{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "15547", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Dias", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15547/indicacao_054.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal, solicitando constru\u00e7\u00e3o de 01 (um) Abrigo de \u00d4nibus, na Rodovia Presidente Tancredo Neves, KM 01, bairro Lava p\u00e9s, em frente ao numeral 1317"}, {"id": "15549", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Dias", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15549/indicacao_056.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal, solicitando que determine que seja constru\u00eddo \u201cabrigo para os taxistas\u201d nas Ruas: \r\nRua Vereador Benedito e Campos (em frente ao mercado municipal);\r\nRua Jos\u00e9 Juni (em frente ao supermercado Ibi\u00fana);\r\nRua xv de novembro (em frente ao supermercado S\u00e3o Roque);"}, {"id": "15559", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Piu", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15559/indicacao_065.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal, solicitando estudos de constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (lombada), na Rodovia Tancredo de Almeida Neves, km 10,2, s/n, localizada no bairro Feital."}, {"id": "15973", "ano": "2021", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lino J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15973/indicacao_201.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal, solicitando que seja efetuada a adequa\u00e7\u00e3o de acessibilidade nos pontos de \u00f4nibus"}, {"id": "16102", "ano": "2021", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldo", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16102/indicacao_214.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal, solicitando servi\u00e7os de recapeamento asf\u00e1ltico no bairro do Rosarial"}, {"id": "15703", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Devanil da Ressaca, Fausto Dourado, Naldo, Pururuca, Valnei Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15703/mocao_03.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apelo \u00e0 ALESP e ao Governador do Estado de S\u00e3o Paulo a respeito da retomada da obra de duplica\u00e7\u00e3o da Rodovia Bunjiro Nakao."}, {"id": "15715", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Kenji Sasaki", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15715/projeto_de_lei_15.pdf", "ementa": "Institui Servi\u00e7o de guincho, apreens\u00e3o, remo\u00e7\u00e3o, reten\u00e7\u00e3o, guarda e dep\u00f3sito de ve\u00edculos automotores envolvidos em sinistros e infra\u00e7\u00f5es previstas nas legisla\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito no Munic\u00edpio da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Ibi\u00fana e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "15839", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Kenji Sasaki", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15839/projeto_de_lei_52.pdf", "ementa": "Altera o inciso II, do Artigo 14 e o artigo 15 do Regulamento dos Servi\u00e7os de Transporte de Escolares de Ibi\u00fana, aprovado pela Lei n\u00ba 561, de 28 de junho de 2000, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "15592", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lino J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15592/requerimento_17.pdf", "ementa": "Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a constru\u00e7\u00e3o de pontos de \u00f4nibus"}, {"id": "15830", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Dias", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15830/requerimento_95.pdf", "ementa": "Requerimento ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma lombada na Rodovia Bunjiro Nakao, altura do Bairro Vila Camargo, acesso \u00e0 2\u00aa CIA da Pol\u00edcia Militar e C\u00e2mara Municipal"}, {"id": "15849", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lino J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15849/requerimento_97.pdf", "ementa": "Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando Informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos referente ao contrato entre a Prefeitura da  Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Ibi\u00fana e a Empresa de transporte coletivo   Via\u00e7\u00e3o Raposo Tavares Ltda."}, {"id": "15851", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rozi da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15851/requerimento_98.pdf", "ementa": "Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que envie a est\u00e1 Casa de Leis, as seguintes  informa\u00e7\u00f5es sobre  a constru\u00e7\u00e3o de alguns pontos de \u00f4nibus em nosso Munic\u00edpio pela gest\u00e3o anterior:"}, {"id": "15867", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Dias", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15867/requerimento_99.pdf", "ementa": "Requerimento \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, para que a mesma informe esta Casa de Leis se o Munic\u00edpio j\u00e1 est\u00e1 disponibilizando o \u201cBolsa Passagem\u201d aos estudantes Universit\u00e1rios do Munic\u00edpio, nos termos da Lei Municipal n\u00ba 1088/2005, alterada pela Lei Municipal n\u00ba 1880/2013, bem como informe quais os meios disponibilizados para a realiza\u00e7\u00e3o do cadastro para o estudante interessado."}, {"id": "15869", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Walmir J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15869/requerimento_100.pdf", "ementa": "Superintendente do DER, solicitando que determine a realiza\u00e7\u00e3o de poda da copa das \u00e1rvores ao longo da Rodovia Bunjiro Nakao, no trecho que compreende o Munic\u00edpio de Ibi\u00fana ao Munic\u00edpio de Piedade, iniciando na altura do Km 74."}, {"id": "15870", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Abel do Cupim", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15870/requerimento_101.pdf", "ementa": "Requerimento \u00e0 Empresa Expresso Jaguar Locadora de Ve\u00edculos Ltda, para que demonstre o preenchimento dos pr\u00e9-requisitos para assinatura do contrato firmado com o Munic\u00edpio de Ibi\u00fana para a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de transporte escolar, tais como c\u00f3pia dos documentos da frota e a indica\u00e7\u00e3o dos motoristas e monitores contratados"}, {"id": "15871", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Abel do Cupim", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15871/requerimento_102.pdf", "ementa": "Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando c\u00f3pia integral do processo licitat\u00f3rio para contrata\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de transporte escolar, inclusive demonstrando o preenchimento dos pr\u00e9-requisitos para assinatura do contrato"}, {"id": "15873", "ano": "2021", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Fernando Piu", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15873/requerimento_104.pdf", "ementa": "Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es quanto a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de constru\u00e7\u00e3o dos pontos de \u00f4nibus do Munic\u00edpio."}, {"id": "15875", "ano": "2021", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valnei Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15875/requerimento_106.pdf", "ementa": "Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a previs\u00e3o para a instala\u00e7\u00e3o de lombadas, solicitadas atrav\u00e9s de diversos pedidos deste Vereador"}, {"id": "15886", "ano": "2021", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Naldo", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15886/requerimento_117.pdf", "ementa": "Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o desconto para fornecimento de vale transporte dos funcion\u00e1rios do Munic\u00edpio"}, {"id": "16091", "ano": "2021", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rozi da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16091/requerimento_138.pdf", "ementa": "Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que envie informa\u00e7\u00f5es sobre a fiscaliza\u00e7\u00e3o referente a qualidade do transporte p\u00fablico em nosso Munic\u00edpio, realizado pela Empresa Via\u00e7\u00e3o Raposo Tavares."}, {"id": "16139", "ano": "2021", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas do Samu", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16139/requerimento_156.pdf", "ementa": "Requerimento ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER 2, para que realize a limpeza do acostamento da Rodovia Bunjiro Nakao, KM 74 ao KM 89, no Munic\u00edpio de Ibi\u00fana."}]}