{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "15424", "ano": "2020", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedr\u00e3o da \u00c1gua", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15424/indicacao_118.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal, solicitando estudos para isen\u00e7\u00e3o da tarifa de Zona Azul aos expositores da Feira de Artesanato de Ibi\u00fana"}, {"id": "15441", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rozi da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15441/mocao_010.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apelo ao Governador do Estado de S\u00e3o Paulo, solicitando que revogue a Lei N\u00ba 17.293 que \"estabelece medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equil\u00edbrio das contas p\u00fablicos\", tendo em vista o aumento da contribui\u00e7\u00e3o dos servidores ao IAMSPE"}, {"id": "15235", "ano": "2020", "numero": "201", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Benedicto de Mello Neto", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15235/projeto_de_lei_201.pdf", "ementa": "Acrescentam incisos ao artigo 14 da Lei N\u00ba 583/2000, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "15163", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ismael Pereira", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15163/requerimento_021.pdf", "ementa": "Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que informe se existe algum estudo em andamento visando alterar a legisla\u00e7\u00e3o Municipal com o intuito de conceder isen\u00e7\u00e3o no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, para portadores de Neoplasia maligna (C\u00e2ncer), ou outras doen\u00e7as consideradas graves, e que possuam baixa renda"}, {"id": "15393", "ano": "2020", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rozi da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15393/requerimento_064.pdf", "ementa": "Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 possibilidade de serem reavaliados os Valores da Planta Gen\u00e9rica que ensejou aumentos exorbitantes do IPTU"}]}