{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "14589", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair Marmelo", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14589/indicacao013.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal, solicitando  instala\u00e7\u00e3o de um bra\u00e7o de lumin\u00e1ria na estrada do Bairro Vargem, sentido estrada do Bairro Vargem, em frente a Casa do Senhor Rafael, antes da casa do Cadoto"}, {"id": "14593", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rozi da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14593/indicacao017.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao prefeito Municipal, solicitando a troca de l\u00e2mpadas na Rua Santos Dumont, no Bairro Vila Lima"}, {"id": "14594", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rozi da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14594/indicacao018.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es referentes a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento e instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Estrada da Cachoeira."}, {"id": "14606", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rozi da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14606/indicacao025.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal, solicitando servi\u00e7os necess\u00e1rios no Residencial Ch\u00e1cara Raposo Tavares, Km 65,5 da Rodovia Bunjiro Nakao."}, {"id": "14610", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rozi da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14610/indicacao029.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal, solicitando instala\u00e7\u00e3o de bicos de luz na passarela Dometila Vieira de Lima, no Bairro Vila Lima"}, {"id": "14612", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rozi da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14612/indicacao31.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal, solicitando que intensifiquem as rondas da Guarda Civil Municipal na Rodovia J\u00falio Dal Fabbro, mais especificamente na altura do Bairro Recando das Orqu\u00eddeas e tamb\u00e9m no Bairro dos Gatos"}, {"id": "14615", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rozi da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14615/indicacao34.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal, solicitando estudos para resolu\u00e7\u00e3o dos problemas de escoamento das \u00e1guas das chuvas na \u00e1rea de lazer; disponibiliza\u00e7\u00e3o de banheiros para os feirantes; energia el\u00e9trica compat\u00edvel com as necessidades dos feirantes; maior fiscaliza\u00e7\u00e3o e puni\u00e7\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o a vendedores irregulares"}, {"id": "14616", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rozi da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14616/indicacao35.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal, solicitando servi\u00e7os de tapa buracos e troca de l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas ruas do Condom\u00ednio Real Parque Morumbi."}, {"id": "14625", "ano": "2019", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rozi da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14625/indicacao44.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal, solicitando provid\u00eancias quanto a pintura de faixas de travessia de pedestre em toda cidade, bem como pintura de guias e faixas de sinaliza\u00e7\u00e3o para taxistas ao lado do Supermercado S\u00e3o Roque na Rua XV de Novembro"}, {"id": "14706", "ano": "2019", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair Marmelo", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14706/indicacao103.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal, solicitando estudos sobre a localiza\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o da pintura de faixa de travessia de pedestres, bem como placas de sinaliza\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a na Rua 24 de mar\u00e7o, altura do n\u00famero 126, em frente ao com\u00e9rcio Manabu Auto pe\u00e7as."}, {"id": "14713", "ano": "2019", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ismael Pereira", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14713/indicacao110.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal, solicitando manuten\u00e7\u00e3o e limpeza do acostamento da estrada Municipal Tancredo de Almeida Neves, mais precisamente no trecho que liga a Escola Estadual Nazaria Cipriano de Freitas ao Bairro do Regi."}, {"id": "14727", "ano": "2019", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Abel do Cupim", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14727/indicacao118.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal, solicitando constru\u00e7\u00e3o de 02 (duas) lombadas na Rodovia J\u00falio Dal Fabbro, mais precisamente uma antes da entrada de acesso \u00e0 Flora Takesho e outra depois do acesso existente na altura do Km 3 da Rodovia"}, {"id": "14762", "ano": "2019", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Abel do Cupim", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14762/indicacao132.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de bicos de uma na Rodovia J\u00falio Dal Fabbro, uma entrada antes do Vieirinha, do lado direito pr\u00f3ximo ao ponto de \u00f4nibus e ao S\u00edtio Nossa Senhora Aparecida."}, {"id": "14772", "ano": "2019", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Charles Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14772/indicacao134.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de 06 (seis) bicos de luz na rua Descanso Real, no Bairro Tavares."}, {"id": "14779", "ano": "2019", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldo", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14779/indicacao141.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de bicos de luz na Rua Manoel Dias Santana, no Bairro Curral."}, {"id": "14784", "ano": "2019", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rozi da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14784/indicacao146.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal, solicitando servi\u00e7os de melhorias nas passarelas: Passarelas do Bairro da Cachoeira; Passarela do Bairro Vila Lima; Passarela da rotat\u00f3ria, sa\u00edda para S\u00e3o Paulo"}, {"id": "14847", "ano": "2019", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson do Gabriel", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14847/indicacao162.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal, solicitando constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (Lombada) no Bairro Murundu, mais precisamente em frente a casa do Senhor Gusto Cuiab\u00e1."}, {"id": "14870", "ano": "2019", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ismael Pereira", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14870/indicacao167.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal, solicitando instala\u00e7\u00e3o de 02 (duas) lumin\u00e1rias na rua Calil Rahal, no Bairro Capim Azedo, mais precisamente pr\u00f3ximo a caixaria do Jorj\u00e3o e creche do Bairro"}, {"id": "14871", "ano": "2019", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ismael Pereira", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14871/indicacao168.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal, solicitando instala\u00e7\u00e3o de 02 (duas) lombadas no Bairro Residencial Europa, na Rua Moscou, em frente ao Bar do Luciano"}, {"id": "14895", "ano": "2019", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Abel do Cupim", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14895/indicacao174.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal, solicitando constru\u00e7\u00e3o de 01 (uma) lombada na altura do Km 7 da Rodovia J\u00falio Dal Fabbro, entre o barrac\u00e3o de verduras e a Flora Giovana"}, {"id": "14912", "ano": "2019", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Devanil da Ressaca", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14912/indicacao186.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal, solicitando manuten\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas nos Bairros Ressaca, Luz, Col\u00e9gio, Grama, Campo Verde, Rio de Una de Baixo, Rosarial e Cocais"}, {"id": "14921", "ano": "2019", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ismael Pereira", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14921/indicacao191.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal, solicitando instala\u00e7\u00e3o de uma lumin\u00e1ria na Estrada Municipal da Cachoeira, no Bairro Cachoeira, em frente a Igreja Arca de Deus."}, {"id": "14922", "ano": "2019", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ismael Pereira", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14922/indicacao192.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal, solicitando instala\u00e7\u00e3o de uma lumin\u00e1ria na Estrada Municipal da Cachoeira, no Bairro Cachoeira, em frente a Igreja Congrega\u00e7\u00e3o Crist\u00e3."}, {"id": "14931", "ano": "2019", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Devanil da Ressaca", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14931/indicacao201.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal, solicitando constru\u00e7\u00e3o de 01 (uma) lombada no Bairro Ressaca, na Rua Jo\u00e3o Cipulo, em frente a creche n\u00ba 02"}, {"id": "14932", "ano": "2019", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Devanil da Ressaca", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14932/indicacao202.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal, solicitando constru\u00e7\u00e3o de 02 (duas) lombadas no Bairro Ressaca, mais precisamente na Rua Cear\u00e1, pr\u00f3ximo ao Ferro velho da D\u00e9bora, e uma pr\u00f3ximo a Portaria Samsara do Condom\u00ednio S\u00edtio Lagos"}, {"id": "14934", "ano": "2019", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Devanil da Ressaca", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14934/indicacao204.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal, solicitando a manuten\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica dos Bairros Ressaca, Luz, Col\u00e9gio, Grama, Campo Verde, Rio de Una de Bairro, Rosarial e Cocais"}, {"id": "14975", "ano": "2019", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedr\u00e3o da \u00c1gua", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14975/indicacao210.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal, solicitando manuten\u00e7\u00e3o e troca das l\u00e2mpadas dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Loteamento Jardim Tropical, no Bairro Tavares."}, {"id": "14976", "ano": "2019", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ismael Pereira", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14976/indicacao211.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal, solicitando instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o na Rotat\u00f3ria localizada na Marginal Ant\u00f4nio Falci, no acesso \u00e0 Estrada da Cachoeira"}, {"id": "14978", "ano": "2019", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Rodrigo Lima", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14978/indicacao213.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal, solicitando instala\u00e7\u00e3o de bicos de luz na Rua Esmeralda no Bairro Cachoeira"}, {"id": "14947", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Rodrigo Lima", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14947/mocao009.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o do Estado de S\u00e3o Paulo N\u00ba 02/2018, que inclui o Par\u00e1grafo 2\u00ba ao artigo 138, onde Disp\u00f5e sobre os vencimentos dos servidores pertencentes \u00e0 classes da \u00e1rea de seguran\u00e7a p\u00fablica, em especial os Policiais Militares."}, {"id": "14958", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedr\u00e3o da \u00c1gua", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14958/mocao011.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 inclus\u00e3o de aposentadoria especial a todos os servidores das Guardas Municipais de todas as cidades Brasileiras na PEC que modifica o sistema de previd\u00eancia social."}, {"id": "14766", "ano": "2019", "numero": "134", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Jo\u00e3o Benedicto de Mello Neto", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14766/projlei134.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Complementar N\u00ba 049, de 13 de mar\u00e7o de 2008, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14848", "ano": "2019", "numero": "129", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Benedicto de Mello Neto", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14848/projlei129.pdf", "ementa": "Institui, no Munic\u00edpio de Ibi\u00fana, o \"Programa Escola Segura\" na rede p\u00fablica e particular de ensino e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14914", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ismael Pereira", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14914/projres025.pdf", "ementa": "Altera o Incico III do Artigo 37 e o artigo 40 da Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 005/83 - Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Ibi\u00fana."}, {"id": "14723", "ano": "2019", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ismael Pereira", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14723/req045.pdf", "ementa": "Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es referentes ao inc\u00eandio de uma ambul\u00e2ncia do Munic\u00edpio, ocorrido no \u00faltimo dia 16 de abril passado, nas depend\u00eancias da garagem Municipal"}, {"id": "14736", "ano": "2019", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Naldo", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14736/req054.pdf", "ementa": "Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre as obras inacabadas de constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada na Estrada da Cachoeira, com in\u00edcio no Condom\u00ednio Real Parque Morumbi."}, {"id": "14737", "ano": "2019", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rozi da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14737/req056.pdf", "ementa": "Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre quais medidas vem sendo tomadas quanto aos p\u00e9ssimos servi\u00e7os prestados no transporte p\u00fablico Urbano e Rural."}, {"id": "14752", "ano": "2019", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedr\u00e3o da \u00c1gua", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14752/req062.pdf", "ementa": "Requerimento \u00e0 Companhia Piratininga de For\u00e7a e Luz - CPFL, solicitando realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de poda de galhos e das copas das \u00e1rvores no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Ibi\u00fana, tendo em vista a oscila\u00e7\u00e3o de energia nos diversos Bairros do Munic\u00edpio, bem como acidentes com animais silvestres."}, {"id": "14769", "ano": "2019", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rozi da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14769/req066.pdf", "ementa": "Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0s grades de prote\u00e7\u00e3o que s\u00e3o utilizadas nas festividades de nosso Munic\u00edpio, informando quem \u00e9 o respons\u00e1vel pela coloca\u00e7\u00e3o das grades, bem como quem est\u00e1 custeando o aluguel das grades de prote\u00e7\u00e3o."}, {"id": "14950", "ano": "2019", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Charles Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14950/requerimento_105.pdf", "ementa": "Requerimento ao Delegado Seccional de Pol\u00edcia Civil de Sorocaba, solicitando a instaura\u00e7\u00e3o de Inqu\u00e9rito Policial para investiga\u00e7\u00e3o e apura\u00e7\u00e3o da autoriza de crime de atentado perpetrado contra o atual Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano de Ibi\u00fana, Dr. Marco Mello, irm\u00e3o do Prefeito."}, {"id": "14954", "ano": "2019", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Rodrigo Lima", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento ao Delegado Seccional de Sorocaba, solicitando que realize estudos de viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de uma Sala de Apoio ao Advogado nas depend\u00eancias da nova Delegacia de Pol\u00edcia de Ibi\u00fana"}, {"id": "14992", "ano": "2019", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lino J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14992/requerimento_117.pdf", "ementa": "Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es quanto a fiscaliza\u00e7\u00e3o e programas de conscientiza\u00e7\u00e3o preventiva \u00e0 seguran\u00e7a dos banhistas na Represa de Itupararanga."}, {"id": "14993", "ano": "2019", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ismael Pereira", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14993/requerimento_118.pdf", "ementa": "Requerimento ao Comandante da Guarda Civil Municipal, solicitando que informe se existe plano de atua\u00e7\u00e3o da Guarda Municipal no sentido de preven\u00e7\u00e3o de acidentes e afogamentos na Represa Itupararanga"}, {"id": "14994", "ano": "2019", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ismael Pereira", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14994/requerimento_119.pdf", "ementa": "Requerimento ao Comandante da 2\u00ba Companhia da Pol\u00edcia Militar, solicitando que informe se existe plano de atua\u00e7\u00e3o para preven\u00e7\u00e3o de acidentes e afogamentos na Represa Itupararanga"}, {"id": "15018", "ano": "2019", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lino J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/15018/requerimento_135.pdf", "ementa": "Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es referentes ao Concurso P\u00f9blico para Guarda Municipal - Edital 001/2016"}]}