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DEN 2/2025 - Denúncia Etiqueta Individual
Ementa: 
Representação protocolada pela Sra. Amanda de Campos Pontes contra o Vereador Tiago Godinho.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:  Representante População
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição lida no Expediente da Sessão Ordinária do dia 09/12/2025, submetida ao Plenário foi rejeitada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a) e arquivada nos anais da Câmara.
Texto Original

DEN 1/2025 - Denúncia Etiqueta Individual
Ementa: 
Representação protocolada pelo Partido dos Trabalhadores de Ibiúna, contra o Vereador Tiago Godinho.

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Autor:  Partido dos Trabalhadores de Ibiúna - Presidente do Partido
Localização Atual:  Gabinete do Presidente da Câmara - GP
Status:  Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2025
Última Ação:   Denúncia protocolada junto a Secretaria Administrativa da Câmara e encaminhada ao Gabinete da Presidência da Câmara.

EAORC 2/2025 - Emenda Aditiva ao Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva a LOA visando acrescentar nova ação no orçamento de 2026, no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com objetivo de instituir o programa de fiscalização ambiental focado no combate ao desmatamento, às queimadas e aos demais crimes ambientais.

Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:  Lucas Pires
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
25 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição foi transformada em Lei Ordinária Nº 2920 de 15 de dezembro de 2025. Publicada na Imprensa Oficial do Município Ed. 1214 em 19 de dezembro de 2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2025  Data Anexação: 21 de Outubro de 2025 Autor(es):  Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Texto Original

EAORC 1/2025 - Emenda Aditiva ao Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva, criando o § 2º ao Artigo 5º do Projeto de Lei Nº 146/2025.

Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:  Carlinhos
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2025  Data Anexação: 21 de Outubro de 2025 Autor(es):  Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Texto Original

EImp 179/2025 - Emenda Impositiva ao Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva destinando recursos para compra de equipamentos e material permanente conforme necessidade do Centro de Especialidades

Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:  Dito Santos
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição foi transformada em Lei Ordinária Nº 2920 de 15 de dezembro de 2025. Publicada na Imprensa Oficial do Município Ed. 1214 em 19 de dezembro de 2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2025  Data Anexação: 21 de Outubro de 2025 Autor(es):  Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Texto Original

EImp 178/2025 - Emenda Impositiva ao Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva destinando recursos para a entidade Canto da Terra

Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:  Lucas Pires
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição foi transformada em Lei Ordinária Nº 2920 de 15 de dezembro de 2025. Publicada na Imprensa Oficial do Município Ed. 1214 em 19 de dezembro de 2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2025  Data Anexação: 21 de Outubro de 2025 Autor(es):  Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Texto Original

EImp 177/2025 - Emenda Impositiva ao Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva destinando recursos para aa entidade Casa de Santa Rita

Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:  Lucas Pires
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição foi transformada em Lei Ordinária Nº 2920 de 15 de dezembro de 2025. Publicada na Imprensa Oficial do Município Ed. 1214 em 19 de dezembro de 2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2025  Data Anexação: 21 de Outubro de 2025 Autor(es):  Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Texto Original

EImp 176/2025 - Emenda Impositiva ao Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva destinando recursos para aquisição de uma aeronave remotamente pilotada - ARP, para contribuir com as atividades de fiscalização e preservação ambiental, em nossa Cidade.

Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:  Lucas Pires
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição foi transformada em Lei Ordinária Nº 2920 de 15 de dezembro de 2025. Publicada na Imprensa Oficial do Município Ed. 1214 em 19 de dezembro de 2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2025  Data Anexação: 21 de Outubro de 2025 Autor(es):  Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Texto Original

EImp 175/2025 - Emenda Impositiva ao Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva destinando recursos para aquisição de uma aeronave remotamente pilotada - ARP, para contribuir com as atividades de aferição de medidas e fiscalização desenvolvidas pela Secretaria de Obras.

Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:  Lucas Pires
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição foi transformada em Lei Ordinária Nº 2920 de 15 de dezembro de 2025. Publicada na Imprensa Oficial do Município Ed. 1214 em 19 de dezembro de 2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2025  Data Anexação: 21 de Outubro de 2025 Autor(es):  Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Texto Original

EImp 174/2025 - Emenda Impositiva ao Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva destinando recursos para subvenção social à OSC Horizontes Projetos Sociais

Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:  Lucas Pires
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição foi transformada em Lei Ordinária Nº 2920 de 15 de dezembro de 2025. Publicada na Imprensa Oficial do Município Ed. 1214 em 19 de dezembro de 2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2025  Data Anexação: 21 de Outubro de 2025 Autor(es):  Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Texto Original

EImp 173/2025 - Emenda Impositiva ao Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva destinando recursos para a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, visando aquisição de bolas, materiais e equipamentos esportivos para atendimento a projetos sociais.

Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:  Lucas Pires
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição foi transformada em Lei Ordinária Nº 2920 de 15 de dezembro de 2025. Publicada na Imprensa Oficial do Município Ed. 1214 em 19 de dezembro de 2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2025  Data Anexação: 21 de Outubro de 2025 Autor(es):  Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Texto Original

EImp 172/2025 - Emenda Impositiva ao Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva destinando recursos para instalação de placas de trânsito com a finalidade de orientar o caminho/percurso aos pontos turísticos do Município

Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:  Lucas Pires
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição foi transformada em Lei Ordinária Nº 2920 de 15 de dezembro de 2025. Publicada na Imprensa Oficial do Município Ed. 1214 em 19 de dezembro de 2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2025  Data Anexação: 21 de Outubro de 2025 Autor(es):  Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Texto Original

EImp 171/2025 - Emenda Impositiva ao Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva destinando recursos para Secretaria Municipal de Obras, para revitalização da área de Lazer

Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:  Lucas Pires
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição foi transformada em Lei Ordinária Nº 2920 de 15 de dezembro de 2025. Publicada na Imprensa Oficial do Município Ed. 1214 em 19 de dezembro de 2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2025  Data Anexação: 21 de Outubro de 2025 Autor(es):  Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Texto Original

EImp 170/2025 - Emenda Impositiva ao Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva destinando recursos para reforma dos banheiros, masculino e feminino da recepção do Hospital Municipal de Ibiúna

Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:  Lucas Pires
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição foi transformada em Lei Ordinária Nº 2920 de 15 de dezembro de 2025. Publicada na Imprensa Oficial do Município Ed. 1214 em 19 de dezembro de 2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2025  Data Anexação: 21 de Outubro de 2025 Autor(es):  Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Texto Original

EImp 169/2025 - Emenda Impositiva ao Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva destinando recursos para aquisição de materiais permanentes, equipamentos voltados ao diagnóstico e tratamento de distúrbios como TEA, TOD, TDAH

Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:  Lucas Pires
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição foi transformada em Lei Ordinária Nº 2920 de 15 de dezembro de 2025. Publicada na Imprensa Oficial do Município Ed. 1214 em 19 de dezembro de 2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2025  Data Anexação: 21 de Outubro de 2025 Autor(es):  Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Texto Original

EImp 168/2025 - Emenda Impositiva ao Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva destinando recursos para aquisição de insumos e medicamentos indispensáveis para o atendimento de pacientes junto ao centro odontológico

Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:  Lucas Pires
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição foi transformada em Lei Ordinária Nº 2920 de 15 de dezembro de 2025. Publicada na Imprensa Oficial do Município Ed. 1214 em 19 de dezembro de 2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2025  Data Anexação: 21 de Outubro de 2025 Autor(es):  Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Texto Original

EImp 167/2025 - Emenda Impositiva ao Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva destinando recursos para aquisição de cinco computadores tipo PC

Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:  Lucas Pires
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição foi transformada em Lei Ordinária Nº 2920 de 15 de dezembro de 2025. Publicada na Imprensa Oficial do Município Ed. 1214 em 19 de dezembro de 2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2025  Data Anexação: 21 de Outubro de 2025 Autor(es):  Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Texto Original

EImp 166/2025 - Emenda Impositiva ao Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva destinando recursos para aquisição de 20 dispositivos móveis com tela e interface sensíveis ao toque (tablets) para as UBSs

Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:  Lucas Pires
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição foi transformada em Lei Ordinária Nº 2920 de 15 de dezembro de 2025. Publicada na Imprensa Oficial do Município Ed. 1214 em 19 de dezembro de 2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2025  Data Anexação: 21 de Outubro de 2025 Autor(es):  Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Texto Original

EImp 165/2025 - Emenda Impositiva ao Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva destinando recursos para a reforma e revitalização do campo de futebol do Bairro Puris

Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:  Tiago Godinho
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição foi transformada em Lei Ordinária Nº 2920 de 15 de dezembro de 2025. Publicada na Imprensa Oficial do Município Ed. 1214 em 19 de dezembro de 2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2025  Data Anexação: 21 de Outubro de 2025 Autor(es):  Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Texto Original

EImp 164/2025 - Emenda Impositiva ao Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva destinando recursos para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, visando a reforma e manutenção do campo de bocha e malha do Centro Olímpico

Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:  Tiago Godinho
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição foi transformada em Lei Ordinária Nº 2920 de 15 de dezembro de 2025. Publicada na Imprensa Oficial do Município Ed. 1214 em 19 de dezembro de 2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2025  Data Anexação: 21 de Outubro de 2025 Autor(es):  Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Texto Original

EImp 163/2025 - Emenda Impositiva ao Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva destinando recursos para a Secretaria Municipal de Obras, visando a revitalização, manutenção e adequação de espaços públicos

Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:  Tiago Godinho
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição foi transformada em Lei Ordinária Nº 2920 de 15 de dezembro de 2025. Publicada na Imprensa Oficial do Município Ed. 1214 em 19 de dezembro de 2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2025  Data Anexação: 21 de Outubro de 2025 Autor(es):  Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Texto Original

EImp 162/2025 - Emenda Impositiva ao Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva destinando recursos para a Secretaria Municipal de Cultura para a contratação de professores e instrutores para as aulas e oficinas culturais

Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:  Tiago Godinho
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição foi transformada em Lei Ordinária Nº 2920 de 15 de dezembro de 2025. Publicada na Imprensa Oficial do Município Ed. 1214 em 19 de dezembro de 2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2025  Data Anexação: 21 de Outubro de 2025 Autor(es):  Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Texto Original

EImp 161/2025 - Emenda Impositiva ao Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva destinando recursos para a OSC Horizontes Projetos Sociais

Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:  Tiago Godinho
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição foi transformada em Lei Ordinária Nº 2920 de 15 de dezembro de 2025. Publicada na Imprensa Oficial do Município Ed. 1214 em 19 de dezembro de 2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2025  Data Anexação: 21 de Outubro de 2025 Autor(es):  Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Texto Original

EImp 160/2025 - Emenda Impositiva ao Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva destinando recursos para o Posto de Saúde do Bairro Lageadinho, para reforma, pintura e manutenção do telhado e calhas

Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:  Tiago Godinho
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição foi transformada em Lei Ordinária Nº 2920 de 15 de dezembro de 2025. Publicada na Imprensa Oficial do Município Ed. 1214 em 19 de dezembro de 2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2025  Data Anexação: 21 de Outubro de 2025 Autor(es):  Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Texto Original

EImp 159/2025 - Emenda Impositiva ao Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva destinando recursos para o Posto de Saúde do Bairro Piaí, para aquisição de equipamentos e material permanente.

Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:  Tiago Godinho
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição foi transformada em Lei Ordinária Nº 2920 de 15 de dezembro de 2025. Publicada na Imprensa Oficial do Município Ed. 1214 em 19 de dezembro de 2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2025  Data Anexação: 21 de Outubro de 2025 Autor(es):  Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Texto Original

EImp 158/2025 - Emenda Impositiva ao Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva destinando recursos para a Secretaria Municipal de Saúde, para melhorias nas condições de trabalho dos profissionais de saúde e maior qualidade no atendimento prestado junto ao Posto de Saúde Dr. Arcy Bandeira

Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:  Tiago Godinho
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição foi transformada em Lei Ordinária Nº 2920 de 15 de dezembro de 2025. Publicada na Imprensa Oficial do Município Ed. 1214 em 19 de dezembro de 2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2025  Data Anexação: 21 de Outubro de 2025 Autor(es):  Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Texto Original

EImp 157/2025 - Emenda Impositiva ao Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva destinando recursos para aquisição de uniformes para os funcionários da Garagem Municipal

Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:  Dr. Rodrigo Moraes
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição foi transformada em Lei Ordinária Nº 2920 de 15 de dezembro de 2025. Publicada na Imprensa Oficial do Município Ed. 1214 em 19 de dezembro de 2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2025  Data Anexação: 21 de Outubro de 2025 Autor(es):  Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Texto Original

EImp 156/2025 - Emenda Impositiva ao Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva destinando recursos para aquisição de pedras para serem utilizadas exclusivamente nas estradas rurais dos Bairros Gabriel e Veravinha

Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:  Dr. Rodrigo Moraes
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição foi transformada em Lei Ordinária Nº 2920 de 15 de dezembro de 2025. Publicada na Imprensa Oficial do Município Ed. 1214 em 19 de dezembro de 2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2025  Data Anexação: 21 de Outubro de 2025 Autor(es):  Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Texto Original

EImp 155/2025 - Emenda Impositiva ao Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva destinando recursos para aquisição e instalação de novas luminárias públicas de LED nos Bairros Gabriel, Veravinha e Lageadinho

Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:  Dr. Rodrigo Moraes
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição foi transformada em Lei Ordinária Nº 2920 de 15 de dezembro de 2025. Publicada na Imprensa Oficial do Município Ed. 1214 em 19 de dezembro de 2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2025  Data Anexação: 21 de Outubro de 2025 Autor(es):  Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Texto Original

EImp 154/2025 - Emenda Impositiva ao Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva destinando recursos para aquisição de torniquetes e kits de primeiros socorros para a Guarda Civil Municipal

Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:  Dr. Rodrigo Moraes
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição foi transformada em Lei Ordinária Nº 2920 de 15 de dezembro de 2025. Publicada na Imprensa Oficial do Município Ed. 1214 em 19 de dezembro de 2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2025  Data Anexação: 21 de Outubro de 2025 Autor(es):  Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Texto Original

EImp 153/2025 - Emenda Impositiva ao Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva destinando recursos para subvenção social à entidade Casa Maria de Nazaré Abrigo de Irmãos

Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:  Dr. Rodrigo Moraes
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição foi transformada em Lei Ordinária Nº 2920 de 15 de dezembro de 2025. Publicada na Imprensa Oficial do Município Ed. 1214 em 19 de dezembro de 2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2025  Data Anexação: 21 de Outubro de 2025 Autor(es):  Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Texto Original

EImp 152/2025 - Emenda Impositiva ao Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva destinando recursos para subvenção social à entidade Casa de Santa Rita

Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:  Dr. Rodrigo Moraes
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição foi transformada em Lei Ordinária Nº 2920 de 15 de dezembro de 2025. Publicada na Imprensa Oficial do Município Ed. 1214 em 19 de dezembro de 2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2025  Data Anexação: 21 de Outubro de 2025 Autor(es):  Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Texto Original

EImp 151/2025 - Emenda Impositiva ao Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva destinando recursos instalação de um playground (parquinho infantil) no Bairro Areia Vermelha

Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:  Dr. Rodrigo Moraes
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição foi transformada em Lei Ordinária Nº 2920 de 15 de dezembro de 2025. Publicada na Imprensa Oficial do Município Ed. 1214 em 19 de dezembro de 2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2025  Data Anexação: 21 de Outubro de 2025 Autor(es):  Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Texto Original

EImp 150/2025 - Emenda Impositiva ao Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva destinando recursos instalação de um playground (parquinho infantil) no Bairro Veravinha

Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:  Dr. Rodrigo Moraes
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição foi transformada em Lei Ordinária Nº 2920 de 15 de dezembro de 2025. Publicada na Imprensa Oficial do Município Ed. 1214 em 19 de dezembro de 2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2025  Data Anexação: 21 de Outubro de 2025 Autor(es):  Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Texto Original

EImp 149/2025 - Emenda Impositiva ao Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva destinando recursos aquisição de materiais esportivos para as oficinas de esportes dos Bairros Gabriel e CDHU Santa Lúcia

Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:  Dr. Rodrigo Moraes
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição foi transformada em Lei Ordinária Nº 2920 de 15 de dezembro de 2025. Publicada na Imprensa Oficial do Município Ed. 1214 em 19 de dezembro de 2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2025  Data Anexação: 21 de Outubro de 2025 Autor(es):  Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Texto Original

EImp 148/2025 - Emenda Impositiva ao Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva destinando recursos para fomento de projetos esportivos sociais no Bairro CDHU Santa Lúcia

Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:  Dr. Rodrigo Moraes
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição foi transformada em Lei Ordinária Nº 2920 de 15 de dezembro de 2025. Publicada na Imprensa Oficial do Município Ed. 1214 em 19 de dezembro de 2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2025  Data Anexação: 21 de Outubro de 2025 Autor(es):  Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Texto Original

EImp 147/2025 - Emenda Impositiva ao Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva destinando recursos para aquisição de insumos e outros materiais exclusivos para a Unidade Básica de Saúde do Bairro Gabriel

Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:  Dr. Rodrigo Moraes
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição foi transformada em Lei Ordinária Nº 2920 de 15 de dezembro de 2025. Publicada na Imprensa Oficial do Município Ed. 1214 em 19 de dezembro de 2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2025  Data Anexação: 21 de Outubro de 2025 Autor(es):  Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Texto Original

EImp 146/2025 - Emenda Impositiva ao Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva destinando recursos para aquisição de Smart TV, mobílias novas, computador, ventiladores e outros equipamentos exclusivos para a Unidade Básica de Saúde do Bairro Gabriel

Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:  Dr. Rodrigo Moraes
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição foi transformada em Lei Ordinária Nº 2920 de 15 de dezembro de 2025. Publicada na Imprensa Oficial do Município Ed. 1214 em 19 de dezembro de 2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2025  Data Anexação: 21 de Outubro de 2025 Autor(es):  Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Texto Original

EImp 145/2025 - Emenda Impositiva ao Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva destinando recursos para aquisição de aparelhos de pressão, armários de vidro, aparelhos de destro e aparelho lavador de ouvido para o Centro de Especialidades

Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:  Dr. Rodrigo Moraes
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição foi transformada em Lei Ordinária Nº 2920 de 15 de dezembro de 2025. Publicada na Imprensa Oficial do Município Ed. 1214 em 19 de dezembro de 2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2025  Data Anexação: 21 de Outubro de 2025 Autor(es):  Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Texto Original

EImp 144/2025 - Emenda Impositiva ao Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva destinando recursos para aquisição de equipamentos para o Centro de Reabilitação

Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:  Dr. Rodrigo Moraes
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição foi transformada em Lei Ordinária Nº 2920 de 15 de dezembro de 2025. Publicada na Imprensa Oficial do Município Ed. 1214 em 19 de dezembro de 2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2025  Data Anexação: 21 de Outubro de 2025 Autor(es):  Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Texto Original

EImp 143/2025 - Emenda Impositiva ao Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva destinando recursos para aquisição de computador e mobília exclusivos para o FarmaSUS no Posto de Saúde Central

Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:  Dr. Rodrigo Moraes
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição foi transformada em Lei Ordinária Nº 2920 de 15 de dezembro de 2025. Publicada na Imprensa Oficial do Município Ed. 1214 em 19 de dezembro de 2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2025  Data Anexação: 21 de Outubro de 2025 Autor(es):  Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Texto Original

EImp 142/2025 - Emenda Impositiva ao Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva destinando recursos para aquisição de 3 monitores cardíacos, 2 bombas de infusão, 1 monitor cardíaco com desfibrilador e macas de transporte com colchão para o Hospital Municipal

Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:  Dr. Rodrigo Moraes
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição foi transformada em Lei Ordinária Nº 2920 de 15 de dezembro de 2025. Publicada na Imprensa Oficial do Município Ed. 1214 em 19 de dezembro de 2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2025  Data Anexação: 21 de Outubro de 2025 Autor(es):  Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Texto Original

EImp 141/2025 - Emenda Impositiva ao Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva destinando recursos para aquisição de equipamentos exclusivos para p Centro de Ortopedia do Hospital Municipal

Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:  Dr. Rodrigo Moraes
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição foi transformada em Lei Ordinária Nº 2920 de 15 de dezembro de 2025. Publicada na Imprensa Oficial do Município Ed. 1214 em 19 de dezembro de 2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2025  Data Anexação: 21 de Outubro de 2025 Autor(es):  Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Texto Original

EImp 140/2025 - Emenda Impositiva ao Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva destinando recursos para a entidade Associação Casa de Missão e Restauração

Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:  Devanil da Ressaca
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição foi transformada em Lei Ordinária Nº 2920 de 15 de dezembro de 2025. Publicada na Imprensa Oficial do Município Ed. 1214 em 19 de dezembro de 2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2025  Data Anexação: 21 de Outubro de 2025 Autor(es):  Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Texto Original

EImp 139/2025 - Emenda Impositiva ao Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva destinando recursos para a ONG Horizontes, CNPJ 07.828.962/0001-82, para aquisição de itens básicos de consumo

Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:  Devanil da Ressaca
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição foi transformada em Lei Ordinária Nº 2920 de 15 de dezembro de 2025. Publicada na Imprensa Oficial do Município Ed. 1214 em 19 de dezembro de 2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2025  Data Anexação: 21 de Outubro de 2025 Autor(es):  Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Texto Original

EImp 138/2025 - Emenda Impositiva ao Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva destinando recursos para a Escola Municipal Salvador Ferreira de Campos no Bairro Piratuba para reformas do piso do prédio

Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:  Devanil da Ressaca
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição foi transformada em Lei Ordinária Nº 2920 de 15 de dezembro de 2025. Publicada na Imprensa Oficial do Município Ed. 1214 em 19 de dezembro de 2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2025  Data Anexação: 21 de Outubro de 2025 Autor(es):  Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Texto Original

EImp 137/2025 - Emenda Impositiva ao Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva destinando recursos para a escola Raimundo Vieira Bastos no Bairro Colégio para revitalização do prédio

Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:  Devanil da Ressaca
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição foi transformada em Lei Ordinária Nº 2920 de 15 de dezembro de 2025. Publicada na Imprensa Oficial do Município Ed. 1214 em 19 de dezembro de 2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2025  Data Anexação: 21 de Outubro de 2025 Autor(es):  Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Texto Original

EImp 136/2025 - Emenda Impositiva ao Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva destinando recursos para a escola Vereador Lourival Correa de Araújo no Bairro Ressaca para reformas do prédio

Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:  Devanil da Ressaca
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição foi transformada em Lei Ordinária Nº 2920 de 15 de dezembro de 2025. Publicada na Imprensa Oficial do Município Ed. 1214 em 19 de dezembro de 2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2025  Data Anexação: 21 de Outubro de 2025 Autor(es):  Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Texto Original

EImp 135/2025 - Emenda Impositiva ao Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva destinando recursos para aquisição de suportes e lâmpadas para futuras instalações nos Bairros e Centro

Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:  Devanil da Ressaca
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição foi transformada em Lei Ordinária Nº 2920 de 15 de dezembro de 2025. Publicada na Imprensa Oficial do Município Ed. 1214 em 19 de dezembro de 2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2025  Data Anexação: 21 de Outubro de 2025 Autor(es):  Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Texto Original

EImp 134/2025 - Emenda Impositiva ao Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva destinando recursos para aquisição de portas e janelas para o vestiário do Campo Municipal do Bairro Ressaca

Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:  Devanil da Ressaca
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição foi transformada em Lei Ordinária Nº 2920 de 15 de dezembro de 2025. Publicada na Imprensa Oficial do Município Ed. 1214 em 19 de dezembro de 2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2025  Data Anexação: 21 de Outubro de 2025 Autor(es):  Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Texto Original