{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "14851", "ano": "2019", "numero": "144", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Jo\u00e3o Benedicto de Mello Neto", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14851/projlei144.pdf", "ementa": "Disciplina o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9dito Fiscal, dos d\u00e9bitos Tribut\u00e1rios e n\u00e3o Tribut\u00e1rios inscritos ou n\u00e3o em D\u00edvida Ativa, constitu\u00eddos ou n\u00e3o, em fase de cobran\u00e7a administrativa ou Judicial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14792", "ano": "2019", "numero": "151", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Jo\u00e3o Benedicto de Mello Neto", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14792/projlei151.pdf", "ementa": "Disciplina o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9dito Fiscal, dos d\u00e9bitos Tribut\u00e1rios e n\u00e3o tribut\u00e1rios inscritos ou n\u00e3o em d\u00edvida ativa, constitu\u00eddos ou n\u00e3o, em fase de cobran\u00e7a administrativa ou judicial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14873", "ano": "2019", "numero": "154", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Jo\u00e3o Benedicto de Mello Neto", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14873/projlei154.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 173 de 30 de maio de 2019."}, {"id": "14988", "ano": "2019", "numero": "168", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Jo\u00e3o Benedicto de Mello Neto", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14988/projlei168.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei Complementar N\u00ba 174 de 26 de junho de 2019."}, {"id": "15003", "ano": "2019", "numero": "171", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Jo\u00e3o Benedicto de Mello Neto", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/15003/projlei171.pdf", "ementa": "Mant\u00e9m os valores de lan\u00e7amento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, para o exerc\u00edcio de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14989", "ano": "2019", "numero": "178", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Jo\u00e3o Benedicto de Mello Neto", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14989/projlei178.pdf", "ementa": "Disciplina o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9dito Fiscal, dos d\u00e9bitos Tribut\u00e1rios e n\u00e3o Tribut\u00e1rios inscritos ou n\u00e3o em D\u00edvida Ativa, constitu\u00eddos ou n\u00e3o, em fase de cobran\u00e7a administrativa ou judicial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14850", "ano": "2019", "numero": "138", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Benedicto de Mello Neto", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14850/projlei138.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a convers\u00e3o para UFMI (Unidade Fiscal do Munic\u00edpio de Ibi\u00fana), das import\u00e2ncias fixadas em UFIR (Unidade Fiscal de Refer\u00eancias), que est\u00e3o dispostos na legisla\u00e7\u00e3o municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14983", "ano": "2019", "numero": "175", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Benedicto de Mello Neto", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14983/projlei175.pdf", "ementa": "Institui o C\u00f3digo de Uso, Ocupa\u00e7\u00e3o, Parcelamento do Solo, e Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria no Munic\u00edpio da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Ibi\u00fana e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14798", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudinho Coragem, Devanil da Ressaca, Gerson do Gabriel", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14798/projres022.pdf", "ementa": "Denega recurso interposto em face de decis\u00e3o do Presidente da C\u00e2mara Municipal de Ibi\u00fana e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "14554", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rozi da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14554/req006.pdf", "ementa": "Requerimento ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano, solicitando informa\u00e7\u00f5es a respeito aos incentivos fiscais concedidos pelo Munic\u00edpio em favor da empresa Santa Clara Ltda, condicionados ao cumprimento das condi\u00e7\u00f5es e requisitos estabelecidos, com fiscaliza\u00e7\u00e3o para controle realizado periodicamente por Comiss\u00e3o Especial."}, {"id": "14563", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Charles Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14563/req014.pdf", "ementa": "Requerimento solicitando convoca\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Sr. Ant\u00f4nio Francisco de Mello, para que compare\u00e7a ao Plen\u00e1rio da  C\u00e2mara Municipal no dia 07 de dezembro as 15h00"}, {"id": "14951", "ano": "2019", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Charles Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14951/requerimento_106.pdf", "ementa": "Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando c\u00f3pia integral do Processo administrativo que deu origem ao Decreto N\u00ba 2567, de 02 de julho de 2019, que \"Estabelece crit\u00e9rios e condi\u00e7\u00f5es para expedi\u00e7\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o de fornecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel e energia el\u00e9trica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\", contendo parecer jur\u00eddico da assessoria Jur\u00eddica que opinou pela legalidade e constitucionalidade da iniciativa."}, {"id": "14996", "ano": "2019", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rozi da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14996/requerimento_121.pdf", "ementa": "Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando envio de Projeto de Lei visando isen\u00e7\u00e3o de pagamento de taxa para expedi\u00e7\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o de fornecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel e energia el\u00e9trica para pessoas com defici\u00eancia, idosos, pessoas com doen\u00e7as  graves, e popula\u00e7\u00e3o de baixa renda;"}, {"id": "15006", "ano": "2019", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rozi da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/15006/requerimento_126.pdf", "ementa": "Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre os repasses do ICMS Ecol\u00f3gicos, com seus devidos valores, bem como informa\u00e7\u00f5es sobre seu investimento na \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente."}]}