7\u00e3o a essas propriedades."}, {"id": "15977", "ano": "2021", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rozi da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15977/requerimento_134.pdf", "ementa": "Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que envie a est\u00e1 Casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento do processo de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria em nosso Munic\u00edpio em especial dos im\u00f3veis localizados na Rua L\u00e1zara Maria da Concei\u00e7\u00e3o \u2013 Centro."}, {"id": "16106", "ano": "2021", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Dias", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16106/requerimento_142.pdf", "ementa": "Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o ao servi\u00e7o de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no \u00e2mbito do Munic\u00edpio"}, {"id": "16179", "ano": "2021", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rozi da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16179/requerimento_167.pdf", "ementa": "Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que envie a est\u00e1 Casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es e que sejam cobradas as empresas de telefonia e internet, para a manuten\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00e3o de redes e melhoramento dos servi\u00e7os de fibra \u00f3tica em nosso Munic\u00edpio, principalmente aos Bairros mais distantes como o Vargedo."}]}