{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "15149", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lino J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15149/indicacao_020.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao prefeito Municipal, solicitando estudos para que seja determinada M\u00e3o \u00danica na Rua Espanha, no quarteir\u00e3o pertencente a Escola Municipal Professor Calil Rahal Neto, no Bairro Residencial Europa/Capim Azedo"}, {"id": "15177", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Dias", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15177/indicacao_032.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal, solicitando que realizem com urg\u00eancia a reconstru\u00e7\u00e3o do Muro da Creche do Bairro Gabriel, bem como verifique a situa\u00e7\u00e3o da creche do Bairro"}, {"id": "15211", "ano": "2020", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Dias", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15211/indicacao_062.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal, solicitando dilig\u00eancia para verifica\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o em que se encontra as instala\u00e7\u00f5es da creche municipal localizada no Bairro Gabriel, principalmente a reconstru\u00e7\u00e3o do muro"}, {"id": "15278", "ano": "2020", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Charles Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15278/indicacao_087.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal, solicitando estudos para implanta\u00e7\u00e3o de Col\u00e9gio Militar em Ibi\u00fana"}, {"id": "15443", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rozi da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15443/mocao_012.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apelo ao Governador do Estado de S\u00e3o Paulo, pela chamada imediata dos aprovados no concurso p\u00fablico de supervisor de ensino."}, {"id": "15240", "ano": "2020", "numero": "203", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Jo\u00e3o Benedicto de Mello Neto", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15240/projeto_de_lei_compl._006.pdf", "ementa": "Insere dispositivos na Lei Complementar N\u00ba 180 de 13 de dezembro de 2019, na forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "15268", "ano": "2020", "numero": "226", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Benedicto de Mello Neto", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15268/projeto_de_lei_226.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o da Creche Municipal do Bairro Paiol Pequeno, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Creche Municipal C\u00e1tia Vieira Ribeiro Borba)"}, {"id": "15303", "ano": "2020", "numero": "234", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Charles Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15303/projeto_de_lei_234.pdf", "ementa": "Institui a obrigatoriedade de realiza\u00e7\u00e3o de teste de acuidade visual nos alunos das escolas e creches do Munic\u00edpio da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Ibi\u00fana e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "15304", "ano": "2020", "numero": "235", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Charles Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15304/projeto_de_lei_235.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a seguran\u00e7a e a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Inf\u00e2ncia e a Juventude no ambiente educacional"}, {"id": "15324", "ano": "2020", "numero": "247", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Benedicto de Mello Neto", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15324/projeto_de_lei_247.pdf", "ementa": "Altera o artigo 1\u00ba da Lei 2278, de 12 de agosto de 2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (E.M. Prof\u00aa M\u00e1rcia Belmiro do Lago)"}, {"id": "15325", "ano": "2020", "numero": "248", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Benedicto de Mello Neto", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15325/projeto_de_lei_248.pdf", "ementa": "Altera o Artigo 1\u00ba da Lei N\u00ba 2279, de 12 de agosto de 2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (E.M. C\u00e1tia Vieira Ribeiro Borba)."}, {"id": "15363", "ano": "2020", "numero": "271", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Benedicto de Mello Neto", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15363/projeto_de_lei_271.pdf", "ementa": "Reconhece como de utilidade p\u00fablica a Organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o Governamental Cidad\u00e3o Ibiunense Feliz."}, {"id": "15307", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Dias", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15307/projeto_de_resolucao_32.pdf", "ementa": "Autoriza a C\u00e2mara Municipal a celebrar conv\u00eanio com a Cruzeiro do Sul Educacional S.A e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "15106", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rozi da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15106/requerimento_001.pdf", "ementa": "Requerimento aos Presidentes dos Conselhos da Educa\u00e7\u00e3o, do Fundeb e da Merenda Escolar solicitando que os mesmos enviem a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es acompanhadas de relat\u00f3rios e pareceres desses conselhos referentes as contas do Executivo de 2017, 2018 e 2019."}, {"id": "15116", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rozi da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15116/requerimento_002.pdf", "ementa": "Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informa\u00e7\u00e3o sobre todos os funcion\u00e1rios da Educa\u00e7\u00e3o, com seus respectivos cargos, lota\u00e7\u00e3o e com quais recursos s\u00e3o pagos seus vencimentos, referentes aos anos de 2017, 2018 e 2019;"}, {"id": "15117", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rozi da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15117/requerimento_003.pdf", "ementa": "Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que informe e encaminhe c\u00f3pia dos extratos de dep\u00f3sitos do Fundeb de janeiro de 2017 at\u00e9 a presente data; relat\u00f3rio detalhado dos gastos do Fundeb; relat\u00f3rio detalado dos gastos do Munic\u00edpio com Educa\u00e7\u00e3o"}, {"id": "15136", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rozi da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15136/requerimento_013.pdf", "ementa": "Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que envie informa\u00e7\u00f5es das medidas que ser\u00e3o tomadas referente ao ocorrido na Escola Muincipal Nova Santa Clara"}, {"id": "15140", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Naldo", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15140/requerimento_017.pdf", "ementa": "Requerimento ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando que informe por qual motivos os professores do Ensino Fundamental contam com 30 minutos di\u00e1rios sem alunos e os professores do infantil contam apenas com 10 minutos di\u00e1rios sem alunos;"}, {"id": "15162", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rozi da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15162/requerimento_020.pdf", "ementa": "Requerimento ao Secret\u00e1rio Municipal da Educa\u00e7\u00e3o solicitando que encaminhe lista de funcion\u00e1rios que s\u00e3o pagos pelos 60% do FUNDEB, bem como dos 40%; qual verba est\u00e1 sendo investida no EJA e valores; na Educa\u00e7\u00e3o Infantil e no Ensino Fundamental"}, {"id": "15171", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Naldo", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15171/requerimento_024.pdf", "ementa": "Requerimento ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando que informe por qual o motivo n\u00e3o foi realizado o pagamento da altera\u00e7\u00e3o feita na carga hor\u00e1ria de 30 minutos dos professores municipais; bem como informe de que forma e quando se dar\u00e1 o pagamento"}, {"id": "15245", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rozi da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15245/requerimento_036.pdf", "ementa": "Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es referente a reconstru\u00e7\u00e3o do muro que cedeu nas imedia\u00e7\u00f5es da Escola Municipal Padre El\u00eddio Montovani e Centro Ol\u00edmpico"}, {"id": "15248", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Naldo", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15248/requerimento_037.pdf", "ementa": "Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que o Secretario Municipal de Educa\u00e7\u00e3o informe sobre a representa\u00e7\u00e3o do Sindicato dos Professores ao aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o de R$ 200,00 (duzentos reais). Se houve assembleia, reuni\u00e3o ou se existe algum documentos para que fosse aceita a representativa"}, {"id": "15249", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Naldo", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15249/requerimento_038.pdf", "ementa": "Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que o Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o resposta se no m\u00eas que vem os profissionais da educa\u00e7\u00e3o ir\u00e3o receber o aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o de R$ 200,00 (duzentos reais) por n\u00e3o estarem trabalhando presencialmente, mas sim trabalhando em casa para a elabora\u00e7\u00e3o e  corre\u00e7\u00e3o das atividades."}, {"id": "15250", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Naldo", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15250/requerimento_039.pdf", "ementa": "Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que o Secret\u00e1rio da Educa\u00e7\u00e3o informe se haver\u00e1 mudan\u00e7a no calend\u00e1rio anual, com diminui\u00e7\u00e3o dos 200 dias letivos; se os cursos feitos em casa, as atividades entregues e as atividades feitas aos alunos ser\u00e3o computadas nas 800 horas da carga hor\u00e1ria; se ser\u00e1 necess\u00e1ria a reposi\u00e7\u00e3o destes dias, aos finais de semana ou de alguma outra forma"}, {"id": "15293", "ano": "2020", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Naldo", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15293/requerimento_045.pdf", "ementa": "Requerimento ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando que esclare\u00e7a o andamento ou posicionamento da administra\u00e7\u00e3o \u007fmunicipal quanto a regulariza\u00e7\u00e3o das Auxiliares de Classe."}, {"id": "15341", "ano": "2020", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rozi da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15341/requerimento_054.pdf", "ementa": "Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es referente a elabora\u00e7\u00e3o de um question\u00e1rio enviado aos pais de alunos em nosso Munic\u00edpio"}, {"id": "15409", "ano": "2020", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rozi da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15409/requerimento_065.pdf", "ementa": "Requerimento ao Presidente do Conselho Municipal de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar, solicitando que preste informa\u00e7\u00f5es sobre o dep\u00f3sito e armazenamento de Merenda Escolar."}, {"id": "15410", "ano": "2020", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Charles Guimar\u00e3es, Rozi da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15410/requerimento_066.pdf", "ementa": "Requerimento ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando que compare\u00e7a ao Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal no pr\u00f3ximo dia 03 de novembro de 2020 \u00e0s 11:30 horas para prestar esclarecimentos sobre a distribui\u00e7\u00e3o de merenda escolar aos alunos."}, {"id": "15470", "ano": "2020", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rozi da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15470/requerimento_078.pdf", "ementa": "Requerimento ao Presidente do Conselho Municipal da Merenda Escolar, solicitando que realize vistoria no galp\u00e3o cujo mantimentos da merenda escolar de nosso Munic\u00edpio est\u00e3o armazenados."}]}