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IND 118/2020 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando estudos para isenção da tarifa de Zona Azul aos expositores da Feira de Artesanato de Ibiúna
Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Autor:
Pedrão da Água
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2020
Última Ação: Indicação apresentada em plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal para providências.
Texto Original
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MOC 10/2020 - Moção
Ementa: Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, solicitando que revogue a Lei Nº 17.293 que "estabelece medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicos", tendo em vista o aumento da contribuição dos servidores ao IAMSPE
Apresentação: 10 de Novembro de 2020
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2020
Última Ação: Moção apresentada em Plenário e encaminhada aos destinatários para conhecimento.
Texto Original
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PLO 201/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Acrescentam incisos ao artigo 14 da Lei Nº 583/2000, e dá outras providências
Apresentação: 25 de Março de 2020
Autor:
João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2020
Última Ação: Projeto de Lei solicitado retirada de tramitação pelo Chefe do Executivo Municipal, através do Ofício GP Nº 031/2020.
Texto Original
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REQ 21/2020 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que informe se existe algum estudo em andamento visando alterar a legislação Municipal com o intuito de conceder isenção no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, para portadores de Neoplasia maligna (Câncer), ou outras doenças consideradas graves, e que possuam baixa renda
Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:
Ismael Pereira
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Março de 2020
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2020
Última Ação: Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal para providências.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 64/2020 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações referentes à possibilidade de serem reavaliados os Valores da Planta Genérica que ensejou aumentos exorbitantes do IPTU
Apresentação: 20 de Outubro de 2020
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Novembro de 2020
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2020
Última Ação: Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal para providências.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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