Pesquisar Matéria Legislativa

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA DOS CONTRATOS REFERENTES AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, COLETA DE LIXO E ADMINISTRAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO ATUALMENTE VIGENTES NO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE INFORME QUAL A ATUAL SITUAÇÃO DO PAGAMENTO DEVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL À EMPRESA QUE ATUA NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA E QUE É RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO DOS MÉDICOS.

REQUERIMENTO A COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - CPFL, SOLICITANDO QUE INFORME SE EXISTE CRONOGRAMA PARA SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE IBIÚNA, A FIM DE EVITAR QUE AS MESMAS ALCANCEM A REDE ELÉTRICA.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA MELHORAR A SITUAÇÃO DA RUA ANTÔNIO FRANCISCO LISBOA NO BAIRRO JARDIM GEMIMA.

REQUERIMENTO AO CHEFE DO POSTO DE OPERAÇÃO DA SABESP, SOLICITANDO ESTUDOS PARA QUE ASSUMA A REDE DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO DA RUA MAURÍCIO BARBOSA TAVARES ELEIS, NO BAIRRO JARDIM VERGEL DE UNA.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E TUBULAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTO NA RUA CELINA TELES, NO BAIRRO RESSACA

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE BEBEDOUROS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, BEM COMO SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS EM TODA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MARIA CELINA TELES, NO BAIRRO RESSACA.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ACIONE A EMPRESA D.N.P TERRAPLANAGEM E PAVIMENTADORA FORESTA LTDA, E SOLICITE REPAROS NA RODOVIA JÚLIO DAL FABRO, ESTRADA DO CUPIM,

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DO BAIRRO PARURU, INFORMANDO O MOTIVO DA PARALISAÇÃO DAS OBRAS, BEM COMO QUE SEJA FISCALIZADO PELO SETOR DE ENGENHARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE INFORMA QUAL A VERDADEIRA FINALIDADE DA OBRA NA PRAÇA DA MATRIZ; SE A OBRA FOI REALMENTE FINALIZADA; QUEM SÃO OS ENGENHEIROS OU ARQUITETOS RESPONSÁVEIS PELA OBRA; SE EXISTE ALGUM TIPO DE FISCALIZAÇÃO DA PREFEITURA COM RELAÇÃO A OBRA, EM CASO AFIRMATIVA ENCAMINHAR RELATÓRIOS; SE EXISTE ALGUM EQUÍVOCO DE PROJETO DE ENGENHARIA NA REFERIDA OBRA, EM CASO AFIRMATIVO APONTAR OS EQUÍVOCOS E OS REPONSÁVEIS.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE INFORMA COM RELAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO CARMO MESSIAS, QUAL O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO; QUEM É A ENFERMEIRA RESPONSÁVEL PELO POSTO; QUAL O MÉDICO RESPONSÁVEL PELO ATENDIMENTO DO POSTO DE SAÚDE; QUAIS S HORÁRIOS E DIAS DE ATENDIMENTO DO MÉDICO; QUEM É A AUXILIAR DE ENFERMAGEM RESPONSÁVEL PELO POSTO.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE INFORME QUANDO SERÁ REGULARIZADO O DEPÓSITO REFERENTE AO CUSTEIO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA OS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE INFORME SOBRE A EXTENSÃO DA ESCOLA TÉCNICA (ETEC) DE MAIRINQUE, ATUALMENTE NO PRÉDIO DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR ROQUE BASTOS, POIS ALUNOS INFORMAM QUE A LOCALIZAÇÃO ATUAL ESTÁ INADEQUADA.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE INFORMA O ANDAMENTO DAS OBRAS DO POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL, CONTENDO DADOS DA EMPRESA CONTRATADA, CUSTO ESTIMADO NO CONTRATO E PRAZO DE EXECUÇÃO ESTIPULADO.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE INFORMA O ANDAMENTO DAS OBRAS NO CALÇADÃO DA RUA PROFESSOR ANGELINO FALCI, INFORMANDO OS DADOS DA EMPRESA RESPONSÁVEL, CUSTO ESTIMADO NO CONTRATO E PRAZO DE EXECUÇÃO ESTIPULADO.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE INFORME QUAL É O VALOR MENSAL DE ALUGUEL ESTIPULADO PELO CONTRATO ENTRE A PREFEITURA E O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL ONDE ENCONTRA-SE INSTALADA A CRECHE DO RECANTO DS FLORES.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PRAZO DE CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CALÇAMENTO DA AVENIDA CAPITÃO MANOEL DE OLIVEIRA CARVALHO, PRINCIPALMENTE DO ACABAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ATÉ O MEIO-FIO.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS NA RUA ANGELINO FALCI, CONTENDO: QUAL PRAZO PARA O TÉRMINO DAS OBRAS; QUEM SÃO OS RESPONSÁVEIS PELAS REFERIDAS OBRAS; QUAL VALOR ESTIMADO; QUEM SÃO OS ENGENHEIROS E ARQUITETOS RESPONSÁVEIS; SE EXISTE FISCALIZAÇÃO DA PREFEITURA COM RELAÇÃO AS OBRAS, ENCAMINHANDO RELATÓRIOS.

REQUERIMENTO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA VIVO, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE TORRE DE TELEFONIA FIXA COMUTADA OU CONSTRUÇÃO DE TORRE DE TRANSMISSÃO WLL NO BAIRO CUPIM.

REQUERIMENTO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA VIVO, SOLICITANDO EXTENSÃO DE REDE DE TELEFONIA FIXA E INSTALAÇÃO DE TELEFONE DE USO PÚBLICO (ORELHÃO) NO BAIRRO BIG VALEY, PRÓXIMO AO BAIRRO DOS GRILOS.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE BICO DE LUZ NA ALTURA DO NÚMERO 116 DA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO BAIRRO BARRA.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA AGILIZAR AS OBRAS DE REFORMA DO POSTO DE SAÚDE NA AVENIDA SÃO SEBASTIÃO, CONTENDO: INFORMAÇÃO SOBRE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA OBRA; CÓPIA DO EDITAL DE LICITAÇÃO; SE JÁ HOUVE MEDIÇÃO, VALOR E SE HOUVE PAGAMENTO; SE HOUVE PUNIÇÃO À EMPRESA POR DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO; SE HÁ RECURSOS DISPONÍVEIS NA CONTA DO CONVÊNIO, ENCAMINHANDO CÓPIA DO EXTRATO BANCÁRIO.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE INFORME QUAL A PREVISÃO PARA TÉRMINO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA MUNICIPAL DO BAIRRO DOS PAES.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO DO COTO, NO BAIRRO VILA LIMA.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS E PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AS CONSTANTES RECLAMAÇÕES SOBRE A COLETA DE LIXO E RECOLHIMENTO DAS CAÇAMBAS NOS BAIRROS CARMO MESSIAS, VERAVA E DEMAIS COMUNIDADES DA REGIÃO.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO INFORME ESTA CASA COM RELAÇÃO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 2230, DE 27 DE JUNHO DE 2016, ARTIGO 1º, §§ 1º E 2º; INFORMAR LEGISLAÇÃO VIGENTE QUE AUTORIZE A COBRANÇA DE HONORÁRIOS EM DÍVIDAS ATIVAS.

REQUERIMENTO AO SUPERINTENDENTE DA UNIDADE MÉDIO TIETÊ - SABESP, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA OCORRÊNCIA DE CONTAMINAÇÃO DA ÁGUA QUE ABASTECE A CIDADE DE IBIÚNA, EM DECORRÊNCIA DO DESPEJO DE ESGOTO DOMÉSTICO, OU OUTRA CAUSA, QUE POSSA TRAZER PERIGO À POPULAÇÃO

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O TERRENO DA CRECHE DO BAIRRO CUPIM, CONTENDO SE JÁ FOI EFETUADO O PAGAMENTO DA ÁREA, ANEXANDO COMPROVANTE DE PAGAMENTO E PRAZO DE INÍCIO DAS OBRAS.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES JUNTO A EMPRESA ELETROMAR, RESPONSÁVEL PELOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO, SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO; QUANTIDADE DE LÂMPADAS QUEIMADAS FORAM TROCADAS; QUANTAS LUMINÁRIAS NOVAS FORAM INSTALADAS EM QUAIS LOCAIS; VALOR DO CONTRATO

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES A OBRA EM ANDAMENTO NA ROTATÓRIA E NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA CAPITÃO MANOEL DE OLIVEIRA CARVALHO, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO PRÉDIO DO MERCADO SÃO ROQUE, ENCAMINHANDO CÓPIA DO PROJETO EXECUTIVO E INFORMAÇÕES COMO VALOR DA OBRA; RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO E PRAZO DE CONCLUSÃO.

REQUERIMENTO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA VIVO, SOLICITANDO ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE CABOS DE TELEFONIA FIXA COM ISENÇÃO DE ORÇAMENTO, BEM COMO COBERTURA DE BANDAR LARGA E SERVIÇOS DE FAX, IDENTIFICADOR DE CHAMADAS E DEMAIS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA OPERADORA, AOS MORADORES DO BAIRRO MORRO GRANDE.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIA DO CONTRATO REALIZADO ENTRE O EXECUTIVO E A EMPRESA QUE ESTÁ RECOLHENDO O LIXO HOSPITAL EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA VIVO, SOLICITANDO INSTALAÇÃO REDE DE TELEFONIA FIXA NO BAIRRO VERAVA, MAIS PRECISAMENTE NO LOTEAMENTO BELA VISTA, PRÓXIMO A CAPELA ESPÍRITO SANTO.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA QUAL O VALOR DO ORÇAMENTO DESTINADO PARA A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA, BEM COMO QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TODAS AS DESPESAS QUE ENVOLVEM ESSA SECRETARIA.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE INFORME O ANALÍTICO FINANCEIRO REFERENTE A EMPRESA CASTELLUCCI ADVOCACIA, BEM COMO INFORMAR QUAL O VALOR RECUPERADO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, CONTENDO: QUEM SÃO OS RESPECTIVOS MEMBROS DO CONSELHO E QUAL O MOTIVO DE SUA INÉRCIA?

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO ITINERÁRIO DE ÔNIBUS DO BAIRRO BOAVA, CONTENDO O MOTIVO DA RETIRADA DO ITINERÁRIO REFERENTE ÀS 5H00 DA MANHÃ E 10H DA MANHÃ.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A CAÇAMBA DE LIXO DO BAIRRO DOIS CÓRREGOS, INFORMANDO QUAL O MOTIVO DA RETIRADA DA CAÇAMBA DE LIXO DO BAIRRO; BEM COMO A IMEDIATA INSTALAÇÃO DA CAÇAMBA PRÓXIMO A RUA BENEDITO VIEIRA GONÇALVES.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA PROCEDIDA A INCORPORAÇÃO DAS DISCIPLINAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ARTE E MUSICALIZAÇÃO NOS COMPONENTES CURRICULARES NAS ´SERIES DO CICLO I DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE INFORME POR QUAL MOTIVO ESTÃO PARALISADAS AS OBRAS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO ROSARIAL.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INFORMANDO SE EXISTE EMPRESA CONTRATADA PARA A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA; ENCAMINHAR RELATÓRIO DISCRIMINANDO OS LOCAIS ONDE FORAM FEITAS AS INSTALAÇÕES DE LUMINÁRIAS E MANUTENÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2016; ENCAMINHAR CÓPIA INTEGRAL DO CONTRATO, BEM COMO O ANALÍTICO FINANCEIRO.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ESCOLA PADRE ELÍDIO MONTOVANI, INFORMANDO QUAL EMPRESA CONTRATADA PARA FAZER AS MANUTENÇÕES; QUAL VALOR DO SERVIÇO PRESTADO (OU NÃO PRESTADO); PLANILHA E NOTAS FISCAIS.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE PRONTUÁRIOS ELETRÔNICOS (SUS) E SE JÁ ESTÁ SENDO ABASTECENDO O SISTEMA SUS (MEDICAMENTOS).

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA NO QUE TANGE: DE JANEIRO DE 2013 A SETEMBRO DE 2016, SE EXISTE ALGUM PROCESSO ADMINISTRATIVO ABERTO EM NOME DOS GUARDAS CIVIS EDIVANDO DE OLIVEIRA BUENO, EVERTON VINÍCIUS PEDROSO, VAGNER WELINTON DE OLIVEIRA SOBRINHO, GILBERTO ALVES FOGAÇA E DANIEL LEANDRO VALÊNCIO; SE EXISTE ALGUM PROCESSO DE SINDICÂNCIA QUE ENVOLVA OS RESPECTIVOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4252/2015 APENSOS AO 1560/2009 E 1163/2010.

REQUERIMENTO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SABESP, SOLICITANDO CÓPIA DO PROJETO EXECUTIVO E LOCALIZAÇÃO DE ONDE SERÃO CONSTRUÍDAS AS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO NOS BAIRROS CARMO MESSIAS E VERAVA, NO MUNICÍPIO DE IBIÚNA.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE INFORME QUAL A DATA PREVISTA PARA TÉRMINO DAS OBRAS DO POSTO DE SAÚDE CENTRAL, BEM COMO O VALOR PAGO ATÉ O PRESENTE MOMENTO.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE INFORMA QUAL A DATA PREVISTA PARA TÉRMINO DAS OBRAS DAS CALÇADAS NA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO, BEM COMO INFORME O VALOR PAGO ATÉ O PRESENTE MOMENTO.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE INFORMA COM RELAÇÃO AOS CONTRATOS DE TRANSPORTE DAS ÁREAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO, QUANTOS VEÍCULOS (CARROS E VANS) EXISTEM ATUALMENTE PRESTANDO SERVIÇOS PARA O MUNICÍPIO, E QUAIS OS VALORES DOS ÚLTIMOS PAGAMENTOS REALIZADOS.