{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "15590", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Paulo Kenji Sasaki", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15590/pl_complementar_01.pdf", "ementa": "Disciplina o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9dito Fiscal, dos d\u00e9bitos Tribut\u00e1rios e n\u00e3o Tribut\u00e1rios inscritos ou n\u00e3o em D\u00edvida Ativa, constitu\u00eddos ou n\u00e3o, em fase de cobran\u00e7a administrativa ou judicial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "15529", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Paulo Kenji Sasaki", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15529/pl_complementar_02.pdf", "ementa": "Disciplina o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9dito Fiscal, dos d\u00e9bitos Tribut\u00e1rios e n\u00e3o Tribut\u00e1rios inscritos ou n\u00e3o em D\u00edvida Ativa, constitu\u00eddos ou n\u00e3o, em fase de cobran\u00e7a administrativa ou judicial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "15532", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Paulo Kenji Sasaki", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15532/pl_complementar_03.pdf", "ementa": "Disciplina o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9dito Fiscal, dos d\u00e9bitos Tribut\u00e1rios e n\u00e3o Tribut\u00e1rios inscritos ou n\u00e3o em D\u00edvida Ativa, constitu\u00eddos ou n\u00e3o, em fase de cobran\u00e7a administrativa ou judicial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "15695", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Paulo Kenji Sasaki", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15695/pl_complementar_09.pdf", "ementa": "Prorroga prazos de ades\u00e3o do Programa de Recupera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9dito Fiscal - PRCF e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "15718", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Paulo Kenji Sasaki", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15718/pl_complementar__18.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Taxa de Servi\u00e7os de Coleta, Remo\u00e7\u00e3o, Transporte e Destina\u00e7\u00e3o de Lixo ou Res\u00edduos e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "15726", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Paulo Kenji Sasaki", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15726/pl_complementar_22.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as altera\u00e7\u00f5es das Leis Municipais N\u00ba 1.655/2010 e N\u00ba 1.557/2009, que disciplinam o Custeio de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica - CIP, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "15838", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Paulo Kenji Sasaki", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15838/projeto_de_lei_51.pdf", "ementa": "Prorroga prazos de ades\u00e3o do Programa de Recupera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9dito Fiscal - PRCF e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "15853", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Paulo Kenji Sasaki", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15853/pl_complementar_67.pdf", "ementa": "Disciplina o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9dito Fiscal, dos d\u00e9bitos tribut\u00e1rios e n\u00e3o tribut\u00e1rios inscritos ou n\u00e3o em D\u00edvida Ativa, constitu\u00eddos ou n\u00e3o, em fase de cobran\u00e7a administrativa ou judicial e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "16199", "ano": "2021", "numero": "128", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Paulo Kenji Sasaki", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16199/projeto_de_lei_128.pdf", "ementa": "Mant\u00e9m os valores de lan\u00e7amento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, para o exerc\u00edcio de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "15913", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Kenji Sasaki", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15913/projeto_de_lei_86.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o aos Artigos 1\u00ba; 4\u00ba; \u00a7 3\u00ba; Artigos 11 e 12 da Lei n\u00ba 1671 de 02 de mar\u00e7o de 2011."}, {"id": "15585", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rozi da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15585/requerimento_14.pdf", "ementa": "Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 possibilidade de serem reavaliados os Valores da Planta Gen\u00e9rica que ensejou aumentos exorbitantes do IPTU em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "15626", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rozi da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15626/requerimento_25.pdf", "ementa": "Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que informe quais provid\u00eancias foram adotadas pela municipalidade diante da declara\u00e7\u00e3o de inconstitucionalidade do art. 8\u00ba da Lei Municipal N\u00ba 1.856/2013 e, por arrastamento, a Lei Complementar N\u00ba 166, que autorizou a concess\u00e3o de incentivos fiscais em favor da empresa Santa Clara Ltda."}, {"id": "15730", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rozi da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15730/requerimento_60.pdf", "ementa": "Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es referente a Revis\u00e3o dos Valores da Planta Gen\u00e9rica que ensejou aumentos exorbitantes do IPTU em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "16122", "ano": "2021", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Dias", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16122/requerimento_150.pdf", "ementa": "Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que informe esta Casa de Leis quais os motivos est\u00e3o ensejando a dificuldade encontrada pela popula\u00e7\u00e3o ibiunense quando da tentativa de pagamentos de multas municipais."}, {"id": "15530", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "RUE", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "Maioria", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial ao Projeto de Lei Complementar N\u00ba 02/2021 - que \"Disciplina o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9dito Fiscal, dos d\u00e9bitos Tribut\u00e1rios e n\u00e3o Tribut\u00e1rios inscritos ou n\u00e3o em D\u00edvida Ativa, constitu\u00eddos ou n\u00e3o, em fase de cobran\u00e7a administrativa ou judicial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "15587", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "RUE", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "Maioria", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial ao Projeto de Lei N\u00ba 03/2021que \"Disciplina o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9dito Fiscal, dos d\u00e9bitos Tribut\u00e1rios e n\u00e3o Tribut\u00e1rios inscritos ou n\u00e3o em D\u00edvida Ativa, constitu\u00eddos ou n\u00e3o, em fase de cobran\u00e7a administrativa ou judicial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "15704", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "RUE", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "Maioria", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial aos Projetos de Lei N\u00bas 08 e 09/2021"}]}