{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "15952", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Paulo Kenji Sasaki", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15952/pl_complementar_95.pdf", "ementa": "Institui o Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico Abastecimento de \u00e1gua e Esgotamento Sanit\u00e1rio do Munic\u00edpio da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Ibi\u00fana e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "16176", "ano": "2021", "numero": "120", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Paulo Kenji Sasaki", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16176/pl_complementar_120.pdf", "ementa": "Institui a taxa de servi\u00e7o de coleta, manejo e destina\u00e7\u00e3o final adequada de res\u00edduos s\u00f3lidos no Munic\u00edpio de Ibi\u00fana - Taxa de Res\u00edduos S\u00f3lidos - TRS, autoriza a realiza\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a por interm\u00e9dio da Companhia de Saneamento B\u00e1sico do Estado de S\u00e3o Paulo - SABESP, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "15563", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Walmir J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15563/requerimento_04.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de Rede da Sabesp no Bairro Domingues e adjac\u00eancias."}, {"id": "15569", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Walmir J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15569/requerimento_06.pdf", "ementa": "Requerimento ao Chefe do Posto de Opera\u00e7\u00e3o da Sabesp, solicitando prolonga\u00e7\u00e3o de Rede da Sabesp ao Bairro Col\u00e9gio e adjac\u00eancias."}, {"id": "15571", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Walmir J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15571/requerimento_07.pdf", "ementa": "Requerimento ao Chefe do Posto de Opera\u00e7\u00e3o da Sabesp, solicitando prolonga\u00e7\u00e3o de Rede da Sabesp ao Bairro Paineira - Cupim e adjac\u00eancias."}, {"id": "15580", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rozi da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15580/requerimento_09.pdf", "ementa": "Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando Informa\u00e7\u00f5es e documentos sobre a empresa respons\u00e1vel pela coleta do lixo e pelo aterro sanit\u00e1rio em nosso Munic\u00edpio:"}, {"id": "15604", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Naldo", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15604/requerimento_18.pdf", "ementa": "Requerimento ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano, solicitando Informa\u00e7\u00f5es de quando ser\u00e1 iniciado o cadastramento para esgotamento de fossa e fornecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel, e se estes servi\u00e7os j\u00e1 est\u00e3o sendo realizados no munic\u00edpio."}, {"id": "15764", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rozi da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15764/requerimento_72.pdf", "ementa": "Requerimento ao Superintendente Regional da Sabesp, Mauricio Tapia, e ao Chefe do Posto de Opera\u00e7\u00e3o da Sabesp de Ibi\u00fana Sr. Thiago para que os mesmos enviem a esta casa de Leis informa\u00e7\u00f5es sobre  a implanta\u00e7\u00e3o imediata de extens\u00e3o de abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel no Portal dos Taquaras pr\u00f3ximo ao Clube de Campo de Ibi\u00fana,  na antiga AABB, bem como no nos Bairros Col\u00e9gio, mais precisamente na comunidade S\u00e3o Benedito e Bairro dos Gabriel, ambos em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "15827", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rozi da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15827/requerimento_92.pdf", "ementa": "Requerimento ao Superintendente Regional da Sabesp, Mauricio Tapia. E ao chefe do posto de opera\u00e7\u00f5es da Sabesp Ibi\u00fana, Sr. Tiago,   para que  envie a est\u00e1 Casa de Leis,  informa\u00e7\u00f5es sobre  a realiza\u00e7\u00e3o do saneamento b\u00e1sico e (esgoto) em nosso Munic\u00edpio, principalmente nas Escola Municipal Localizada no Bairro Areia Vermelha."}, {"id": "15828", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rozi da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15828/requerimento_93.pdf", "ementa": "Requerimento ao Superintendente Regional da Sabesp, Mauricio Tapia. E ao chefe do posto de opera\u00e7\u00f5es da Sabesp Ibi\u00fana, Sr. Tiago,   para que  envie a est\u00e1 Casa de Leis,  informa\u00e7\u00f5es sobre  a instala\u00e7\u00e3o de rede de \u00e1gua pot\u00e1vel no Bairro Cachoeira dos Gabriel em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "15920", "ano": "2021", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Walmir J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15920/requerimento_123.pdf", "ementa": "Requerimento \u00e0 Sabesp solicitando estudos para disponibiliza\u00e7\u00e3o de abastecimento de \u00e1gua no Bairro Domingues, com a utiliza\u00e7\u00e3o dos po\u00e7os artesianos localizados em loteamentos pr\u00f3ximos."}, {"id": "15937", "ano": "2021", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Devanil da Ressaca", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15937/requerimento_127.pdf", "ementa": "Requerimento ao Departamento de Estradas de Rodagem, solicitando a libera\u00e7\u00e3o do acostamento para t\u00e9rmino da obra da Sabesp na altura do Km 80 da Rodovia Bunjiro Nakao"}, {"id": "15940", "ano": "2021", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aladin", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15940/requerimento_128.pdf", "ementa": "Requerimento ao Chefe do Posto de Opera\u00e7\u00e3o da Sabesp, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de Rede de abastecimento de \u00e1gua da Sabesp na Serrinha, no Bairro do Paruru."}, {"id": "15941", "ano": "2021", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aladin", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15941/requerimento_129.pdf", "ementa": "Requerimento ao Chefe do Posto de Opera\u00e7\u00e3o da Sabesp, solicitando prolonga\u00e7\u00e3o de Rede da Sabesp \u00e0 Rua Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio, no Bairro Paruru."}, {"id": "15942", "ano": "2021", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aladin", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15942/requerimento_130.pdf", "ementa": "Requerimento ao Chefe do Posto de Opera\u00e7\u00e3o da Sabesp, solicitando implanta\u00e7\u00e3o de Rede da Sabesp ao bairro do Piratuba."}, {"id": "15970", "ano": "2021", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aladin", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15970/requerimento_133.pdf", "ementa": "Requerimento ao Chefe do Posto de Opera\u00e7\u00e3o da Sabesp, solicitando prolonga\u00e7\u00e3o de Rede da Sabesp \u00e0 Travessa Laurinda Alves dos Santos, no Bairro do Paruru."}, {"id": "16100", "ano": "2021", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aladin", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16100/requerimento_140.pdf", "ementa": "Requerimento ao Chefe do Posto de Opera\u00e7\u00e3o da Sabesp, solicitando prolonga\u00e7\u00e3o de Rede da Sabesp \u00e0s Travessas da Rodovia Bunjiro Nakao, no Km 83,4 e Km 84, no Bairro Cocais."}, {"id": "16124", "ano": "2021", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Dias", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16124/requerimento_151.pdf", "ementa": "Requerimento \u00e0 Sabesp para prolongamento de Rede de abastecimento de \u00e1gua no Bairro Tavares"}, {"id": "16173", "ano": "2021", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Marmelo", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16173/requerimento__163.pdf", "ementa": "Requerimento a Sabesp, solicitando implanta\u00e7\u00e3o de rede de \u00e1gua no Bairro Saltinho"}, {"id": "16180", "ano": "2021", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rozi da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16180/requerimento_168.pdf", "ementa": "Requerimento ao Superintendente Regional da Sabesp, Mauricio Tapia, para que o mesmo tome as devidas provid\u00eancias quanto aos servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o de estradas quando a Empresa est\u00e1 realizando os servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o, liga\u00e7\u00e3o de rede de \u00e1gua e esgoto em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "16028", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "EImp", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva ao Or\u00e7amento", "autoria": "Rozi da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16028/emenda_impositiva_38.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva no valor de R$ 30.000,00 para instala\u00e7\u00e3o de lixeiras fixas nas ruas e avenidas no centro de nosso Munic\u00edpio."}]}