{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "15299", "ano": "2020", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rozi da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15299/indicacao_093.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal, solicitando que envie recursos para a Banda Marcial de Ibi\u00fana, para manuten\u00e7\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o de professores do Projeto"}, {"id": "15375", "ano": "2020", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Charles Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15375/indicacao_109.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal, solicitando que fa\u00e7a interven\u00e7\u00e3o junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes para viabilizar a revis\u00e3o das parcelas do financiamento para compra da casa do CDHU do Bairro Gemima."}, {"id": "15255", "ano": "2020", "numero": "207", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Benedicto de Mello Neto", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15255/projeto_de_lei_207.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Conv\u00eanio com o Centro de Integra\u00e7\u00e3o Empresa Escola - CIEE, referente ao Programa de Integra\u00e7\u00e3o ao Mundo do Trabalho - Aprendiz Legal."}, {"id": "15260", "ano": "2020", "numero": "213", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Benedicto de Mello Neto", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15260/projeto_de_lei_213.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00ba 2274 de 13 de fevereiro de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Casa Santa Rita)"}, {"id": "15274", "ano": "2020", "numero": "222", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Benedicto de Mello Neto", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15274/projeto_de_lei_222.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar conv\u00eanios, contratos, termos aditivos e outros ajustes com o Estado de S\u00e3o Paulo, a Ag\u00eancia Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de S\u00e3o Paulo - ARSESP e a Companhia de Saneamento B\u00e1sico do Estado de S\u00e3o Paulo - SABESP, para as finalidades e nas condi\u00e7\u00f5es que especifica, cria o Fundo Municipal de Saneamento B\u00e1sico e Infraestrutura, e \u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "15285", "ano": "2020", "numero": "231", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Benedicto de Mello Neto", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15285/projeto_de_lei_231.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00e3o \u00e0 entidade que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "15464", "ano": "2020", "numero": "322", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Benedicto de Mello Neto", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15464/projeto_de_lei_322.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00f5es \u00e0 entidade que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Casa Santa Rita de Ibi\u00fana)"}, {"id": "15471", "ano": "2020", "numero": "324", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Benedicto de Mello Neto", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15471/projeto_de_lei_324.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo aditivo ao contrato firmado com a Uni\u00e3o ao amparo da Medida Provis\u00f3ria N\u00ba 2.185-35 de 24 de agosto de 2001, e suas edi\u00e7\u00f5es anteriores, para estabelecimento das altera\u00e7\u00f5es autorizadas pela Lei Complementar N\u00ba 173 de 27 de maio de 2020."}, {"id": "15121", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rozi da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15121/requerimento_005.pdf", "ementa": "Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a quantidade de massa asf\u00e1ltica adquirida pela Prefeitura Municipal prevista na Ata de Registro de Pre\u00e7o N\u00ba 13/19; bem como fornecer as notas fiscais que foram emitidas; quais locais de destina\u00e7\u00e3o;"}, {"id": "15122", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rozi da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15122/requerimento_006.pdf", "ementa": "Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre todos os procedimentos licitat\u00f3rios que contrataram as Empresas respons\u00e1veis pelo asfaltamento da Avenida Ant\u00f4nio Falci, trechos 1, 2 e 3; c\u00f3pia dos contratos ; C\u00f3pia dos ART; C\u00f3pia de Nota de Compra; Bem como envio de notas fiscais"}, {"id": "15124", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lino J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15124/requerimento_008.pdf", "ementa": "Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos referentes as Obras de Recapeamento e Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica da Rua Vit\u00f3ria no Bairro Capim Azedo, informando qual empresa venceu a licita\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o; qual empresa est\u00e1 executando o servi\u00e7o; por qual motivo n\u00e3o est\u00e3o construindo bocas de lobo e drenagem no local de acordo com o que previa o projeto."}, {"id": "15134", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lino J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15134/requerimento_011.pdf", "ementa": "Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos referentes a uma faixa posta na Avenida S\u00e3o Sebasti\u00e3o com os Dizeres \"Seu IPTU sendo bem aplicado\"."}, {"id": "15137", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Rodrigo Lima", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15137/requerimento_014.pdf", "ementa": "Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que informe as raz\u00f5es pelas quais os servi\u00e7os de coleta de lixo n\u00e3o vem sendo realizadas de forma regular em todo o Munic\u00edpio; bem como informar quais provid\u00eancias est\u00e3o ou ser\u00e3o tomadas coma m\u00e1xima urg\u00eancia"}, {"id": "15173", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rozi da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15173/requerimento_026.pdf", "ementa": "Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando envio do contrato em tua total integralidade, firmado entre o Poder Executivo e a empresa respons\u00e1vel pelo Hospital Municipal"}, {"id": "15174", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rozi da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15174/requerimento_027.pdf", "ementa": "Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando c\u00f3pia do contrato firmado entre o Poder Executivo e a empresa respons\u00e1vel pela Coleta de Lixo em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "15181", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Abel do Cupim", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15181/requerimento_033.pdf", "ementa": "Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando c\u00f3pia da rescis\u00e3o contratual entre Prefeitura Municipal e a empresa VC Transportes, Turismo e Empreendimentos Ltda, bem como c\u00f3pia do processo administrativo que levou \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de nova empresa que vem realizando os servi\u00e7os"}, {"id": "15295", "ano": "2020", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lino J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15295/requerimento_047.pdf", "ementa": "Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que informe o motivo de n\u00e3o utilizar os recursos provenientes das Emendas Municipais relacionadas: \r\n1. Pra\u00e7a da Capelinha (R$ 250.000,00)\r\n2. Infraestrutura (R$ 300.000,00)\r\n3. Castra m\u00f3vel + ve\u00edculo (R$ 200.000,00)"}, {"id": "15296", "ano": "2020", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lino J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15296/requerimento_048.pdf", "ementa": "Requerimento ao Prefeito Municipal , solicitando que informe sobre a utiliza\u00e7\u00e3o da emenda para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do Bairro Ribeiros (R$ 1.900.000,00)."}, {"id": "15332", "ano": "2020", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lino J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15332/requerimento_050.pdf", "ementa": "Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es referentes ao asfalto na Rua Pedro Florizze, informando qual o n\u00famero do processo de licita\u00e7\u00e3o da Obra; Qual empresa e engenheiro respons\u00e1veis pela obra; quantos metros ser\u00e3o pabimentados"}, {"id": "15339", "ano": "2020", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rozi da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15339/requerimento_052.pdf", "ementa": "Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando  informa\u00e7\u00f5es e documentos referente aos servi\u00e7os de concretagem das canaletas de escoamento de \u00e1guas pluviais na Rua XV de Novembro, informando: Valor do servi\u00e7o; quais recursos est\u00e3o sendo destinados; respons\u00e1vel pela realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o; se contratada encaminhar c\u00f3pia do contrato; informar engenheiro respons\u00e1vel."}, {"id": "15420", "ano": "2020", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elis\u00e2ngela do Escolar", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15420/requerimento_069.pdf", "ementa": "Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a licita\u00e7\u00e3o das obras de pavimenta\u00e7\u00e3o informando bairros e respectivos valores."}, {"id": "15421", "ano": "2020", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elis\u00e2ngela do Escolar", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15421/requerimento_070.pdf", "ementa": "Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando levantamento junto a empresa HC Fernandes, respons\u00e1vel pela regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, quanto aos nomes, bem como o memorial descritivo de cada terreno do jardim Jemima"}, {"id": "15439", "ano": "2020", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rozi da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15439/requerimento_074.pdf", "ementa": "Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando documentos como notas fiscais, comprovantes de dep\u00f3sitos referentes a pagamentos de compras de materiais de constru\u00e7\u00e3o como por exemplo: Cimento, ferro, areia, blocos , pisos, azulejos, forros, etc, desde janeiro de 2018 at\u00e9 a presente data"}]}