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PLO 1/1982 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS ESTATUTÁRIOS
Apresentação: 20 de Janeiro de 1982
Processo: 01 / 1982
Autor:
Dr. Orlando da Silva - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 1982
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 02/82
Texto Original
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PLO 2/1982 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR SUA SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO, VISANDO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIO DE ATÉ CR$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE CRUZEIROS)
Apresentação: 14 de Janeiro de 1982
Processo: 2 / 1982
Autor:
Dr. Orlando da Silva - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 1982
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 001/82
Texto Original
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PLO 3/1982 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCMENTO DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIÚNA
Apresentação: 15 de Janeiro de 1982
Processo: 3 / 1982
Autor:
Dr. Orlando da Silva - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 1982
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 003/82
Texto Original
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PLO 4/1982 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL CRUZEIROS)
Apresentação: 10 de Fevereiro de 1982
Processo: 4 / 1982
Autor:
Dr. Orlando da Silva - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 1982
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 05/82
Texto Original
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PLO 5/1982 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 14.195,00 (QUATORZE MIL CENTO E NOVENTA E CINCO CRUZEIROS)
Apresentação: 10 de Fevereiro de 1982
Processo: 05 / 1982
Autor:
Dr. Orlando da Silva - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 1982
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 004/82
Texto Original
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PLO 6/1982 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE COMPRA DE EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 25 de Fevereiro de 1982
Processo: 6 / 1982
Autor:
Dr. Orlando da Silva - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 1982
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 006/82
Texto Original
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PLO 7/1982 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL CRUZEIROS)
Apresentação: 13 de Abril de 1982
Processo: 07 / 1982
Autor:
Dr. Orlando da Silva - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 1982
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 007/82
Texto Original
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PLO 8/1982 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IBIÚNA - CASI
Apresentação: 20 de Maio de 1982
Processo: 08 / 1982
Autor:
Dr. Orlando da Silva - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 1982
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 008/82
Texto Original
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PLO 9/1982 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE FERRO VELHO (SUCATA), JORNAIS VELHOS, PAPÉIS INSERVÍVEIS, REVISTAS VELHAS, E VEÍCULOS IRRECUPERÁVEIS
Apresentação: 26 de Maio de 1982
Processo: 09 / 1982
Autor:
Dr. Orlando da Silva - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 1982
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 009/82
Texto Original
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PLO 10/1982 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ CR$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL CRUZEIROS)
Apresentação: 26 de Maio de 1982
Processo: 10 / 1982
Autor:
Dr. Orlando da Silva - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 1982
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 010/82
Texto Original
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PLO 11/1982 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA DE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL, NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 150.000,00(CENTO E CINQUENTA MIL CRUZEIROS)
Apresentação: 24 de Junho de 1982
Processo: 11 / 1982
Autor:
Mesa da Câmara - Mesa Diretora
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 1982
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 11/82
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PLO 12/1982 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR SUA SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE OBRAS ESPORTIVAS OU TURÍSTICAS
Apresentação: 24 de Junho de 1982
Processo: 12 / 1982
Autor:
Dr. Orlando da Silva - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 1982
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 012/82
Texto Original
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PLO 13/1982 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE COMPRA DE EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Agosto de 1982
Processo: 13 / 1982
Autor:
Dr. Orlando da Silva - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 1982
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 013/82
Texto Original
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PLO 14/1982 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 2.740.000,00 (DOIS MILHÕES SETECENTOS E QUARENTA MIL CRUZEIROS)
Apresentação: 19 de Agosto de 1982
Processo: 14 / 1982
Autor:
Dr. Orlando da Silva - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 1982
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 014/82
Texto Original
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PLO 15/1982 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 236, DE 17 DE AGOSTO DE 1982
Apresentação: 26 de Agosto de 1982
Processo: 15 / 1982
Autor:
Dr. Orlando da Silva - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 1982
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 015/82
Texto Original
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PLO 16/1982 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO CONTRATADOS À PREFEITURA E ESTABELECE CRITÉRIOS E VALORES PARA O CÁLCULO DE LANÇAMENTO
Apresentação: 16 de Setembro de 1982
Processo: 16 / 1982
Autor:
Dr. Orlando da Silva - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 1982
Última Ação: Projeto de Lei rejeitado e arquivado na Secretaria Administrativa da Câmara
Texto Original
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PLO 17/1982 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 1.000.000,00 (HUM MILHÃO DE CRUZEIROS)
Apresentação: 16 de Setembro de 1982
Processo: 17 / 1982
Autor:
Dr. Orlando da Silva - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 1982
Última Ação: Projeto de Lei rejeitado pelo Plenário e arquivado na Secretaria Administrativa da Câmara
Texto Original
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PLO 18/1982 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL CRUZEIROS)
Apresentação: 30 de Setembro de 1982
Processo: 18 / 1982
Autor:
Dr. Orlando da Silva - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 1982
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 16/82
Texto Original
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PLO 19/1982 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA PARA O EXERCÍCIO DE 1983
Apresentação: 30 de Setembro de 1982
Processo: 19 / 1982
Autor:
Dr. Orlando da Silva - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 1982
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 018/82
Texto Original
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PLO 20/1982 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA PARA O TRIÊNIO 1983/1985
Apresentação: 30 de Setembro de 1982
Processo: 20 / 1982
Autor:
Dr. Orlando da Silva - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 1982
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 019/82
Texto Original
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PLO 21/1982 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL CRUZEIROS)
Apresentação: 5 de Outubro de 1982
Processo: 21 / 1982
Autor:
Dr. Orlando da Silva - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 1982
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 017/82
Texto Original
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PLO 22/1982 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE EMPRÉSTIMO A SER CONTRAÍDO COM A CEESP - CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO S.A. ATÉ O MONTANTE DE CR$ 35.000.000,00 (TRINTA E CINCO MILHÕES DE CRUZEIROS) PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
Apresentação: 25 de Novembro de 1982
Processo: 22 / 1982
Autor:
Dr. Orlando da Silva - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 1982
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 020/82
Texto Original
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PLO 23/1982 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL CRUZEIROS)
Apresentação: 25 de Novembro de 1982
Processo: 23 / 1982
Autor:
Dr. Orlando da Silva - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 1982
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 021/82
Texto Original
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PLO 24/1982 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL CRUZEIROS)
Apresentação: 1 de Dezembro de 1982
Processo: 24 / 1982
Autor:
Dr. Orlando da Silva - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 1982
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 22/82
Texto Original
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PLO 25/1982 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE MATERIAIS USADOS E SUCATA AO CENTRO DE AÇÃO SOCIAL DE IBIÚNA - (CASI)
Apresentação: 2 de Dezembro de 1982
Processo: 25 / 1982
Autor:
Dr. Orlando da Silva - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 1982
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 23/82
Texto Original
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