{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "15151", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Charles Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15151/indicacao_022.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal, solicitando benfeitorias e servi\u00e7os no Distrito do Paruru, contendo: Base da GCM com viaturas e guardas dispon\u00edveis 24 horas; instala\u00e7\u00e3o de C\u00e2mera inteligente em diversos pontos do Bairro; cria\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de uma subprefeitura; disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia; aumento no atendimento m\u00e9dico; atendimento odontol\u00f3gico no Posto; urbaniza\u00e7\u00e3o com instala\u00e7\u00e3o de bicos de luz, guias, cal\u00e7adas e pavimenta\u00e7\u00e3o das principais ruas; instala\u00e7\u00e3o de Posto de Correios."}, {"id": "15153", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Charles Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15153/indicacao_024.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal, solicitando benfeitorias e servi\u00e7os no Distrito do Carmo Messias, contendo: Base da GCM com viaturas e guardas dispon\u00edveis 24 horas; instala\u00e7\u00e3o de C\u00e2mera inteligente em diversos pontos do Bairro; cria\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de uma subprefeitura; disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia; aumento no atendimento m\u00e9dico; atendimento odontol\u00f3gico no Posto; urbaniza\u00e7\u00e3o com instala\u00e7\u00e3o de bicos de luz, guias, cal\u00e7adas e pavimenta\u00e7\u00e3o das principais ruas; instala\u00e7\u00e3o de Posto de Correios."}, {"id": "15279", "ano": "2020", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Charles Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15279/indicacao_088.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal, solicitando implanta\u00e7\u00e3o da unidade de pronto atendimento Veterin\u00e1rio - UPAA-VET"}, {"id": "15300", "ano": "2020", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rozi da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15300/indicacao_094.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal, solicitando inclus\u00e3o do s\u00edmbolo do autismo nas placas de atendimento priorit\u00e1rio nos estabelecimentos em nosso Munic\u00edpio"}, {"id": "15371", "ano": "2020", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rozi da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15371/indicacao_105.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal, solicitando servi\u00e7o de abastecimento com \u00e1gua pot\u00e1vel em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "15234", "ano": "2020", "numero": "200", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Jo\u00e3o Benedicto de Mello Neto", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15234/projeto_de_lei_200.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal Industrial e Sanit\u00e1ria de Produtos de Origem Animal, revoga a Lei Complementar N\u00ba 07/2004 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "15286", "ano": "2020", "numero": "232", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ismael Pereira", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15286/projeto_de_lei_232.pdf", "ementa": "Institui a Campanha \"Agosto Lil\u00e1s\", de conscientiza\u00e7\u00e3o pelo fim da viol\u00eancia contra mulher no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Ibi\u00fana."}, {"id": "15303", "ano": "2020", "numero": "234", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Charles Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15303/projeto_de_lei_234.pdf", "ementa": "Institui a obrigatoriedade de realiza\u00e7\u00e3o de teste de acuidade visual nos alunos das escolas e creches do Munic\u00edpio da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Ibi\u00fana e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "15476", "ano": "2020", "numero": "255", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ismael Pereira", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15476/projeto_de_lei_255.pdf", "ementa": "Institui a Campanha \"Setembro Amarelo\" de preven\u00e7\u00e3o ao suic\u00eddio no calend\u00e1rio oficial do Munic\u00edpio de Ibi\u00fana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "15363", "ano": "2020", "numero": "271", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Benedicto de Mello Neto", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15363/projeto_de_lei_271.pdf", "ementa": "Reconhece como de utilidade p\u00fablica a Organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o Governamental Cidad\u00e3o Ibiunense Feliz."}, {"id": "15456", "ano": "2020", "numero": "280", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Elis\u00e2ngela do Escolar", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15456/projeto_de_lei_280.pdf", "ementa": "Institui a campanha \u2018Mar\u00e7o Amarelo\u2019, de conscientiza\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o preventiva sobre a endometriose no calend\u00e1rio oficial de eventos do munic\u00edpio de Ibi\u00fana."}, {"id": "15242", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Dias, Abel do Cupim, Naldo", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15242/projeto_de_resolucao_30.pdf", "ementa": "Institui ritos de procedimentos para a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es ordin\u00e1rias e extraordin\u00e1rias, na modalidade remota, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Ibi\u00fana - SP, como solu\u00e7\u00e3o a ser utilizada durante a emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica relacionada \u00e0 pandemia do COVID-19 e assemelhados."}, {"id": "15408", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lino J\u00fanior, Pedr\u00e3o da \u00c1gua, Pururuca", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15408/projeto_de_resolucao_33.pdf", "ementa": "Prorroga o prazo de funcionamento da Comiss\u00e3o Especial de Vereadores constitu\u00edda para o acompanhamento das despesas realizadas pelo Poder Executivo Municipal durante o per\u00edodo da pandemia decorrente da COVID-19 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "15173", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rozi da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15173/requerimento_026.pdf", "ementa": "Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando envio do contrato em tua total integralidade, firmado entre o Poder Executivo e a empresa respons\u00e1vel pelo Hospital Municipal"}, {"id": "15238", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rozi da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15238/requerimento_034.pdf", "ementa": "Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando envio de informa\u00e7\u00f5es sobre quais medidas est\u00e3o sendo adotadas para proteger a popula\u00e7\u00e3o de Rua (moradores de Rua) da contamina\u00e7\u00e3o do COVID-19, em nosso Munic\u00edpio"}, {"id": "15340", "ano": "2020", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rozi da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15340/requerimento_053.pdf", "ementa": "Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a paralisa\u00e7\u00e3o do recolhimento de lixo hospitalar das cl\u00ednicas e consult\u00f3rios em nosso Munic\u00edpio"}, {"id": "15343", "ano": "2020", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lino J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15343/requerimento_056.pdf", "ementa": "Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es referente ao atraso no repasse dos valores devidos \u00e0 empresa ESF, prestadora de servi\u00e7os na \u00e1rea da sa\u00fade, informando o motivo do atraso e quando ser\u00e1 normalizado o pagamento."}, {"id": "15352", "ano": "2020", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rozi da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15352/requerimento_059.pdf", "ementa": "Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que informe porque a administra\u00e7\u00e3o n\u00e3o atendeu at\u00e9 agora o pedido do melhor Rafael Colombo Nunes, referente ao Processo Administrativo N\u00ba 13437/2020, que solicitou 30 frascos para alimenta\u00e7\u00e3o enteral, 10 seringas de 60 ml (para alimenta\u00e7\u00e3o), um pacote com 78 fraldas tamanho infantil G e um exame ecocardiograma."}, {"id": "15380", "ano": "2020", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rozi da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15380/requerimento_060.pdf", "ementa": "Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que intervenha junto a Sabesp para realizar com urg\u00eancia o fornecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel no Bairro Paruru."}, {"id": "15389", "ano": "2020", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rozi da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15389/requerimento_061.pdf", "ementa": "Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es e documentos referentes ao Programa Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESF), informando se os servi\u00e7os est\u00e3o sendo realizados de acordo com o Programa; Encaminhar c\u00f3pia de relat\u00f3rios sobre os servi\u00e7os prestados"}, {"id": "15410", "ano": "2020", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Charles Guimar\u00e3es, Rozi da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15410/requerimento_066.pdf", "ementa": "Requerimento ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando que compare\u00e7a ao Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal no pr\u00f3ximo dia 03 de novembro de 2020 \u00e0s 11:30 horas para prestar esclarecimentos sobre a distribui\u00e7\u00e3o de merenda escolar aos alunos."}, {"id": "15448", "ano": "2020", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rozi da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15448/requerimento_076.pdf", "ementa": "Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es e documentos sobre o fornecimento de medicamentos contendo, informa\u00e7\u00e3o de quem \u00e9 o respons\u00e1vel pelo fornecimento; c\u00f3pia de notas de compras e comprovantes de pagamentos; relat\u00f3rio especificando como \u00e9 feito a disponibiliza\u00e7\u00e3o de medicamentos aos pacientes"}, {"id": "15237", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "RUE", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "Maioria", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 29/2020 que \"Suspende a realiza\u00e7\u00e3o das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias da C\u00e2mara Municipal de Ibi\u00fana em decorr\u00eancia da pandemia da COVID-19 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "15243", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "RUE", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "Maioria", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 30/2020 que \"Institui ritos de procedimentos para a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es ordin\u00e1rias e extraordin\u00e1rias, na modalidade remota, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Ibi\u00fana - SP, como solu\u00e7\u00e3o a ser utilizada durante a emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica relacionada \u00e0 pandemia do COVID-19 e assemelhados.\""}]}