{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "15390", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "ParTC", "tipo__descricao": "Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15390/parecer_tce_contas_2016.pdf", "ementa": "Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo ao Processo de Presta\u00e7\u00e3o de Contas do ano de 2016 \u2013 Parecer TC no. 004294.989.16-5 de fls. 476 e 477 do processo principal, e Parecer TC no. 020488.989.18-7 (ref. TC-004294.989.16-5) de fls. 160 e 161 do pedido de reexame, nos termos do artigo 207 do Regimento Interno."}, {"id": "15466", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "ParTC", "tipo__descricao": "Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15466/tc_006772989166_-_2017.pdf", "ementa": "Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo ao Processo de Presta\u00e7\u00e3o de Contas do ano de 2017 - Parecer TC no. 006772.989.16-6 de fls. 550 e 551 do processo principal, e Parecer TC no. 018543.989.19-8 (ref. TC-006772.989.16-6) de fls. 70 e 71 do processo pedido de reexame"}]}