Pesquisar Matéria Legislativa

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 9.394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL. INFORMAR SE A SECRETARIA ATINGIRIA A CARGA HORÁRIA MÍNIMA ANUAL DE 800 HORAS, DISTRIBUÍDAS POR UM MÍNIMO DE 200 DIAS LETIVOS; QUANTOS DIAS DE EFETIVO TRABALHO ESCOLAR FORAM CONTEMPLADOS ATÉ A PRESENTE DATA.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE INFORME, COM REFERÊNCIA AO JORNAL IMPRENSA OFICIAL, PÁGINA 10, DATADO DE 24 DE SETEMBRO DE 2016, QUEM SÃO OS CREDORES QUE A PREFEITURA DEVE PAGAR, CONFORME VALOR APRESENTADO DE R$ 39.810.014,05, NO DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - D.C.L., PERÍODO AGOSTO/2016.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE INFORMA, COM REFERÊNCIA AO JORNAL IMPRENSA OFICIAL, PÁGINA 07, DATADO DE 27 DE SETEMBRO DE 2016, QUEM SÃO OS CREDORES QUE A PREFEITURA DEVE PAGAR, CONFORME VALOR APRESENTADO DE R$ 8.212.417,06, PROCESSADO E R$ 547.977,50 NÃO PROCESSADO NO DEMONSTRATIVO DE RESTOS A PAGAR, PERÍODO 4º BIMESTRE/2016, DEVENDO APRESENTAR INDIVIDUALIZADO COM NOMES E VALORES DOS RESPECTIVOS CREDORES.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE INFORME QUANTO A REFORMA NA AVENIDA BENEDITO DE CAMPOS, QUAL VALOR FOI PAGO PELA REFORMA, CÓPIA DO CONTRATO, ALVARÁ E LICITAÇÃO.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE EM CONTATO COM O RESPONSÁVEL DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA, INFORME QUANDO FOI FEITO O ÚLTIMO PEDIDO DE MERENDA, QUAL VALOR FOI PAGO.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO EXTRATO ANALÍTICO DO PERÍODO DE CONTRATO DA EMPRESA ESTRELA TURISMO TRANSPORTE E LOCAÇÃO.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA EMPRESA DE MÉDICOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE IBIÚNA, INFORMANDO VALOR MENSAL PAGO AOS MÉDICOS; QUANTO TEMPO EM ATRASO E QUAL VALOR A SER PAGO; QUANDO FOI O ULTIMO PAGAMENTO.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO PAGAMENTO A EMPRESA LENNOX SYSTEMS LTDA RUNNER BRASIL, QUE PRESTOU SERVIÇOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE INFORME QUAL O MOTIVO DA INTERRUPÇÃO DA COLETA DE LIXO NOS DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO, BEM COMO QUAL A PROVIDÊNCIA ESTÁ SENDO TOMADA PARA RESTABELECIMENTO DO SERVIÇO

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE INFORME QUAIS PROCEDIMENTOS DE MANUTENÇÃO E PRESERVAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO ESTÃO SENDO ADOTADAS. INFORMAR ONDE ESTÁ SENDO DEPOSITADO O LIXO HOSPITALAR; EM QUE ESTADO SE ENCONTRA A MANTA IMPERMEABILIZANTE DO ATERRO; DE QUE FORMA ESTÁ SENDO DESCARTADO O CHORUME DO LIXO; QUAIS INVESTIMENTOS RECENTES NA MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES A CRECHE MUNICIPAL RECANTO DAS FLORES, LOCALIZADA À AVENIDA SÃO SEBASTIÃO, CONTENDO: MOTIVO DA AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DAS CONTAS DE ÁGUA, LUZ E TELEFONE; SE OS DÉBITOS REFERENTES A ESSAS CONTAS JÁ FORAM QUITADAS, ENCAMINHANDO CÓPIA DOS EXTRATOS; DETERMINE A DEDETIZAÇÃO DA CRECHE.