Pesquisar Matéria Legislativa

REQUERIMENTO À VIVO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA DA REDE DE TELEFONIA FIXA, MÓVEL E DE INTERNET NO MUNICÍPIO DE IBIÚNA. COM CÓPIA PARA A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO MOTIVO DA PARALISAÇÃO DAS OBRAS DAS CASAS EM CONSTRUÇÃO REFERENTE AO PROJETO CDHU - BAIRRO GEMIMA, COM RELAÇÃO AO VALOR CONTRATADO PARA A EXECUÇÃO DA OBRA COM MATERIAL E MÃO DE OBRA; PLANILHA DE OBRAS EXECUTADAS; CRONOGRAMA DE OBRAS; RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO E RECEBIMENTO DE MATERIAIS; DIÁRIO DE OBRA; PROJETOS ENVOLVIDOS POR UNIDADE HABITACIONAL (CUSTO DE CADA MORADIA); PROJETOS DE INFRA-ESTRUTURA E CÓPIA DOS CONVÊNIOS COM AS CONCESSIONÁRIAS ENVOLVIDAS.

REQUERIMENTO AO CHEFE DO POSTO DE OPERAÇÃO DA SABESP, SOLICITANDO QUE REALIZE ESTUDOS PARA QUE A EMPRESA ASSUMA A REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO TAVARES.

REQUERIMENTO AO CHEFE DO POSTO DE OPERAÇÕES DA SABESP, SOLICITANDO ESTUDOS PARA QUE A EMPRESA ASSUMA A REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO FEITAL / PAIOL GRANDE, ATENDENDO ATUALMENTE APROXIMADAMENTE 200 FAMÍLIAS.

REQUERIMENTO AO CHEFE DO POSTO DE OPERAÇÃO DA SABESP, SOLICITANDO ESTUDOS PARA A EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA EXISTENTE NO BAIRRO CACHOEIRA (MUNICÍPIO DE COTIA) ATÉ O BAIRRO CARMO MESSIAS, NUMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 02 (DOIS) QUILÔMETROS.

REQUERIMENTO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DER, SOLICITANDO ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (LOMBADA) NA ALTURA DO KM 71,5 DA RODOVIA BUNJIRO NAKAO, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO AO ACESSO À CÂMARA MUNICIPAL E 2ª COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR.

REQUERIMENTO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (LOMBADA) NA ALTURA DO KM 72,5 DA RODOVIA BUNJIRO NAKAO, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO À RUA DE ACESSO AO CONJUNTO HABITACIONAL SANTA LÚCIA - CDHU 1.

REQUERIMENTO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO DO ESTRADAS DE RODAGEM - D.E.R.2, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE LOMBADA E PINTURA DE FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RODOVIA PREFEITO QUINTINO DE LIMA, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE A E.M. LUIZ GONZAGA, NO BAIRRO PAIOL PEQUENO.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO EMERGENCIAL Nº 02/2013, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 505/2013, CONTRATADA JTP-TRANSPORTES, SERVIÇOS, GERENCIAMENTOS E RECURSOS HUMANOS LTDA.

REQUERIMENTO À CPFL, SOLICITANDO SUBSTITUIÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO (APROXIMADAMENTE 22 POSTES) E REPARO DAS LUMINÁRIAS DAS RUAS DOMINGOS DE ALMEIDA LIMA, ADÃO ANTÔNIO GONÇALVES E TRAVESSA DOMINGOS DE ALMEIDA LIMA, NO BAIRRO RIO DE UNA DE BAIXO.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO ÀS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS COM RELAÇÃO A ABERTURA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL "ARCO-IRIS", BEM COMO SE HÁ ESTUDOS PARA TRANSFORMAÇÃO DO LOCAL EM CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E O PRAZO PREVISTO PARA FUNCIONAMENTO.

REQUERIMENTO AO DIRETOR DA EMPRESA DE ÔNIBUS CIDADE DE IBIÚNA, SOLICITANDO AMPLIAÇÃO DO ITINERÁRIO DA LINHA DO BAIRRO TAVARES, PARA QUE O MESMO TENHA ACESSO NA ALTURA DO KM 06 DA RODOVIA TANCREDO NEVES, PRÓXIMO A IGREJA ADVENTISTA E SIGA ATÉ O CENTRO DO BAIRRO, PRÓXIMO AO BAR DO DUTRA, E CONTINUE ATÉ O KM 07 DA ROD. TANCREDO NEVES, EM FRENTE A CHÁCARA KALUNGA.

REQUERIMENTO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA VIVO, SOLICITANDO ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE TORRE DE SINAL DE TELEFONIA CELULAR QUE ATENDA OS BAIRROS AREIA VERMELHA E GODINHOS.

REQUERIMENTO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA VIVO, SOLICITANDO ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE TORRE DE CELULAR QUE ATENDO OS BAIRROS MORRO GRANDE E DIAS.

REQUERIMENTO AO DIRETOR DA VIAÇÃO CIDADE DE IBIÚNA, SOLICITANDO ESTUDOS PARA AMPLIAÇÃO DO ITINERÁRIO DE ÔNIBUS DA LINHA DO BAIRRO DOS CLÁUDIOS, QUE ATUALMENTE SEGUE ATÉ A ÁREA CENTRAL DO BAIRRO, PARA QUE ATENDA ATÉ O PONTO FINAL DA ESTRADA DAQUELE BAIRRO.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO À COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, COM RELAÇÃO À QUANTIDADE DE LUMINÁRIAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO PELA CETRIL E CPFL, QUANTIDADE DE CONTRIBUINTES DA CIP, IMPORTÂNCIA ARRECADADA; INADIMPLÊNCIA; SE EXISTE AÇÃO JUDICIAL; E SE HÁ PROGRAMA PARA NOVAS INSTALAÇÕES (PLANO).

REQUERIMENTO À VIAÇÃO CIDADE DE IBIÚNA, SOLICITANDO ESTUDOS PARA EXTENSÃO DA LINHA DE ÔNIBUS DO BAIRRO VERAVA, PARA QUE NO HORÁRIO ESCOLAR TENHA COMO PONTO FINAL PRÓXIMO A IGREJA CATÓLIC DO BAIRRO DO SALINO

REQUERIMENTO À EMPRESA DE ÔNIBUS DANÚBIO AZUL LTDA, SOLICITANDO QUE A MESMA REALIZE OS ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA EXTENSÃO DA LINHA DE ÔNIBUS RIBEIRO, PARA QUE TENHA COMO PONTO FINAL O BAIRRO VERAVA, COM PASSAGEM PELOS BAIRROS RIBEIROS E RODRIGUES.

REQUERIMENTO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA VIVO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A INSTALAÇÃO DE TORRES DE TRANSMISSÃO DE SINAL DE TELEFONIA MÓVEL ATENDENDO OS BAIRROS SALTO, MORRO GRANDE, RIO DE UNA DE CIMA E PRESTES.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO PROJETO GURI, COM INFORMAÇÕES REFERENTE A TELEFONE DE CONTATO, ENDEREÇO DA SEDE, CURSOS OFERECIDOS, HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, E-MAIL DE CONTATO, RESPONSÁVEL PELO PROJETO NO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A JTP - TRANSPORTES, SERVIÇOS, GERENCIAMENTOS E RECURSOS HUMANOS, REFERENTES A DATA DO PAGAMENTO À EMPRESA, VALORES MENSAIS PAGOS, RELAÇÃO DE CONDUTORES POR ESCOLA, CONDUTORES DA HEMODIÁLISE, QUAL DATA DE PAGAMENTO DOS CONDUTORES DA HEMODIALISE.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA ÁGUA É VIDA, INSTITUÍDO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANDO A EXISTÊNCIA DE ESTUDOS VISANDO A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.770/2008.

REQUERIMENTO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA VIVO, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO, EM FRENTE AO BAR DO SENHOR FIRMINO, NO BAIRRO BOAVA.

REQUERIMENTO AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, SOLICITANDO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E URGENTES PARA A REDUÇÃO DO LIMITE DE VELOCIDADE NA ALTURA DO KM 73,6 DA RODOVIA BUNJIRO NAKAO, EM FRENTE AO COMPLEXO DE LAZER XIKO KARPA E POSTO DE COMBUSTÍVEL NOVA IBIÚNA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS E DEMAIS DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA FALTA DE PAGAMENTO DO AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, BEM COMO QUAL O PRAZO PARA QUE O PAGAMENTO SEJA REGULARIZADO

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA QUANTIDADE DE FUNCIONÁRIOS CONCURSADOS E CONTRATADOS PELA MUNICIPALIDADE, BEM COMO O VALOR MENSAL DA FOLHA DE PAGAMENTO.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR A QUANTIDADE DE MÁQUINAS (MOTONIVELADORAS, CARREGADEIRAS, TRATORES DE ESTEIRA E CAMINHÕES) QUE A PREFEITURA POSSUI.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DE QUAIS OBRAS ESTÃO EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO, QUAIS ESTÃO PARALISADAS, O MOTIVO DA PARALISAÇÃO, E QUAIS EMPRESAS CONTRATADAS.

REQUERIMENTO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, SOLICITANDO QUE REALIZE ESTUDOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) QUEBRA-MOLAS NA RODOVIA PREFEITO QUINTINO DE LIMA, NA ALTURA DO KM 12,5, MAIS PRECISAMENTE 02 (DUAS) ANTES DA OLARIA DO TINO, E 01 (UMA) APÓS.

REQUERIMENTO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, SOLICITANDO ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) QUEBRA-MOLAS NA ALTURA DO KM 13 DA RODOVIA PREFEITO QUINTINO DE LIMA, PRÓXIMO AO ACESSO A ACADEMIA SEICHO-NO-IE.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR O MOTIVO DO NÃO FUNCIONAMENTO DA CRECHE DO BAIRRO CACHOEIRA, BEM COMO O PRAZO PREVISTO PARA ENTRADA EM FUNCIONAMENTO.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA EXISTÊNCIA DE PROJETO DE ADEQUAÇÃO DO PLANO DE CARREIA PARA OS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, BEM COMO SE HÁ POSSIBILIDADES DE PRIORIZAÇÃO DO PLANO E QUANTO SERÁ IMPLANTADO.

REQUERIMENTO AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DE INTENSIFICAR O POLICIAMENTO COM RONDA OSTENSIVA NO BAIRRO PARURU E ADJASCÊNCIAS.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO A EDIÇÃO DE LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE E TAMBÉM QUE A 13º CORRIDA E CAMINHADA SEJA INCLUSA NO CALENDÁRIO ESCOLAR.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CONTRATO COM A EMPRESA TECHNOVA COMÉRCIO E SERVIÇOS NAS ÁREAS DE CONSTRUÇÃO LTDA. -ME, INFORMANDO QUAL O FUNCIONÁRIO RESPONSÁVEL PELO RECEBIMENTO DOS MAQUINÁRIOS, PELA FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS, ONDE SERÃO GUARDADAS AS MÁQUINAS DA LOCAÇÃO, CRITÉRIOS PARA EXECUÇÃO DOS TRABALHOS, CRONOGRAMA.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR QUAL EMPRESA CONTRATADA PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NO MUNICÍPIO, BEM COMO ENCAMINHAR CÓPIA DO CONTRATO, BEM COMO CÓPIA DOS ADITIVOS.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS IRREGULARIDADES ENCONTRADAS PELA ATUAL ADMINISTRAÇÃO COMETIDAS PELA GESTÃO ANTERIOR, BEM COMO RELACIONAR TODAS AS IRREGULARIDADES, INFORMANDO A EXISTÊNCIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, QUAL OBRA OU SERVIÇO PÚBLICO FOI PREJUDICADO, SE HOUVE ATO ILEGAL OU LESIVO.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DE QUAL FUNCIONÁRIO É RESPONSÁVEL PELO RECEBIMENTO E ENTREGA DOS AGASALHOS, COMO ESTÃO SENDO DISTRIBUÍDOS, ONDE ESTÃO SENDO ARMAZENADOS AS DOAÇÕES, E SE HÁ ALGUM CRITÉRIO PARA DISTRIBUIÇÃO DOS MESMOS.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DE QUAL EMPRESA CONTRATADA PARA FAZER A REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO, BEM COMO ENVIO DE CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO, CÓPIA DE ADITIVOS E DATA PREVISTA PARA INÍCIO E TÉRMINO DA REFORMA.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ORGANOGRAMA MUNICIPAL.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CRIAÇÃO DE LEGISLAÇÃO DE ISENÇÃO DE IPTU PARA PESSOAS COM CÂNCER.

REQUERIMENTO AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INTENSIFICAR O POLICIAMENTO COM RONDA OSTENSIVA NA ÁREA CENTRAL DE NOSSA CIDADE, PRINCIPALMENTE PRÓXIMO ÀS ESCOLAS MARIA ANGERAMI SCALAMANDRÉ E LAURINDA VIEIRA PINTO.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A EMPRESA CONTRATADA PARA A REFORMA DA PONTE NO DISTRITO DO PARURU, ENCAMINHANDO CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO, DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE, CONTRATO, CÓPIA DE ADITIVOS, PREVISÃO PARA INÍCIO DA OBRA E CRONOGRAMA.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A NECESSIDADE E A IMPORTÂNCIA DE ATENDER OS CIDADÃOS DO DISTRITO DO PARURU NO QUE DIZ RESPEITO A CONSERTOS E MANUTENÇÃO DO POSTO DE SAÚDE, BEM COMO PRAZO PARA ATENDIMENTO.

REQUERIMENTO AO COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS PARA MENORES EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, BEM COMO O CONSUMO EM LOGRADOUROS PÚBLICOS.

REQUERIMENTO À VIVO, SOLICITANDO QUE REALIZE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA RESOLUÇÃO DOS PROBLEMAS DE ATENDIMENTO DE REDE DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL EM IBIÚNA.

REQUERIMENTO À VIVO, SOLICITANDO EXTENSÃO DA REDE DE TELEFONIA FIXA NO LOTEAMENTO CENTRAL PARK NO BAIRRO DOIS CÓRREGOS.

REQUERIMENTO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SABESP, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SISTEMA DE COLETA DE ESGOTO NA RUA JOAQUIM JOSÉ DA SILVA XAVIER, NO BAIRRO JARDIM GEMIMA.

REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE CÓPIA DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO EXPEDIDO PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO, DOS 16 (DEZESSEIS) POSTOS DE SAÚDE E DO HOSPITAL MUNICIPAL.